Notas de Leitura: Quando a história prevalece “Quando Portugal ardeu” de Miguel Carvalho

Nº 1738 - Primavera 2017
Publicado em Cultura por: L. B. (autor)

Não é tarefa fácil a reposição da verdade relativa a um período conturbado que, no nosso país, foi o do tempo histórico, no pós-25 de Abril, do desmantelamento do regime fascista e do fim do Império, com a independência das Colónias, com “aquela” independência de Angola. Sobretudo quando, ao longo destes quarenta anos, o menu foi a narrativa dos vencedores: a versão de certas forças políticas, de certos militares, de certa Igreja Católica.

Miguel Carvalho, jornalista, grande repórter, abalançou-se a enfrentar a perversão dessa narrativa de sentido único, com a investigação séria que constitui o tema do livro “Quando Portugal ardeu – Histórias e segredos da violência política no pós-25 de Abril”, edição Oficina do Livro, e que justificará a conclusão do autor: “Estivemos mais próximos de um golpe de estado da extrema-direita do que de uma ditadura de esquerda”. Não é que seja novidade, mas é interessante que isto seja dito e escrito, com esta clareza, fundada em tão fiável razão de ciência, a fazer jus à velha ideia de que, mais do que direito à história, temos direito à verdade da história.

Trata-se de uma obra corajosa, desmistificadora, a apontar a urgência da restituição à nossa memória colectiva de uma verdade histórica que nos tem sido escamoteada e que tanta falta continua a fazer-nos.

O tema é o terrorismo da rede bombista de direita que, a ferro e fogo, entre 1975 e 1976, semeou destruição e morte em parte considerável do país, com maior incidência no Norte (Porto, Minho e Douro Litoral) e esporádica extensão à região de Lisboa, Madeira e Açores, sob a capa de uma razão “ideológica” de luta contra excessos da Revolução de Abril mas, em boa verdade, prosseguindo o objectivo de travar o processo de libertação dos povos de Portugal e das Colónias das várias cangas que secularmente os oprimiam.

A investigação do autor, profunda e trabalhosa, possibilitou-lhe o acesso a fontes decisivas – documentais e pessoais – que agora surgem à luz do dia, revelando factos que se ignoravam, ou de que apenas se suspeitava, mas que ajudam a enquadrar e compreender a ignomínia que foi aquele período negro da nossa História – ignomínia praticada com o incentivo, a absolvição e a bênção de hierarquias várias: políticas, militares e religiosas.

Infelizmente, passados quarenta anos, continua a não ser possível desmascarar oficialmente alguns dos mitos que nos sobraram desse período histórico – e disso se lamenta o autor -, porque a sua sobrevivência se deve ao culto assanhado do encobrimento da verdade, à amnésia selectiva, à mentira, a coberto de uma política oficial em que participam, por força de leis iníquas, instituições como a Assembleia da República ou o Arquivo Geral do Exército, fontes estatais de acesso ainda limitado ou até interdito, em desrespeito da memória colectiva, limpa e saudável, a que temos direito.

A farsa, a seguir à tragédia

Alguém disse, algures, que os acontecimentos históricos que, à primeira, ocorrem como tragédia, tendem a repetir-se como farsa. A obra de Miguel Carvalho é prova provada dessa verdade. Porque à tragédia causada pelo terrorismo bombista, com mortos, feridos e incalculáveis destruições materiais, seguiu-se a farsa de uma investigação criminal, com sequente cobertura de sentenças de tribunais, que visou, ostensivamente, a limpeza da infâmia, a inversão da história. Para esse efeito, numa decisão política, recorreu-se ao ramo militar burocrático do aparelho do Estado: o recém-inventado Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM), nascido a partir do nada, e os tribunais militares: o 5.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa e o Supremo Tribunal Militar. Essa perversão política foi praticada pela via de uma decisão partilhada pelo Ministério da Justiça (Ministro Almeida Santos) e pela Chefia do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).

Aliás, não é difícil perceber, basta ler, com a atenção que merece, a obra em apreço: a tese inicial (o mal e a caramunha) de que o terrorismo bombista era obra da esquerda (comunistas, PCP) foi desmontada pelas investigações da Polícia Judiciária (Subdirectorias de Lisboa e do Porto). As actividades criminosas eram obra de forças políticas de direita – uma direita de pederneira, inconformada com os resultados da Revolução de Abril, saudosa do Império perdido, enraivecida com uma Angola independente, a vitória do MPLA e o internacionalismo cubano.

Mas manda quem pode, na democracia de Abril com o lift de Novembro – e a pólvora descoberta para a travagem da verdade foi o desaforamento dos autos, a sua subtração ao foro natural, o foro criminal comum, e a sua sujeição ao foro militar. Desaforo inventado ad hoc, num processo criminal de enorme projeção, em que os autores materiais, os homens de mão do terrorismo bombista, são civis, paisanos, em que há uma missão diplomática (Embaixada de Cuba) destruída, com a morte de dois diplomatas, por encomenda de serviços de informação estrangeiros (CIA, EUA). Solução congeminada por responsáveis políticos e militares que sabiam bem a enormidade jurídica que apadrinhavam. A que propósito, com que fundamento legal, era a Polícia Judiciária excluída da investigação e o julgamento do processo subtraído à jurisdição dos tribunais civis? A que vinham então, com que encomenda, as engrenagens da justiça militar tomar conta do caso? Elementar, meu caro Watson…

O resto da história é o que se sabe, e que Miguel Carvalho investigou com brio e competência: na impossibilidade da absolvição total dos bombistas (seria demasiado escandaloso, com tantos ofendidos assistentes no processo), nenhum dos militares envolvidos foi condenado, três ou quatro idiotas úteis, todos paisanos, sofreram penas de prisão simbólicas, que nem chegaram a cumprir. Alguns dos maiores responsáveis foram mesmo feitos, por mercê presidencial, comendadores (Frank Carlucci, da Embaixada dos EUA e da CIA, o Cónego Melo, da Diocese de Braga), o juiz auditor do tribunal militar territorial foi louvado, sem qualquer pudor, pelo Conselho da Revolução, a própria justiça divina entendeu não ficar de olhos fechados, no ajuste de contas entre os bombistas, perante esta amostra da justiça dos homens.

O indulto da pena do principal homem de mão do terrorismo bombista, concedida pelo Presidente da República, Mário Soares, em 1991, é um insulto ao Portugal democrático, à Revolução de Abril, e fica como o merecido retrato desta pouca vergonha da nossa História. Foi bonita a festa, pá!

Ver todos os textos de L. B.