Poder, força e burocracia

Nº 1728 - Verão 2014
Publicado em Nacional por: Paulo Ferreira da Cunha (autor)

Sócrates
"Porque é uma vergonha a burocracia triunfar!"

Giuseppe Pontiggia1

Na nossa cultura, falar de poder e força, não numa perspetiva imediatista, mas com alguma perspetiva e distanciamentio, obriga a recuar à Grécia Antiga. Como para quase tudo nas coisas humanas, ela está cheia de interessantes exemplos. Aliás, para um Moses I. Finley, a Política (escrita com maiúscula) foi invenção dos gregos (cf. o seu Politics in the Ancient World, Cambridge, 1983).

O Poder e a Força (Kratos e Bias) são as duas patéticas personagens que, no Prometeu Agilhoado de Ésquilo (contudo uma peça ainda em transição para o apogeu do cânone clássico: sem a dimensão trágica de um Édipo Rei) são encarregados de auxiliar Hermes na tarefa de encadear o pecador ou criminoso titã que roubou o fogo dos deuses para o oferecer aos Homens, até aí nas trevas da falta de ciência e no frio da barbárie material: Prometeu.

Poder e Força não têm na peça senão esse papel absolutamente ancilar. Cremos que em cena uma fornecerá os cravos e o outro neles baterá o martelo na cruz ou madeiro (simbólico) dessa "prefiguração" helénica do Cristo.

Crucificado ou agrilhoado (há quem o coloque também encadeado num rochedo no Cáucaso), por amor à Humanidade, Prometeu figura ao lado de grandes mártires Antigos: desde logo ao lado de Sócrates, que também opta por morrer, afinal por uma questão de coerência. "Morrer por ideias, sim - mas de morte lenta": recordava Brassens, numa canção inesquecível.

Nos nossos dias, morrer por ideias passou infelizmente a ser privilégio de poucos, e desde logo de fanáticos. E por isso é que eles aí estão de novo tão pujantes: porque não hesitam em dar a vida pelas suas ideias... Os moderados, esses, estão mais laxistas, porque muito céticos e muito desiludidos. Há até revolucionários inconsequentes, que se acomodaram (para não falar dos que renegaram). Sem prejuízo, como é óbvio, da legitimidade das mudanças sinceras, há um panorama geral de laxismo, conformismo, desistência, e até rotina contestatária, que Slavoj Zizek considera uma espécie de hibridismo poder-contestação. Poucos mantêm acesa a chama.

Independentemente de locubrações teológicas e míticas, está à vista desarmada que provavelmente estruturas antropológicas do imaginário (Gilbert Durand) relativamente regulares (padrões) gerarão narrativas mais ou menos modelares como estas. Vários autores, mais ou menos cotados, têm observado essas estruturas, essas estórias que se repetem tradicionalmente. Recordamos apenas Georges Dumézil, especialmente no seu Mito e Epopeia, e Vladimir Propp, na sua Morfologia dos Contos de Fadas.

Na verdade, são essas estórias repetidas que nos cativam, que nos falam, que nos dizem coisas que nos tocam. Certamente porque há uma natureza humana, ou natureza do imaginário humano que permanece, para lá de toda a impermanência e toda a indeterminação que antropólogos e existencialistas sublinharam. Mas não entraremos nessa polémica agora, até pelo facto de, uns e outros, muita luz terem trazido para o problema do Homem. Uma fuga a essas estruturas ao mesmo tempo tradicionais e clássicas é que parece quase sempre (salvo em círculos hiperintelectuais) algo estranha, por não se adequar ao gosto (e à forma mentis) generalizado. Recordemos que houve um tempo, por cá, de literatura dita "ilegível", e como foram bem recebidos, mesmo em áreas não literárias, os Manifestos por uma Literatura Legível (I e II, 1979 e 1980) de Fernão de Magalhães Gonçalves. O público normal perdoa até a mediocridade do estilo ao suculento da ação. Como Agatha Christie teria sido uma grande escritora se tivesse cuidado mais a forma, e se se tivesse aventurado mais fora da novela policial... A sua autobiografia é notável.



Poder e força

Apesar do seu papel modesto na trama na referida peça clássica (e também não parece que seja nada comum a personificação destas entidades na dramaturgia, em geral), estas duas personagens são, pelo contrário, omnipesentes nas nossas vidas.

Sem mesmo Hermes que as guie e comande (pelo menos é um mensageiro dos deuses, elas parecem cegas e ferozes), elas põem e dispõem da nossa existência.

E a forma de proceder, essa, está na peça: agrilhoamento (imobilização coativa), limitação (confinamento), punição (ou suas sucedâneas e vizinhas: desde a culpabilização à alienação). Evidente, como diz Maurice Duverger, há também uma face não diríamos sequer simpática, mas na verdade útil do poder (mesmo do pior dos poderes...), que se encarrega, além de vigiar e punir (belo título de Michel Foucault), de tarefas bem menos nobres (porque muitas vezes menos estranhamente patológicas) como, prosaicamente, ainda ir recolhendo o lixo. Até que se entenda que é bom negócio para particulares, e se entregue mais isso à iniciativa (ou à inércia) privada. E ao seu lucro.

Mas recolher o lixo das cidades não absolve o Poder e a Força dos genocídios e das guerras, das torturas perpetradas pelas polícias políticas, pelas ações arbitrárias e cruéis das ditaduras, e da corrupção, dos compadrios, das fraudes e da exploração e afins subsistente mesmo em democracias, ou regimes como tais maquiados.

Não pensemos, porém, que Poder e Força se deve identificar com Estado. Além de o Estado ser uma forma política relativamente recente (datada do Renascimento), havendo outros moldes de organizar a coisa pública (res publica), antes do seu advento, o facto é que há Poder e Força ao nível infra- e supra-estadual. E dentro do Estado a todos os níveis da sua complexa hierarquia.

O interessante, se compararmos o Poder e a Força na estilização simbólica de Ésquilo e os mesmos no nosso quotidiano frente à Burocracia, por exemplo, é que há bastantes e substanciais diferenças.

No Prometeu Agrilhoado, o Poder e a Força cumprem tarefas delegadas dos deuses maiores, e o seu trabalho é diretamente coordenado pelo deus comunicador, das relações e dos contratos, Hermes. Claro que agem cometendo uma injustiça (do nosso ponto de vista de público humano, beneficiário do fogo a nós transmitido e furtado ao Olimpo). Mas, nessa peça, Poder e Força são discretos, fazem o seu trabalho, e "cumprem ordens"... Não serão atenuantes de tomo, mas não os tornam tão antipáticos como se fossem torcionários egotistas, pomposos, falando muito de si, reclamando-se de altos pseudovalores (ou até de valores reais, por pura hipocrisia) e baralhando ou subvertendo as regras do jogo (qualquer um) em puro proveito próprio e de seus sequazes. Não são também secundados por um séquito de apaniguados subservientes e bajuladores, à espera que o seu discurso louvaminheiro lhes granjeie umas migalhas de poder, lugar, dinheiro, ou graça aos olhos do mando.

Pelo contrário, os burocratas (por vezes de muito alto coturno) que representam hoje o Poder e a Força, quer no Estado quer fora dele (as grandes organizações privadas, algumas maiores que Estados, e determinando até a vida deles, também têm muitos burocratas, a que por vezes se dá o nome de "tecnocratas" e outras vezes de "executivos" ou "gestores"), podem, é claro, e muitas vezes o fazem, alegar com tom monocórdico e plastificado que se limitam a "cumprir ordens", ou, nas variantes linguísticas respetivas da língua em que se exprimam, afirmar mais perentória e radicalmente: "são ordes" (sic).

Mas apesar de haver elementos que ligam o burocrata estatal ao privado, o seu estatuto e a prática revelam, apesar de tudo, um diferente empenhamento pessoal de uns e outros no exercício do poder e da força. Embora medidas de privatização da função pública estejam a aproximar muito a condição do funcionário da do empregado do setor privado (e em vários casos até com estatuto pior). Com terríveis consequências de precarização, medo de perda do emprego, e fragilidade às ordens de chefias que, no Estado, nem sequer têm como discurso legitimador o título de propriedade em que se funda o arbítrio laboral de muitos empregadores... Ora burocratas amedrontados e com a cabeça sob a espada de Dâmocles são burocratas sem tempo e sem disponibilidade de espírito para pensar, estudar, julgar bem, decidir ponderadamente. Têm que centrar-se em agradar a chefes e empregadores, e agradar para não perder o emprego (com muita, muita sorte, em alguns setores, poderem até ser promovidos) nada tem a ver com qualidade do serviço que fazem. Muitas vezes poderá dizer-se mesmo que pelo contrário.

Ao silêncio dir-se-ia diligente das figuras dramáticas, opõe-se uma loquacidade (e um frenesim geral, uma dança de São Vito) dos burocratas de carne e osso dos nossos dias (até quando estão calados). E, valha a verdade mesmo, a invocação da norma / ordem em que se baseia e de que retira validade a sua ação (e disposição) é um enorme e evidente discurso legitimador.

"São ordens"

Analisemos as coisas mais de perto, e com mais calma: diz-se que "são ordens", muitas vezes, porque precisamente o não são. Seria impossível a um superior hierárquico dar ordens sobre tudo o que cai sob o guarda-chuva dessa expressão definitiva e executória. Será que esta expressão-gazua significará algo mais? Provavelmente. Em certos casos ela tem um sinónimo autodesculpador do agente, do burocrata que sacode a água do capote, diante do público: "Não somos nós (ou: «não sou eu») que fazemos as leis". Ou então, em forma mais erudita: "É a lei". E ainda mais: Dura lex, sed lex.



Só que "dura lex" é uma marca de "pirex"... E sabemos que é um brocardo típico dos tempos de esboroamento do império e do direito romanos, quando já só o poder e a força conseguiam (e mal) salvar a sociedade da anomia.

Poder e Força aparecem quando nada mais resta para manter a ordem que poder e sobretudo força. A coação, o argumentum baculinum, é, realmente, ultima ratio. Quando nada mais resulta. Quando a Justiça já se exilou.

Mas o "são ordens" não é invocado apenas para ordens inexistentes. Como vimos, ele representa as ordens ou normas ilegais, inconstitucionais e injustas em geral. Portanto, o ponto de Arquimedes em que se funda a ação de muitos Poderes e Forças, é jurídica e ou moralmente frouxo, ou mesmo insustentável.

Por isso, o tom de voz com que se diz que "são ordens", ou que é a lei que manda, muitas vezes é um tom rude, ameaçador até. A forma desabrida, desmesurada, oculta assim a fragilidade do fundo. A falta de legitimidade de um agente que age, muitas vezes, por si, com muito mais voluntarismo do que se crê.

As mais das vezes, apesar de todas as malhas e subtilezas administrativísticas, o grau de folga e discricionaridade dos tecnocratas, burocratas, gestores, decisores é imenso, enormíssimo. Se quisessem, poderiam facilitar enormemente a nossa vida, mas muito normalmente é o engrandecimento do seu poder (e algumas vezes o seu interesse pessoal, e até, em certos casos, o seu bolso) que visam. Outras vezes é o zelarem por uma religião mesquinha, sem deus mas avultando em ritualismo, a religião das formas: e a ela dedicam as suas vidas estioladas, e nos seus altares imolam o desgraçado cidadão, objeto dos jogos sórdidos da máquina.

Há, naturalmente, alguns burocratas humanos e "facilitadores", mas podem por isso mesmo acabar no opróbio e na miséria - como o diplomata Aristides de Sousa Mendes (e não foi o único) que, esse sim, ousou desobedecer a ordens injustas.

Mas à parte exceções que mereceriam lugar em panteão (e exceções que são raras), normalmente o burocrata almeja poucas coisas. Coisas muito simples e limitadoras de qualquer rasgo positivo, deixando-lhe a possibilidade de, normalmente pela obstrução passiva (quieta non movere) se vingar do mundo e da sua mísera (e mesquinha) condição, com Ersatz de poder real, poder demiúrgico, poder criador: O Poder grande, que não é só força. O Poder grande que não tem o martelo que bate pregos, mas o cetro simbólico da soberania autêntica, de uma potestas (nu poder) que também contém em si uma legitimidade mais funda, a verdadeira autoridade (auctoritas). Note-se ainda que há autores que opõem antes potentia (a força) a potestas (um poder já em si legítimo; portanto, uma potestas com auctoritas).

Evidentemente que hoje essa cumulação de potestas e auctoritas são apenas associáveis e legitimadas em democracia e em república, segundo os princípios constitucionais democrático e republicano, que remetem para a cidadania, para o diálogo, para o pluralismo e para o sufrágio e a representação, não de maneira formal e confiscadora do voto (processo alienante e potenciador de frustração crescente) como nas clássicas democracias burguesas e na pós-modernidade ultra- ou neo-liberal (que lateraliza o problema com fait-divers como democracias plebiscitárias eletrónicas), mas em democracias plenas (políticas, sociais, económicas, culturais, etc.), deliberativas e participativas, no âmbito de um Estado Constitucional progressivo. Como é aliás aquele para que aponta a nossa Constituição de 1976.

O burocrata espera

Utilizando metáforas conhecidas, o burocrata é o poder satânico, ao contrário do luciferino ou prometeico, que é poder criador. Ele compraz-se no estiolar da vida, do empreendimento, da ação. É o grande proibidor, o mesmo é dizer, o grande castrador.

Mas quais, então, os desejos que o burocrata formulou ao grande génio da lâmpada (ou ao diabo), e pelos quais prometeu vender-lhe a alma? 1) O salário regular no fim do mês; 2) a promoção sem grandes custos e façanhas pessoais, o mais regularmente possível; 3) a aposentação bem paga e ocorrendo o mais depressa possível, com o mínimo de anos de serviço e de idade.

Aguarda afinal, o burocrata. A sua vida é um constante esperar: pelo fim do mês, que lhe trará o salário; pela nomeação para novo cargo que lhe trará mais salário e quiçá mais poder vazio, certamente sobre outros burocratas, a quem poderá dar mais bicadas do que as que de cima recebe; e finalmente pela reforma, onde finalmente conquistará o direito a deixar de ser burocrata.

Ou talvez não: um livro de psicologia muito conhecido tem uma foto deliciosa de uma reunião à civil de um grupo de antigos soldados. Ninguém os obrigava, mas posaram para a fotografia como se estivessem fardados (mesmo as vestes civis pareciam fardas) e em sentido, como se continuassem na parada. Ora o hábito do monge burocrata é difícil de despir. Talvez, reformado, o burocrata espere afinal apenas a morte...

O burocrata espera, portanto. É o campeão da espera. Como não haveria ele, então, de deixar de impor aos outros a tortura da espera, pé firme e cara alegre, em filas intermináveis de guichets, ou mesmo sem a espera física em repartições, a morte lenta de esperas por que se despache um papel, por que se decida um requerimento, por que se desenlace qualquer coisa? As vidas têm de esperar. E o burocrata pode, muitas vezes, deixar apodrecer um assunto ou dar-lhe a devida prioridade. É com ele. Ele exerce o seu enorme poder. Mesmo os prazos que a lei determina ele pode, muitas vezes, manipular à sua feição. E quantas vezes a lei e a doutrina não entenderam e entendem, em vários tempos e lugares, que o seu silêncio não é desleixo, incompetência, ou obstrução, mas apenas indeferimento tácito!

Contudo, esta psicologia de morte lenta não deixa de ter os seus tubos de escape. E assim, por vezes, o martirizado burocrata resolve martirizar ele: exasperando mais ativamente o hoje chamado "utente" dos seus serviços, brincando com ele, zombando dele, exigindo dele sempre novas andanças, novos documentos, novos salamaleques...

Há em todo o Poder e em toda a Força uma potencialidade fortíssima para o Mal. E o Mal começa no abuso desses mesmos poder e força. Há contudo alguns que se refinam em fazer mal aos outros. Parece que só se conseguem ver ao espelho, que só se reconhecem como existindo, a partir do momento em que conseguem contabilizar patifarias, quer a competidores ou a pessoas que invejam, ou mesmo a anónimas vítimas que lhes passam pelas mãos. Certamente porque, macerados e entediados pelo desinteresse das suas vidas e funções parecem gozar transportes de volúpia (e acordar da pasmaceira e sensaboria) ao infernizar (ou tentar infernizar: porque há antídotos - não se magoa quem se quer, há quem tenha escudos protetores) a vida dos honestos cidadãos que com eles se cruzam.

Os burocratas sem alma e sem cabeça deveriam ser representados com traços mais leves que os fantasmas, mas igualmente arrastando grilhões nos tornozelos. Desconhecem-se-lhes afetos e interesses reais, em tantos casos; noutros existem fachadas deles. Que alimentam com a mesma rotina com que empilham e desempilham os seus papéis - mas certamente amam mais essas resmas que tudo o mais. São tão inexistentes em si mesmos que só parece alcançarem prova de vida pelo mal que fazem.

O burocrata em si mesmo é um produto de um sistema. Ele é carrasco (e carrasco por vezes sumamente sádico), mas também é vítima. É alguém a quem o sistema arrancou a alma, colocando apenas um regulamento (uma programação) em seu lugar. E podendo haver robots aparentemente muito bem colocados, o teste é saber se, em situações limite, são capazes de um gesto pessoal, ou apenas responderão, como um robot de uma peça de teatro humorística: "Não estou preparado para responder a esse desafio". Os desafios do tempo presente não toleram burocratas. Nem vão esperar que eles se reprogramem.

Os ataques impiedosos que têm sofrido os funcionários públicos nos nossos dias em vários países por parte do Poder e da Força centrais, não são, de modo algum, ataques à burocracia nem aos burocratas. Aliás, o funcionário público brioso, inteligente, com sentido do direito e não das meras peias legalistas, é o inverso do burocrata. O burocrata é a doença do funcionário (público ou privado), é a sua corrupção.

Uma consolação (mas muito pequena, e nem se sabe até que ponto verdadeira) restará aos juristas: "Felizmente, porém, a barreira burocrática não é o Direito. Sói, apenas, estar presente quando se bate à porta do Estado, pedindo-lhe que faça efetivos nossos direitos. Mas uma coisa não é a outra" (Raimundo Bezerra Falcão, Ensaios acerca do Pensamento Jurídico, São Paulo, Malheiros, 2008, p. 122).

1 Nati due volte, trad. port. de Roberta Barno, Nascer duas Vezes, São Paulo, Companhia das Letras, 2002, p. 74.

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