As singularidades de Angola

Nº 1742 - Primavera 2018
Publicado em Internacional por: Fernando D Oliveira Neves (autor)

Fui, pela primeira vez, a Angola no final dos anos sessenta. O que mais me surpreendeu, não foi a paisagem africana, que via pela primeira vez, nem o calor peganhento que me envolveu ao sair do avião, que conhecia de outras latitudes. Foi o cruzamento étnico singular que ali fui encontrar.

Por toda a cidade se cruzavam brancos e pretos num balanço que decorria natural e assumido. Mas, aos poucos, ia-se percebendo que essa promiscuidade aparentemente livre era interceptada por fronteiras assumidas e interiorizadas.

Desde logo na estranheza que causava, numa cidade colonial, o facto de serem brancos os empregados de café e restaurantes, os taxistas, até o engraxador da Portugália, como se designava, pelo nome de um Café, o largo que era considerado o cento vital da cidade. Estranho certamente num panorama colonial, onde esse tipo de ocupações era reservado aos nativos. Por outro lado, quem passasse pela miséria homérica dos musseques não deixaria de notar a singularidade de ali viverem colonos brancos, bem como com a prolixidade de famílias mestiças.

A quantidade de mestiços era aliás assinalável, bem como a fluidez com que se moviam por todos os níveis da sociedade, o que seria menos comum em colónias africanas de outros impérios.

Essa situação decorria da particularidade da evolução demográfica da Angola colonial e do resultante equilíbrio étnico. Talvez justamente pela peculiaridade dessa realidade, não consegui obter números que me parecessem satisfatórios sobre a evolução da população portuguesa em Angola. Mas parece claro que só no século XIX começará a tomar corpo a perspectiva dos nossos territórios africanos poderem constituir um eventual destino de povoamento e mesmo então de modo mais teórico do que prático. Se é verdade que, como ironizava João da Ega, o Ministro das Colónias, Conde de Gouvarinho, queria “mandar cantar o Rigoletto no sertão”, imagem da inconsistência da política colonial de então, é-o também que só a Conferência de Berlim desperta em Portugal a consciência da necessidade de marcar com força uma posição que nos permitisse preservar esses territórios, onde tínhamos uma presença histórica, mas ténue.

Não resisto a comentar aqui, um pouco a despropósito, que, como aponta o historiador Filipe Ribeiro de Menezes, é incompreensível que Portugal, sem dinheiro nem recursos humanos para explorar as terras que já dominava, tivesse almejado o território imenso do Mapa Côr de Rosa, causando a enorme comoção nacional que todos conhecem e tão graves consequências teve na nossa História.

Voltando ao tema que aqui nos ocupa, só com a República se veio dar um impulso à colonização efectiva de Angola, onde, pelos números que consegui obter não seriam muito mais de 10.000 os portugueses que lá residiam no princípio do século XX.

Com o entusiasmo da era Norton de Matos, esse número poderá ter crescido, mas não seria muito superior quando chegou o Estado Novo, que só para o fim da década de trinta terá conduzido uma política mais favorável à emigração para as colónias, ainda assim, pelos seus resultados, de alguma timidez, e que só nos anos quarenta e cinquenta começa a ter efeitos visíveis.

Daqui decorreu que, quer no sector público, quer até no privado, lugares de liderança de segundo escalão, mas de considerável relevância social, fossem ocupados – além de alguns cabo-verdianos - por o que então se designava como assimilados, mestiços ou negros instruídos, muitas vezes com uma educação superior à dos novos imigrantes.

Assim se formou em Angola uma classe média/alta autóctone que, em alguns casos, ocupava desde há algumas gerações lugares de certa notoriedade, que lhe conferiam um estatuto social elevado e que naturalmente cultivava os costumes e prerrogativas de todas as classes sociais altas, por exemplo através de casamentos entre si e na defesa do seu estatuto.

Como acima se disse, a partir dos meados do século passado, com a economia de Angola a mover-se, foram chegando novos colonos. Entre eles quadros da Metrópole mais qualificados, designadamente na função pública, que para ali iam em procura de melhores perspectivas e de auferir melhores condições, o que levou ao afastamento dos lugares que ocupava essa verdadeira local, substituída nos lugares que ocupava pelos novos colonos e cujos filhos frequentavam a Universidade em Portugal e, em muitos casos, vieram a tornar-se os líderes dos movimentos de libertação que lutaram pela independência de Angola.

Início da guerra

O início da guerra, e a explosão de imigrantes da Metrópole, criou uma espécie de situação oposta no extremo inverso da escala social. Além da chegada de dezenas de milhares de soldados, alguns dos quais foram atraídos pela sua experiência a depois lá se estabelecerem, acelerou-se consideravelmente a emigração para as colónias, que o Estado passou a promover, também como um modo de combater o movimento global de descolonização que naturalmente veio atingir os nossos territórios africanos.

O intuito do governo da altura era, pelo aumento do número de portugueses, que foi de facto exponencial, tornar irreversível a nossa permanência em África, a exemplo do que se pensava que se passaria na Rodésia ou na África do Sul.

Esta política constituiu um erro grave de avaliação, derivado de uma percepção verdadeiramente autista da conjuntura internacional, que por sua vez deu lugar a uma opção política de enorme irresponsabilidade pelo efeito que veio a ter no porvir dos colonos que zarparam confiantes para Angola. Na África do Sul, um país soberano onde havia um elevado número de colonos enraizados há muito, compreende-se que não era fácil, como a História veio a provar, desenvolver um processo típico da descolonização de África que então se desenrolava. Mas em Angola a população europeia era, quando começou a luta de libertação, menos de metade da que lá vivia no 25 de Abril. A maioria, portanto, chegada há pouco ou muito pouco tempo, já depois do início da guerra e da descolonização de outros países africanos, incluindo a traumatizante descolonização do Congo belga, que afectou tantos portugueses, e da clarividente e realista advertência de MacMillan sobre a mudança dos ventos da História.

Foi aliás esta a razão que levou as Forças Armadas em 1974 a fazerem ver a realidade aos dirigentes portugueses da altura. E foi também a política responsável pelo modo atribulado, se não mesmo trágico, como decorreu a descolonização portuguesa em África. Ainda assim melhor do que a do Congo belga.

Não foi contudo só a esse nível que os brancos foram monopolizando empregos. As mais recentes levas de colonos eram pobres, com habilitações académicas rudimentares, razão pela qual foram ocupar ofícios subalternos que nas sociedades coloniais eram usualmente ocupadas por nativos.

Angola colonial era uma sociedade racista? Era. A relação de superioridade de uma etnia em relação à outra era ostensiva. E testemunhei mais de uma vez lastimáveis cenas de racismo. Mas diria que existiam vários matizes de relações raciais.

A nova vaga que estava a chegar era, como disse, uma colonização pobre, atraída pelo considerável impulso de desenvolvimento que o país estava a viver, que porém não tinha ainda capacidade de integrar o célere fluxo de imigrantes de modo a proporcionar-lhes ocupações mais bem remuneradas. Era isso, bem mais que as diferenças étnicas, que condicionavam o monopólio europeu dessas áreas do mercado de trabalho. Os empregados de mesa brancos defendiam-se da concorrência do mercado. Não havia condições para desempenharem funções mais bem remuneradas e se abrissem o mercado à concorrência dos africanos, os seus ordenados cairiam a pique.

Singularidades

Todavia tal não os impedia de casar com africanas ou de conviverem com indivíduos da outra raça. Não era além disso só nos musseques das grandes cidades que trabalhavam os cantineiros que ali asseguravam o comércio e residiam com as suas famílias normalmente mestiças. Como tive oportunidade de constatar, também nas mais remotas aldeias nativas espalhadas por todo o país se encontravam cantineiros portugueses que viviam à moda africana, residindo muitas vezes em cubatas, talvez maiores e menos rudimentares, com uma pick-up estacionada à porta, onde praticavam o comércio que dava vida a essas terras e onde os seus filhos conviviam exclusivamente com as crianças locais. Essa rede de comerciantes constituía, aliás, o aparelho circulatório da economia angolana.

Daqui derivam duas das singularidades que motivam o título deste texto. Por um lado, uma relação inter-racial diversa das demais colónias europeias. Por outro uma vasta elite nativa, com tradição e lugar eminente na sociedade e tradição de liderança de uma sociedade contemporânea, com a singularidade, para África de estar desligada de reminiscências tribais. Acresce que, com o longo período da guerra civil, as populações do interior que se refugiaram no litoral se misturaram, estudando e brincando as crianças em conjunto, levando a que as gerações mais novas falem exclusivamente a língua oficial do país, criando um firme sentido de unidade e identidade nacional, singular para os padrões africanos, e que creio constituir uma significativa mais-valia para Angola.

Outra também marcante singularidade angolana, já não apenas em relação a África, mas em termos julgo que mundiais e provavelmente históricos, será o modo como o sempre eufemisticamente chamado “processo de paz” angolano moldou as instituições políticas angolanas.

Como se sabe, após as eleições de 1992, realizadas no quadro desse processo, o líder da UNITA, Jonas Savimbi, não aceitou a derrota e deixou Luanda, regressando à guerra. Contudo, e essa é a improvável singularidade que quero sublinhar, isso não impediu que os deputados da UNITA ocupassem os seus lugares na Assembleia Nacional e que membros desse movimento fossem também assumir os lugares que para eles estavam previstos no Governo de Unidade Nacional e nas restantes instituições do Estado. Saliente-se que tal não constituiu um simulacro cosmético, em que os deputados que ficaram em Luanda fingissem continuar ligados ao seu partido quando na realidade o tinham abandonado. Embora com matizes, como sucede em qualquer agrupamento político, continuaram ligados à sua opção partidária e alinhados com a orientação da sua chefia, aguardando o desenlace que trouxesse o resto do partido ao sistema político estabelecido.

Deu-se assim o caso, provavelmente sem precedentes a nível histórico, de decorrerem em paralelo dois processos: a guerra civil entre o Governo e a UNITA, e o processo de convivência democrática desses dois partidos nas instituições políticas de Angola

Terá sido a profunda desconfiança, que sempre mina as tentativas de conseguir a resolução pacífica de conflitos como o de Angola, que impediu que a paz se tivesse estabelecido a seguir às eleições de 1992, como previa o acordo de Bicesse. Savimbi não acreditava que, se aceitasse o resultado das eleições, José Eduardo dos Santos garantiria a sua segurança, como provavelmente não sucederia se os resultados das eleições tivessem sido inversos.

Mas a lucidez de ambas as partes, ao permitir que o movimento bélico partilhasse em simultâneo a estrutura política do país, terá contribuído, de forma decisiva, para que, desparecido Savimbi, tenha sido possível quase de imediato chegar a uma solução pacífica e à assinatura do Tratado de Paz de Abril de 2002, que tive a honra de firmar em representação de Portugal, como membro, com os Estados Unidos e a Rússia, da Troika de acompanhamento do processo de Paz.

Essa situação, estou convicto, fez com que os generais da UNITA, que estavam no mato em condições pungentes, como são sempre as situações de guerra, constatassem que os seus correligionários em Luanda levavam uma vida bem mais regular, sem abdicar das suas opções políticas, sem que a sua liberdade ou segurança fossem afectadas. Esse ambiente de confiança terá sido determinante para a obtenção da paz e para a integração da UNITA no processo político institucional angolano.

Um dos mais graves problemas dos países decorrentes da descolonização africana será a debilidade das suas instituições políticas. A resiliência, para usar uma palavra na moda, mostrada pelas instituições angolanas, ao sobreviver à experiência de uma convivência entre as principais forças angolanas no interior de instituições formalmente democráticas, mesmo que condicionada pelas suas circunstâncias, enquanto em paralelo ocorria uma guerra entre elas, poderá contribuir para que essas instituições constituam uma referência e um factor de estabilidade para a vida política do país. Juntamente com o sentimento de unidade nacional resultante de um esbatimento das pulsões tribais para uma parte considerável da população, poderá constituir um apreciável trunfo para o futuro de Angola

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