Angolense: a voz da resiliência e da justiça

Nº 1739 - Verão 2017
Publicado em Internacional por: Catia Miriam Costa (autor)

Passam cem anos sobre o nascimento de O Angolense, tendo a sua primeira edição surgido em 29 de setembro de 1917, ano turbulento em Angola, na cidade de Luanda. O jornal era propriedade de Manuel Augusto dos Santos, um filho da terra, que consegue congregar à sua volta parte da elite local. O periódico é acompanhado por uma tipografia, a Mamã Tita, cujo nome já indicia uma forte ligação à terra. Esta tipografia publicava não só o jornal, como livros autorados localmente ou folhetos, prestando serviços à comunidade em geral. Representam, pois, jornal e tipografia, uma excelente oportunidade para os filhos da terra participarem no delinear do presente e futuro da então colónia. A fundação deste jornal segue uma das mais notórias perseguições aos filhos da terra, servindo também para demonstrar o seu ponto de vista e a injustiça dessa persecução.

O jornal apresentava-se como independente, defendendo Angola das ameaças internas e externas, o que é assinalável, pois vivia-se plenamente a Grande Guerra que se arrastara até África. Angola era palco de sangrentos conflitos e a elite local estava perfeitamente consciente da vontade de outras potências externas, entre estas a Alemanha e a Grã-Bretanha, de disputarem e ocuparem territórios angolanos. Internamente outros conflitos faziam sentir-se, nomeadamente, aqueles que opunham a Administração Colonial aos que defendiam a alteração de políticas no que respeita à gestão da colónia. No periódico não se recorre a esta explicação, mas a uma outra que lá nos conduz, referindo que a sua missão era a resposta à ameaça de conflitos entras as duas “grandes famílias” a viver na então província.

Assim, nasce um título que se afirma como promotor do esforço conjunto para o progresso da colónia e defensor do respeito e amizade entre portugueses e africanos. Este ideário assenta, ainda, numa ideia de utopia colonial, em que seria possível conciliar a vontade de permanecer com Portugal, caminhando para uma autonomia cada vez maior, fruto da cooperação entre os colonos e os africanos ditos “civilizados”, ou seja, aqueles que viviam segundo as normas de convivência portuguesas. O seu objetivo era orientar a opinião pública no sentido de reforçar a descentralização do governo da colónia. Acreditavam que esta seria a única forma de envolver os filhos da terra no governo da colónia.

No entanto, não se pense que seriam ingénuos. Estão conscientes que, provavelmente, o poder colonial vai ignorar as suas reivindicações, mas esperam que a opinião pública compreenda que o progresso da colónia depende desta cooperação que entendem essencial entre colonos e colonizados. A forma como recuperam a questão da perseguição aos intelectuais filhos da terra espelha exatamente a sua missão e objetivos. E não é só o jornal a fazê-lo. A tipografia, ligada ao jornal, também imprime em dois volumes o livro de António Assis Júnior, Relato dos Acontecimentos de Dala Tando e Lucala, retratando todo o processo que levou as autoridades coloniais a perseguirem personalidades da sociedade local que eram filhos da terra.

A edição destes volumes indica que periódico e tipografia estavam perfeitamente alinhados nos objetivos e missão, operando de forma concertada e diversificando os meios de publicação sobre os temas que lhes interessava colocar a debate, em formatos periódicos e não periódicos. Contudo, a aposta no jornal, sabendo-se que não era um projeto lucrativo prova a importância que os periódicos detinham na orientação da opinião pública e de como estas elites estavam conscientes desse facto.

A imprensa periódica colonial em Angola

A imprensa periódica do tempo colonial em Angola beneficia da instalação da tipografia oficial que fazia imprimir o então Boletim do Governo-Geral da Província de Angola. Esta pequena revolução dá-se em 1845 e foi essencial para que os angolanos tivessem acesso não apenas enquanto leitores, mas também como produtores, da mensagem escrita. Numa sociedade caracterizada pelo exercício do poder exógeno, a oportunidade de publicação por parte dos filhos da terra significava que estes poderiam ter uma voz própria, audível na colónia em cuja construção pretendiam participar.

A par das edições oficiais vão surgindo edições que são consideradas inofensivas, portanto, mais ligadas às belas letras, permitindo, contudo, dar expressão a uma elite local culta e partilhando dos mesmos conceitos estéticos que o colonizador. Assinala-se a publicação do primeiro livro de poesia em língua portuguesa numa colónia africana cujo autor, José da Silva Maia Ferreira, encontra inspiração no meio local, mas não abdicando da herança estética europeia.

A imprensa periódica independente não surgiu logo após 1845, mas aí abriu-se a possibilidade da sua criação. À medida que o século avançava iam sendo criados novos periódicos, muitos de vida efémera, mas suficientemente importantes para dar voz aos silenciados pelo regime colonial. Surgem os periódicos de carácter semanal e vocação generalista a par de outros, com periodicidade mais espaçada, dedicados à cultura e às artes, permitindo que se criassem sinergias locais em torno de objetivos comuns, como o reconhecimento das especificidades locais. Na verdade, a imprensa periódica em Angola foi determinante para a afirmação de muitos dos escritores que se vieram a tornar emblemáticos para o reconhecimento de uma identidade e cultura próprias.

A imprensa periódica colonial representa, então, uma democratização no acesso ao texto escrito, seja na parte da produção/emissão, seja na parte da leitura/receção, pois permite que mais indivíduos tenham acesso à informação escrita. Contudo, esta democratização estende-se para além da população alfabetizada. A leitura partilhada nos lares, em associações e clubes torna-se uma prática recorrente e uma das formas de quebrar os constrangimentos e a exclusão de boa parte da população, resultantes de uma elevada taxa de analfabetismo a rondar os 80%. Essas mesmas organizações cívicas não são apenas locais de receção da produção escrita alheia. Associações comerciais e operárias, centros escolares, ligas patrióticas, grémios culturais e associações culturais passam a publicar os seus próprios folhetos e a organizar eventos em torno do texto escrito. Assumem o papel de grandes impulsionadores de novos projetos de escrita. A vulgarização do meio impresso, mesmo que de carácter menos duradouro como acontece com os jornais, revistas e folhetos representou uma oportunidade única para o aparecimento de novos projetos com novas ideias.

Angola, na génese e afirmação da imprensa periódica, esteve muito próxima de outras colónias. Pode-se mesmo dizer que tem uma evolução similar à que acontece em Moçambique ou mesmo em colónias não portuguesas. Suplantado o primeiro obstáculo, a questão tecnológica da produção do periódico em si, surgiram várias formas de conseguir chegar à publicação das vozes locais, fosse através de alianças entre colonos e colonizados, por recurso às associações locais ou por outros meios. Se percorrermos os vários títulos angolanos, encontraremos soluções diversas para uma mesma finalidade: a viabilidade de publicação da mensagem local. Colónia com recursos e colocada no imaginário colonial como o “Novo Brasil” sofreu uma atenção redobrada da governação colonial, muito sentida desde o início do século XX.

A perseguição a jornalistas, intelectuais e livres pensadores foi uma constante entre “colonos” e “colonizados”. Uso aspas propositadamente, pois o estatuto de colono/colonizado nem sempre é claro numa sociedade em que o sistema colonial era ainda móvel, no sentido de existirem elites locais que tinham uma importância muito considerável na sociedade local. E era facto que permitia as alianças entre colonizadores e colonizados, porque inúmeras vezes partilhavam os mesmos pontos de vista, bem diversos do governo colonial.

Na verdade, tanto durante a Monarquia constitucional, como durante a Primeira República houve quadros de repressão e perseguição às elites nativas. Esta situação tornou-se mais óbvia com a Ditadura Militar, agravada pela ascensão da ditadura do Estado Novo e pela imposição do Acto Colonial. A partir daí, o silenciamento tem um carácter mais gravoso, embora progressivo, com as elites locais a serem arredadas dos centros de emanação do poder. A sua exclusão torna-se óbvia até na reorganização das cidades, chegando-se a uma proletarização e periferização destas antigas elites que, embora letradas, são cada vez mais impossibilitadas de participar entre os seus pares. Contudo, o caminho para aí se chegar foi longo e começou muito antes, com persecuções muito localizadas e precisas que visavam o paulatino apagamento dessas elites das sociedades coloniais, capazes de se oporem ao regime colonial. A perseguição de 1917 é um dos expoentes máximos dessa perseguição seletiva a personalidades que poderiam eventualmente reivindicar reformas no sistema colonial.

A intentona que nunca existiu

Como anteriormente referido, O Angolense é fundado na sequência de uma repressão de filhos da terra por parte da administração colonial. Tudo começa com boatos surgidos no mês de maio que originam uma forte perseguição aos filhos da terra, com início no mês de junho. Sob a acusação da fundação de um movimento de “mata-brancos” são detidos advogados, professores, funcionários públicos e pequenos empresários locais.

O movimento começa na Província de Benguela, mas alastra-se a outras cidades e regiões. É compreensível que as autoridades tenham começado por Benguela, pois é onde se estão a operar as maiores transições no território angolano, com a modernização das vias férreas, a extensão da ocupação colonial efetiva para sul e a exploração efetiva do sertão angolano, com a ocupação de terras para plantação de café e de outros produtos de exportação, tendentes à monocultura. Significa que existiam movimentos consideráveis de mudança de titularidade de propriedade e, em simultâneo, a abertura de novas oportunidades económicas e administrativas no território. Esta questão é mais representativa quando se olha para a lista de encarcerados e se percebe que parte deles funcionava como mediador ou defensor (no caso dos advogados) de proprietários locais contra as grandes empresas coloniais, das quais se destaca o então Banco Nacional Ultramarino.

A Liga Africana, fundada em 1912, vem a público defender os detidos, referindo a sua condição de patriotas e o seu empenho no progresso de Angola. Esta liga, tal como O Angolense, defende que tem de existir uma parceria entre o colonizador e a “família africana”, sendo que os “africanos civilizados” seriam os mediadores mais adequados para fazer singrar a ideia de progresso do colonizador. Na argumentação em favor dos filhos da terra, há quem recue bastante atrás e António Assis Júnior, no livro anteriormente referido, menciona mesmo o nome de Carvalho Menezes, o primeiro angolano a escrever um livro sobre administração colonial (anos 30 do século XX), mostrando como os locais poderiam participar na administração do seu território.

Os perseguidos ficaram presos durante períodos variados, mas relativamente curtos. Na verdade, houve revoltas em algumas regiões, mas nada que se parecesse com um movimento “mata-brancos” organizado. Os principais suspeitos da sua organização acabaram por ser libertados e em setembro já contavam a sua história. O Angolense surge ainda como uma voz de esperança e de justiça dos filhos da terra que percebem que têm de lutar pelo seu lugar na sociedade colonial, mas sem a desafiar. Não se pense, contudo, que este foi um problema da colonização em Angola. Em Moçambique e na mesma época, encontramos o mesmo tipo de perseguições e, se estivermos atentos, veremos que a Grande Guerra foi uma grande justificação para os Impérios Coloniais perseguirem as elites locais nos territórios localizados, sob o pretexto de traições, ameaças internas e externas. É, todavia, curioso que O Angolense adote uma perspetiva puramente localista, sem nunca referir estes acontecimentos que, decerto, os seus jornalistas teriam conhecimento. Esta situação poderá significar que parte da sua estratégia passaria pela afirmação de uma especificidade que os destacava, sendo, por isso, avessa a comparações com outras situações similares.

A voz angolense que foi silenciada

O Angolense é fechado por decreto n.º 99 de 21 de Janeiro de 1922. A Administração Colonial deixa de tolerar as suas reivindicações e considera o título com fator de desestabilização da sociedade local. Uma das vozes dos filhos da terra calava-se e reforçava a tendência para o fechamento da sociedade colonial à participação destes intelectuais nos desígnios da colónia. Este afastamento do poder e dos meios de disseminação de informação é acompanhado de uma pauperização e proletarização das camadas intermédias das cidades coloniais. A par da sua decadência económica e afastamento das lides políticas, dar-se-á a sua periferização, saindo paulatinamente dos centros das cidades. Este afastamento vem a ditar uma radicalização da luta contra a Administração Colonial que décadas mais tarde dará origem aos movimentos de libertação colonial.

Passados cem anos sobre a fundação de O Angolense, a sociedade angolana ainda procura a sua pacificação e a harmonia entre as “famílias” que constituem o país. Será que a missão e objetivos de O Angolense, com as devidas adaptações ao tempo e à conjuntura não estarão ainda atuais? Até que ponto as sociedades que passaram pela experiência colonial têm sido capazes de expiar as estruturas de intolerância à diversidade de opinião e à reivindicação de direitos? Essa é, talvez, a mais importante herança de O Angolense, o debate crítico sobre a situação vivida nestas sociedades.

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