Felizmente há luar!

Nº 1739 - Verão 2017
Publicado em Memória por: Levy Baptista (autor)

Passam agora duzentos anos sobre a data da morte dos primeiros “mártires da liberdade” em Portugal: o General Gomes Freire de Andrade, enforcado, desmembrado, restos reduzidos a cinzas lançadas ao mar de Oeiras, no Forte de S. Julião da Barra, e mais onze supliciados, na sua maioria militares, também pelo modo vil e humilhante do enforcamento, em Lisboa, no Campo de Santana, nessa mesma longa noite enluarada de 18 de Outubro de 1817.
Ao derrubar o regime de absolutismo feudal, a Revolução Francesa de 1789, abrira um novo período histórico, despertando os povos da Europa e do Mundo para a necessidade de uma tomada de consciência para a sua emancipação, baseada na trilogia Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Portugal não escapou aos novos tempos, com as ideias trazidas também nas mochilas napoleónicas a fazerem caminho na formação de uma consciência liberal e constitucional com todas as complexidades e contradições de uma situação revolucionária de tão longo alcance.

No rescaldo do período agitado que foi o das “invasões francesas” sobraram-nos ideais de mudança política que incluíram, num tempo em que a Corte se mantinha refugiada no Brasil, e o país era gerido, em Lisboa, por uma Junta de Governadores, a necessidade de afastar ingleses (Beresford…) e outros estrangeiros que haviam assumido o controlo militar de um país fragilizado, a criação de um novo governo capaz de promover a sua salvação e independência, a abertura de um caminho de representação nacional que haveria de traduzir-se no modelo de uma futura Constituição.
Desse inquieto movimento de ideias, em boa parte soprado do exterior, designadamente por jornais da emigração na Inglaterra, resultam, internamente, movimentos conspirativos, de carácter naturalmente clandestino, um dos quais (Supremo Conselho Regenerador de Portugal, Brasil e Algarves) era integrado, maioritariamente, por militares que, após terem prestado serviço no exército napoleónico, da Espanha à Rússia, haviam regressado a Portugal, alguns dos quais membros da Maçonaria, de que Gomes Freire de Andrade era Grão-Mestre desde 1816. Refira-se que na Rússia Gomes Freire chegou a servir sob as ordens de Potemkine, favorito de Catarina, a Grande e recebeu da Imperatriz com uma espada de honra, o posto de Coronel do exército moscovita, sendo ainda Cavaleiro de S. Jorge do Império da Rússia.
Com o objectivo de atalhar à inquietação pública, os Governadores do Reino e Beresford aproveitam a Proclamação aos Portugueses, oriunda do Supremo Conselho Regenerador, para travar o movimento que veio a ficar conhecido como ”A Conspiração de 1817”. Gomes Freire, que não era alheio ao ideário liberal nela proposto, e a quem não seria estranho o conhecimento da Proclamação, mas cuja figura era inquestionavelmente respeitada e influente, veio a ser apontado, enquanto alvo privilegiado dos Governadores e de Beresford, como chefe da conspiração, traidor à Pátria e ao “nosso Legítimo Soberano”.
No breve período de Maio a Outubro de 1817 uma questão política de tamanha gravidade e dimensão é despachada em processo sumário, que termina de forma brutal com a condenação de doze presos a uma morte aviltante, na forca, e a deportação, expulsão, e absolvição de outros. As ideias de Gomes Freire e companheiros, mais do que os seus actos, pagavam assim um preço desproporcionado, para servir de exemplo – inútil, como quase sempre, já que passados três anos, com o pronunciamento militar de 24 de Agosto, se dá início à Revolução de 1820, que viria pôr em causa as estruturas do Antigo Regime, com a revisão e a anulação da sentença.


A execução de Gomes Freire e seus camaradas, na forca, foi deliberadamente afrontosa, dada a sua condição de militares a quem foi recusada a morte por fuzilamento. A execução de todos eles arrastou-se pelo dia dezoito, um dia de sol que prometia uma noite esplêndida, como diz Raul Brandão na sua obra “Vida e morte de Gomes Freire”. No resguardo militar de S. Julião da Barra, passado o meio da tarde, Gomes Freire sobe ao patíbulo: “Amei sempre a Pátria e nunca fui traidor. Perdoem-me todos e vocês, soldados, que foram sempre a minha gente, continuem a servir a Pátria como sempre a serviram portugueses”. Os basbaques vão ver de longe a fogueira que reduz a cinzas o cadáver de Gomes Freire, cujo corpo “mal queimado foi atirado ao mar, que pouco depois o lançou de si primeira e segunda vez, foi roído pelos cães até que por fim enterraram na praia um resto” – conforme a carta de António de Sousa Falcão, citada por Raul Brandão.
Já a execução dos demais condenados foi feita em espaço aberto, no Campo de Santana, com a pompa e circunstância imposta por uma Justiça que, em espectáculo público, de uma assentada castigava condenados ad hoc e prevenia eventuais mal intencionados a respeito da estabilidade das régias instituições. Dada a morosidade dos procedimentos protocolares e o número de sentenciados, era previsível que o espectáculo, iniciado durante a tarde, tivesse que se prolongar noite adentro com prejuízo das condições da sua visibilidade, circunstância que não deixou de causar preocupação ao Intendente Geral da Polícia que dela deu conta ao governador D. Miguel Pereira Forjaz, tendo-o este tranquilizado, por carta desse mesmo dia 18: “É verdade que a execução se prolongará pela noite mas felizmente há luar e parece-me tudo tão socegado que espero não cause isso prejuízo algum”.
A reabilitação da memória dos injustiçados foi a consequência lógica da anulação da sentença iníqua com que findara um processo político persecutório a que a Justiça assistira sempre de costas. O Campo de Santana tem, desde 1880, a designação oficial de Campo Mártires da Pátria, em homenagem ao General Gomes Freire de Andrade e aos seus companheiros de ideais, ali supliciados em 18 de Outubro de 1817, numa orgia de vingança e de sangue que marcou para a História um belo dia de sol de Outono e uma noite em que, felizmente, havia luar.

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