Uma reflexão a propósito do 40.º aniversário do 25 de Abril

Nº 1728 - Verão 2014
Publicado em Nacional por: Antonio Avelas Nunes (autor)

Antes desse dia 25 de Abril de 1974, nesta "Pátria, lugar de exílio" (Daniel Filipe), era o "tempo carcerário" (Orlando de Carvalho), o "tempo de silêncio e de mordaça, (...) tempo de negação, (...) tempo de injustiça e de vileza, (...) tempo de medo e de traição" (Sophia de Mello Breyner).

Com o 25 de Abril, chegou o dia em que "emergimos da noite e do silêncio" (Sophia), o dia em que o povo fardado, cansado da humilhação e da guerra, pôs termo a uma ditadura de 48 anos, libertando o povo português da opressão e da miséria a que nos condenou o fascismo, com a cumplicidade (e mesmo com o apoio ativo) do chamado "mundo livre", que não se cansava de invocar a matriz da "civilização cristã e ocidental.

Foi o culminar de um longo caminho de lutas, num tempo marcado pelo analfabetismo e pela pobreza, semeado de prisões e de assassinatos, marcado pela guerra colonial, pela emigração em massa, mas marcado também pela resistência de um povo que soube organizar-se, lutar e caminhar rumo à vitória.

Com o 25 de Abril, chegou a festa e chegou a revolução. Ainda o golpe militar não estava consolidado e já o povo "que não cabe nas crónicas" (Miguel Torga) estava nas ruas, abrindo de par em par "as portas que Abril abriu" (Ary dos Santos), colocando cravos vermelhos nas armas dos soldados, prendendo os pides, libertando os presos políticos, guardando os edifícios públicos, impondo o 1.º de Maio dos trabalhadores, obrigando Spínola a aceitar de imediato o funcionamento de todos os partidos políticos, correndo das autarquias os fascistas que as ocupavam, apoiando o MFA no reconhecimento dos movimentos de libertação como legítimos representantes dos povos colonizados, abrindo o caminho da revolução, proclamando a Aliança Povo-MFA, tomando conta dos bancos, administrando as empresas abandonadas pelos patrões, ocupando e cultivando as terras do latifúndio, exigindo a nacionalização da banca, dos seguros e dos monopólios que tinham sido a razão de ser e a base de apoio do fascismo.

Com a Revolução veio a liberdade e a democracia, o reconhecimento do direito dos povos colonizados à autodeterminação e à independência, a fixação do salário mínimo em 3.300 escudos (com um poder de compra mais elevado do que o atual), duplicando ou mesmo triplicando o rendimento de milhões de trabalhadores; e veio a generalização da segurança social, o direito ao subsídio de Natal, o aumento do abono de família e de outras prestações sociais; veio a licença de parto; vieram as nacionalizações e a reforma agrária, a subordinação do poder económico ao poder político democrático; e veio depois a CRP (que, no essencial, consagrou as soluções que o povo já tinha escrito, a tinta forte, nas ruas, nos campos, nas cidades, nos locais de trabalho), e veio o Serviço Nacional de Saúde, o desenvolvimento da escola pública, o poder local democrático.

O mundo mudou. No mesmo ano em que a guerrilha vietnamita impôs uma derrota humilhante às forças imperialistas, obrigando os EUA a aceitar a paz, a derrota do colonial-fascismo em Portugal significou também a vitória dos movimentos de libertação das antigas colónias portuguesas e o reconhecimento internacional da independência dos novos países africanos, pondo fim ao último império colonial e preparando o caminho para a derrota do apartheid na África do Sul.

O País mudou! Por mais que isso custe aos saudosos do fascismo e a todos os defensores do empobrecimento como caminho da salvação (as troikas, os FMI's e os seus fiéis servidores), hoje somos um País melhor do que aquele que o fascismo nos deixou.

O 25 de Abril valeu a pena!

Vale a pena celebrar e festejar o 25 de Abril!

Vale a pena continuar a lutar pelo 25 de Abril, pelas conquistas de Abril e pelos valores de Abril!

"Nada poderá deter-nos/ Nada poderá vencer-nos"! (Joaquim Namorado)

O grande Camões já nos ensinava que "todo o mundo é composto de mudança", recordando que "mudam-se os tempos, mudam-se as vontades" e alertando-nos para "quantos enganos/ faz o tempo às esperanças". E a verdade é que, nestes anos depois de Abril, o mundo mudou e, com os tempos, mudaram as vontades de muitos, acrescentando enganos às esperanças do povo que fez Abril.

Hoje, a realidade é tão dura, que, como nos tempos do fascismo, só podemos dizer, com Sophia de Mello Breyner: "vemos, ouvimos e lemos/ não podemos ignorar". Por isso o povo está atento. Não se cansa de lutar e fá-lo com coragem, trazendo de novo a poesia para a rua, cantando, perante os seus carrascos, que nesta Grândola, vila morena, o povo é quem mais ordena.

E não se cansa de proclamar: 25 de Abril sempre, fascismo nunca mais, porque "quem viu morrer Catarina/ não perdoa a quem matou" (Vicente Campinas).

Vitória do neoliberalismo

Se o 25 de Abril foi, para nós, a vitória da política e a afirmação da cidadania, os tempos de hoje trouxeram a substituição da política pelo mercado e a aceitação de que a soberania reside nos mercados, como o faz Joschka Fisher (ex-dirigente de Os Verdes e ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros de um governo alemão liderado pelo SPD): "ninguém pode fazer política contra os mercados". Pois claro: Mercados Über Alles!

Este é o resultado da vitória do neoliberalismo, ao longo de um processo que, na Europa, começou, pode dizer-se com o Tratado de Roma (1957). Na verdade, o processo de integração europeia decorreu sempre "à porta fechada", "ignorando sempre a população" (Jürgen Habermas). Por isso, o chamado défice democrático vem sendo denunciado como vício estrutural (uma espécie de ‘pecado original') do processo de construção da ‘Europa': a história da construção europeia é a história do seu défice democrático.

Nunca (ou muito raramente) foi dada a palavra ao povo, com o argumento de que o povo não percebe o que está em causa e não tem capacidade para perspetivar o futuro, insinuando estes "déspotas pseudo-esclarecidos", numa atitude profundamente anti-democrática e totalitária, que, se certas decisões (as mais importantes para a vida dos povos) ficassem dependentes da vontade popular, a História nunca avançaria.

Pura ilusão ou lamentável ignorância.

Esquecem que o motor da História não é as façanhas ‘iluminadas' de alguns ‘eleitos'. O motor da História é a luta de classes (di-lo o Manifesto Comunista: "a história da humanidade até aos nossos dias é a história da luta de classes").

Esquecem que "quem construiu Tebas das sete portas" (recordando o famoso poema de Brecht) não foram os reis de que falam os livros, mas "aqueles que arrastaram os blocos de pedra".

Esquecem que quem faz a História, quem "acaba por ter sempre a última palavra nos acontecimentos", citando agora Miguel Torga, é o povo "que nunca traiu, o que dá esperança, o das revoluções populares, o que trabalha dia e noite sem esmorecer, o do arado e do remo, o [povo] que não cabe nas crónicas".

As coisas complicaram-se com a aprovação do Tratado de Maastricht (1991) e a criação da UEM. Houve quem avisasse que a moeda única era "um projeto político que conduziria a choques e a pressões a favor da construção de uma Europa federal, ao congelamento dos salários, à liquidação dos direitos, ao desmantelamento da segurança social e à desresponsabilização crescente das funções sociais do estado" (Carlos Carvalhas, intervenção na AR em 1997).

Os entusiastas do pelotão da frente não quiseram ouvir quem tinha uma visão política diferente da sua e desprezaram os argumentos dos especialistas, que sempre defenderam não ser viável na Europa uma zona monetária.

Em livro recente, João Ferreira do Amaral escreve que "a culpa de o tratado ter sido aprovado cabe por inteiro aos partidos socialistas europeus", que "não estiveram à altura da situação e aprovaram sem reservas o Tratado de Maastricht", num "desvio para a direita que foi dos maiores erros que os socialistas poderiam ter cometido. O Tratado de Maastricht atacava o modelo social europeu e não dava margem para os partidos socialistas ou social-democratas prosseguirem políticas informadas pelos valores que tradicionalmente defendiam".

Este "mundo maastrichtiano" é, em boa parte, responsável pela crise atual, em Portugal e em toda a Europa: "Vinte anos depois - cito de novo Ferreira do Amaral, como poderia citar muitos outros autores -, a economia portuguesa está destroçada, o estado em bancarrota, o País nas mãos de credores e sujeito a políticas ditas de ajustamento que reforçam esse domínio, os jovens portugueses desesperam e veem-se obrigados a emigrar em massa; o desemprego ultrapassa todos os máximos anteriores; a própria sobrevivência de Portugal está em risco". (...) "O euro poderá ter lançado a Europa num processo irreversível de decadência e de ressentimentos amargos".

Europa maastrichtina

Em 1953, falando em Hamburgo para estudantes universitários alemães, Thomas Mann exortava-os a construir uma Alemanha europeia e a rejeitar a ideia de uma Europa alemã. A europa maastrichtiana significa o contrário do que pretendia o grande escritor alemão, abrindo o caminho a um projeto federalista que só pode significar uma nova forma de neocolonialismo imposta pelos países mais ricos e mais poderosos aos "povos do sul".

O falhado projeto da Constituição Europeia deixou claro este objetivo. De tal forma que mesmo alguns dos seus defensores vieram reconhecer, depois do referendo na França.

"O que envenenou tudo - escreveu em 2005 Hubert Védrine, ex-ministro socialista dos negócios estrangeiros - foi a obstinação no sentido de se ridicularizar qualquer sentimento patriótico normal, de caricaturar quaisquer preocupações com o alargamento da União, mesmo legítimas e não xenófobas, de tornar suspeito qualquer desejo, perfeitamente normal, de as pessoas pretenderem conservar, no quadro da globalização, uma certa soberania sobre os seus destinos e a sua identidade, de varrer com desprezo qualquer crítica".

E Pierre Nora: "Estamos a pagar pela ridicularização sistemática de qualquer manifestação de apego à nação. De forma consciente ou não, passou-se o tempo a ridicularizar e a negligenciar um inconsciente coletivo muito forte, sacrificando-o a uma Europa com falta de definição e de limites".

Uma coisa é certa: o espaço nacional continua a ser a matriz da soberania, o único território para o exercício da democracia e da cidadania, para além de ser o terreno por excelência das transformações sociais e da luta anti-imperialista. Por isso eu entendo que os conceitos de Pátria e de patriotismo (que não confundo com patrioteirismo) devem ser valorizados como valores de Abril, como valores da esquerda.

Estou entre os que defendem que "a rejeição da soberania significa a negação da democracia na Europa" (Frédéric Lordon). E com isto não temos de negar que o mundo é hoje mais interdependente, que o mundo é hoje uma "aldeia global". E muito menos temos de negar a revolução científica e tecnológica. Ela é o caminho da libertação do homem! Ela é que nos há-de permitir passar do reino da necessidade para o reino da liberdade!

Esquecendo o apelo de Thomas Mann, o secretário-geral do partido da Chanceler da Alemanha proclamou, em novembro/2011, num Congresso do seu partido: "Agora na Europa fala-se alemão".

Tem razão o destacado sociólogo alemão Ulrich Beck quando conclui: "a crise do euro tem levado à emergência - até agora constante - da Europa alemã. (...) A Europa tornou-se alemã".

Vistas as coisas de outro ângulo, a Alemanha, cada vez mais alemã, parece ter perdido "a consciência de uma herança histórico-moral comprometedora" que, durante alguns anos, como sublinhou Habermas, conduziu a Alemanha a uma atitude de "moderação diplomática e disponibilidade para adotar também as perspetivas dos outros".

E a Europa alemã, "governada" por esta Alemanha alemã, que esqueceu a "cultura de moderação" que adotara até há poucos anos e que coloca acima de tudo os interesses da Alemanha, "viola as condições fundamentais de uma sociedade europeia na qual valha a pena viver". Quem o afirma é Ulrich Beck.

O novo poder da Alemanha, nesta Europa à deriva, que parece perdida na história, está, com razão, a assustar muita gente. As preocupações a este respeito vêm de vários setores: "A Alemanha destruiu-se - a si e à ordem europeia - duas vezes no século XX. (...) Seria ao mesmo tempo trágico e irónico que uma Alemanha restaurada (...) trouxesse a ruína da ordem europeia pela terceira vez" (Joschka Fisher).

Colonialismo interno

O projeto de colonialismo interno no seio da ‘Europa' deu mais um passo importante com a aprovação (março/2012) do chamado Tratado Orçamental, um verdadeiro "golpe de Estado europeu", que, sob a capa de soluções ‘técnicas', dá corpo a uma visão totalitária que suprime o que resta das soberanias nacionais, ignora a igualdade entre os estados-membros da UE, ofende a dignidade dos chamados ‘povos do sul' e dos seus estados, e aponta para a colonização dos pequenos países pelos grandes.



Este Tratado - é Habermas quem o sublinha - é "um modelo político de marca alemã", e as soluções nele consagradas não podem deixar de "corroer qualquer credibilidade democrática" (é o ponto de vista de Ulrich Beck, que merece o meu aplauso).

Portugal foi o 1.º país a ratificá-lo, com o voto favorável do PS, embora ele vise, fundamentalmente, mais uma vez por portas travessas, consagrar ("constitucionalizar") o neoliberalismo e as políticas de austeridade para todo o sempre. Para países como o nosso, ele é um pacto contra o crescimento e contra o emprego, um verdadeiro pacto de subdesenvolvimento, um novo pacto colonial.

Ora, sem desenvolvimento económico faltarão as receitas indispensáveis para os investimentos no futuro (os investimentos estratégicos na educação, na saúde, na investigação científica, na segurança social, nos transportes públicos, na habitação social e em todos os serviços públicos associados à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentado).

Os povos "colonizados", condenados a um brutal retrocesso civilizacional, serão privados da sua capacidade de desenvolvimento autónomo. E sem desenvolvimento não há democracia.

É notório o descrédito do neoliberalismo no plano teórico e não há como esconder os resultados calamitosos das políticas neoliberais. Ulrich Beck defende, com toda a razão, que "a crise do euro tirou definitivamente a legitimidade à Europa neoliberal". E Habermas reconhece que os povos da Europa não têm a "consciência de partilhar um destino europeu comum", admitindo mesmo a "possibilidade real do fracasso do projeto europeu".

Mas a verdade é que os que se auto-proclamam "partidos do arco da governação" continuam, por toda a Europa, fiéis à tese de que não há alternativa às políticas de austeridade de inspiração neoliberal. Os reformistas de vários matizes estão, verdadeiramente, num impasse, porque a "filosofia" e as consequências das políticas neoliberais são "dificilmente conciliáveis com os princípios igualitários de um estado de direito social e democrático" (Habermas). A submissão da Europa neoliberal ao Consenso de Washington não abre grande espaço para um novo contrato social europeu, num quadro de compromisso idêntico ao do Estado keynesiano, ainda que empenhado apenas na gestão leal do capitalismo. É bem provável que o capitalismo esteja à beira de uma grave crise estrutural, que ponha a nu e agrave dramaticamente as suas contradições internas.

E é claro que, perante uma crise grave, o capitalismo pode tentar de novo formas de dominação mais violentas do que o "fascismo de mercado" ou o "fascismo amigável" a que se referiam, no início da década de 1980, os insuspeitos Paul Samuelson e Bertram Gross.

A crise atual da Europa capitalista tem-se afirmado, aliás, como uma crise da democracia.

Nesta Europa dominada pelo Goldman Sachs e pelo grande capital financeiro, todos os povos da Europa estão a ser vítimas da crise financeira e das políticas adotadas para a enfrentar. Em resultado destas políticas, "os países devedores - escreve Ulrich Beck - formam a nova "classe baixa" da UE", e "têm de aceitar as perdas de soberania e as ofensas à sua dignidade nacional". "O seu destino - conclui Beck - é incerto: na melhor das hipóteses, federalismo; na pior das hipóteses, neocolonialismo". Venha o diabo e escolha..., porque, a meu ver, nestes tempos e com esta "Europa", a "solução" federalista não será mais do que uma forma de (ou um caminho para o) neocolonialismo.

Outro sociólogo alemão, Wolfgang Streek, analisa o processo em curso de "imunização do mercado a correções democráticas". Na sua ótica, esta imunização pode ser levada a cabo "através da abolição da democracia segundo o modelo chileno dos anos 1970" [opção que entende não estar disponível atualmente], ou então "através de uma reeducação neoliberal dos cidadãos" [promovida pelo que designa "relações públicas capitalistas", as grandes centrais de produção e difusão da ideologia neoliberal].

E logo explicita quais os expedientes adotados para conseguir o "primado duradouro do mercado sobre a política": "«reformas» das instituições político-económicas, através da transição para uma política económica baseada num conjunto de regras, para bancos centrais independentes e para uma política orçamental imune aos resultados eleitorais; através da transferência das decisões político-económicas para autoridades reguladoras e para grupos de "peritos", assim como dos travões ao endividamento consagrados nas constituições, aos quais os estados e as suas políticas se devem vincular juridicamente durante décadas, se não para sempre".

O autor refere ainda outros meios ao serviço do mesmo objetivo: "os estados do capitalismo avançado devem ser reestruturados de forma a merecerem duradouramente a confiança dos detentores e dos gestores do capital, garantindo, de forma credível, através de programas políticos consagrados institucionalmente, que não irão intervir na «economia» - ou, caso intervenham, que só irão fazê-lo para impor e defender a justiça de mercado na forma de uma remuneração adequada dos investimentos de capitais. Para tal - conclui o autor -, é necessário neutralizar a democracia (...) e concluir a liberalização no sentido da liberalização hayekiana, isto é, como imunização do capitalismo contra intervenções da democracia de massas".

O sociólogo alemão conclui que "o neoliberalismo não é compatível com um Estado democrático" e sublinha que, como já ficou várias vezes demonstrado, "o neoliberalismo necessita de um Estado forte que consiga travar as exigências sociais e, em especial, sindicais de interferência no livre jogo das forças do mercado".

Esta reflexão de Wolfgang Streeck ajuda-nos a perceber o que está em causa quando os governantes e comentadores de serviço falam de reformas estruturais, de regras de ouro, da independência dos bancos centrais, da reforma do estado, de finanças sãs, da necessária reforma do estado social, do papel insubstituível das agências reguladoras independentes, dos benefícios da concertação social, da flexibilização do mercado de trabalho, da necessidade de "libertar" a ação política do controlo do Tribunal Constitucional.

E alerta-nos também para outro ponto: estas soluções "brandas" (apesar de "musculadas" e até violentas) só serão prosseguidas se "o modelo chileno dos anos 1970" não ficar disponível para o grande capital financeiro. Se as condições o permitirem (ou o impuserem, por não ser possível continuar o aprofundamento da exploração dos trabalhadores através dos métodos "reformistas" assentes no compromisso entre o Estado e os chamados parceiros sociais), o Estado capitalista pode vestir-se e armar-se de novo como estado fascista, sem as máscaras que atualmente utiliza.

Esta análise legitima, por outro lado, a conclusão de Ulrich Beck: "Os governos (...) salvam bancos com quantias de dinheiro inimagináveis, mas desperdiçam o futuro das gerações jovens"; "os governantes [governos e parlamentos] votam a favor da austeridade, as populações votam contra". E tudo isto configura uma situação caraterizada pela "assimetria entre poder e legitimidade. Um grande poder e pouca legitimidade do lado do capital e dos estados [os estados que configuram a ditadura do grande capital financeiro, digo eu], um pequeno poder e uma elevada legitimidade do lado daqueles que protestam".

A legitimidade democrática está do lado do povo e não dos governos ao serviço do grande capital financeiro!

Europa do capital

O Grupo de Reflexão constituído no âmbito do Conselho Europeu e presidido por Felipe González concluiu que, "pela primeira vez na história recente da Europa, existe um temor generalizado de que as crianças de hoje terão uma situação menos confortável do que a geração dos seus pais". Nesta Europa do capital, cerca de 30% dos jovens estão desempregados. Na Grécia, um em cada cinco sem abrigo tem um curso superior. É uma catástrofe equivalente à perda de uma geração inteira numa guerra convencional.

No Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza, o Parlamento Europeu aprovou um Relatório onde se diz que, em 2010, cerca de 85 milhões de cidadãos da UE são afetados por situações de pobreza e de exclusão social e que cerca de 20 milhões de trabalhadores europeus são considerados pobres.

As "reformas estruturais" de que tanto se tem falado neste tempo de crise estão a conduzir ao empobrecimento de povos inteiros, ao alargamento da mancha de pobreza e da exclusão social, ao aprofundamento da desigualdade, ao aumento dramático, mesmo nos países ditos ricos, do número dos pobres que trabalham (pessoas que estão empregadas, mas ganham tão pouco que não conseguem viver dignamente com o rendimento do seu trabalho).

Ora o empobrecimento dos povos não os torna mais capazes para se desenvolver, nem mais competitivos; torna-os mais vulneráveis e menos capazes de progredir. A estratégia do empobrecimento é uma estratégia de domínio "colonial" em benefício exclusivo da elite "colonialista".

É incontestável, por outro lado, que o alargamento da mancha de pobreza e da exclusão social que delas tem resultado é algo que põe em causa a própria civilização, nomeadamente as condições de vida em democracia. Porque a pobreza não significa apenas baixo nível de rendimento ou baixo poder de compra, ela priva as pessoas de capacidades básicas essenciais para a preservação e afirmação da sua dignidade enquanto pessoas.

Amartya Sen tem sublinhado isto mesmo: "a privação de liberdade económica, na forma de pobreza extrema pode tornar a pessoa pobre presa indefesa na violação de outros tipos de liberdade". Uma situação de pobreza generalizada, acentuada e continuada não é compatível com a democracia. Cito Paul Krugman, Prémio Nobel e tudo: "a concentração extrema do rendimento" significa "uma democracia somente de nome", "incompatível com a democracia real".

Em 1983, Mitterrand confessou estar "dividido entre duas ambições, a da construção da Europa e a da justiça social". Reconhecendo, como se vê, que a justiça social era incompatível com a construção da "Europa", ele optou por "construir a Europa", sacrificando a justiça social.

Em finais de 1989, foi a vez de outro dirigente socialista de topo (Michel Rocard, Primeiro-Ministro de Mitterrand), reconhecer que, do seu ponto de vista, "as regras do jogo do capitalismo internacional impedem qualquer política social audaciosa", proclamando ao mesmo tempo que, "para fazer a Europa, é preciso assumir as regras deste jogo cruel".

A social-democracia europeia rendeu-se aos encantos e aos interesses representados pelo neoliberalismo. A aprovação do Tratado de Maastricht e das suas regras "estúpidas" e "medievais" (a qualificação é de Romano Prodi, Presidente da Comissão Europeia) representa o ponto crítico da submissão da "Europa" ao espírito do Consenso de Washington, enterrando de vez o consenso keynesiano, que esteve na base da construção do estado social.

O famoso modelo social europeu transformou-se num verdadeiro estado social para os bancos e para o grande capital financeiro, que se especializou nos jogos de casino e se entregou ao "crime organizado", abrindo as portas ao capitalismo do crime sistémico.

Os grandes "senhores" do "dinheiro organizado", os ‘padrinhos' do crime sistémico, mais uma vez convencidos da eternidade do capitalismo, entendem que podem dispensar o compromisso do estado social e apostam forte na sua liquidação, sacrificando os salários e os direitos dos trabalhadores para combater a tendência para a baixa da taxa de lucro no setores produtivos e garantir as ‘rendas' do capital financeiro.

Como os vampiros, "eles comem tudo e não deixam nada"! (Zeca Afonso)

Atento aos ventos da "modernidade" e aos gostos dos "donos" do mundo, Mario Draghi (o quadro do Goldman Sachs em comissão de serviço como Presidente do BCE) não se coibiu desta ‘boutade' de sabor salazarento: "os europeus já não são suficientemente ricos para andarem a pagar a toda a gente para não trabalhar".

Pelos vistos, os milhões de desempregados em toda a Europa (incluindo cerca de 30% dos jovens) estão desempregados porque não querem trabalhar. Esta é a linguagem arrogante dos agentes do capitalismo do crime sistémico, certos da sua impunidade.

Um editorial de The Economist (finais de 2012) esclarece tudo: para além de serem too big to fail (demasiado grandes para falir), os grandes potentados do capital financeiro são também too big to jail (demasiado grandes para irem para a cadeia). É isso: o estado capitalista, o seu Direito e os seus Tribunais não existem para combater o crime sistémico e para condenar os "padrinhos" do crime organizado. As cadeias não foram feitas para esta gente. Eles são os "donos" das cadeias.

Em dezembro/2011, ao apresentar em Paris um Relatório da OCDE, o Secretário-Geral desta Organização recordava que, em virtude do aumento continuado das desigualdades sociais ao longo dos últimos trinta anos, "o contrato social está a desfazer-se em muitos países".

Vale a pena insistir neste ponto: num mundo e num tempo em que a produtividade do trabalho atinge níveis até há pouco insuspeitados, talvez esta realidade (que quase parece mentira, de tão absurda que é) possa significar que as contradições do capitalismo estão a atingir um limite insuportável.

Mas vale a pena sublinhar também que quem não esquece as lições da história não pode ignorar que a ascenção do nazismo - e a barbárie que ele trouxe consigo - está intimamente ligada à forte depressão e aos elevados níveis de desemprego que marcaram a sociedade alemã no início da década de 1930, mais violentamente do que em outros países da Europa, também em resultado das políticas contracionistas e deflacionistas levadas a cabo pelo governo conservador de Heinrich Brüning.

Em 1943, Michael Kalecki formulou este diagnóstico: "O sistema fascista começa com o desenvolvimento do desemprego, desenvolve-se no quadro da escassez de uma "economia de armamento" e termina inevitavelmente na guerra".

Perante a chaga social do desemprego em massa que assola a Europa, tudo aconselha a que levemos muito a sério o aviso de Paul Krugman: "Seria uma insensatez minimizar os perigos que uma recessão prolongada coloca aos valores e às instituições da democracia".

Ameaças à democracia

Quem conhece um pouco da história sabe que a democracia não pode considerar-se nunca uma conquista definitiva. As ameaças à democracia podem vir de onde menos se espera. É preciso, por isso, lutar por ela todos os dias, combatendo os dogmas e as estruturas neoliberais próprios do capitalismo dos nossos dias, porque este é, essencialmente, um combate pela democracia.

O terreno da luta ideológica é hoje um dos principais palcos da luta de classes. É dever dos universitários ocupar o seu posto nesta luta.

A persistência nas políticas da UE que estão a arruinar a economia dos "países do sul" e a minar a sua soberania, bem como a insolência com que os governantes dos "países do norte" vêm enxovalhando a dignidade dos "países do sul", têm todas as caraterísticas de uma verdadeira guerra.



Porque é de "guerra" que se trata quando os estados mais fortes e mais ricos da Europa humilham os povos dos países mais débeis, "castigando-os" em público com "penas infamantes" e condenando-os a um verdadeiro retrocesso civilizacional em nome da verdade dos "catecismos" neoliberais impostos pelo grande capital financeiro.

Pode estar em perigo também a paz na Europa. Jean-Claude Juncker (primeiro-ministro do Luxemburgo, até há pouco Presidente do Eurogrupo e atual candidato a Presidente da Comissão Europeia) tem toda a razão quando diz que "está completamente enganado quem acredita que a questão da guerra e da paz na Europa não pode voltar a ocorrer. Os demónios não desapareceram, estão apenas a dormir, como mostraram as guerras na Bósnia e no Kosovo".

"Estamos na terra, com os pés bem assentes na terra" (Álvaro Cunhal).

E eu creio que Eric Hobsbawm tem razão quando escreve que "o futuro não pode ser uma continuação do passado, e há sinais, tanto externamente como internamente, de que chegámos a um ponto de crise histórica. (...) O nosso mundo corre o risco de explosão e de implosão. Tem de mudar".

É, pois, nosso dever estar atentos e tentar compreender o que se passa à nossa volta. Se não anteciparmos os perigos que espreitam não podemos evitá-los; se não conhecermos os nossos inimigos não poderemos combatê-los; se não conhecermos o mundo em que vivemos não podemos ajudar a transformá-lo.

José Saramago escreveu um dia: "somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos. Sem memória não existimos. Sem responsabilidade talvez não mereçamos existir". Por isso me pareceu importante deixar aqui estas reflexões, avivando a nossa memória e recordando a nossa responsabilidade, num dia que queremos seja sobretudo de festa.

Mas também de luta. Porque, de novo, "uma terrível, atroz, imensa/ Desonestidade/ Cobre a cidade", para o dizer com versos de Sophia de Mello Breyner. Muitos de nós sentem-se gravemente atingidos nas suas condições de vida e na sua dignidade. Alguns poderão estar descrentes.

É tempo de dizer, com José Gomes Ferreira: "Acordai, homens que dormis/ A embalar a dor dos silêncios vis"!

É tempo de unir forças, acreditando que Abril tem futuro. "Porque nenhum de nós anda sozinho/ E até os mortos vão ao nosso lado"! (J. Gomes Ferreira)

O povo sabe que "a esperança nunca desespera" (Torga). E sabe também que "esperar não é saber/Quem sabe faz a hora/não espera acontecer" (Geraldo Vandré, vítima da ditadura militar no Brasil).

O povo conhece a sua força. O povo sabe que o que o operário diz/ Outro operário escuta. E sabe que "foi assim que o operário/ Do edifício em construção/ Que sempre dizia sim/ Acabou por dizer não", transformando deste modo "em operário construído o operário em construção". (Vinicius de Moraes)

Numa entrevista que concedeu anos depois de ter cessado funções como primeiro-ministro, Vasco Gonçalves deixou esta mensagem: "o futuro com que sonhei não é cada vez mais saudade, é, sim, cada vez mais, necessidade imperiosa".

Este é um belo mote para comemorar Abril e confiar no Maio que há-de vir!

Esta, a meu ver, a mensagem correta, no momento em que a nossa Revolução atinge a ternura dos 40. O 25 de Abril não é passado, é futuro!

E, para construir o futuro, o que faz falta? Cantemos com o Zeca:

"O que faz falta é acordar a malta"!

"O que faz falta é avisar a malta"!

"O que faz falta é animar a malta"!

"O que faz falta é libertar a malta"!

"O que faz falta é dar poder à malta"!

E se não esquecermos que "é nas noites mais negras que as estrelas brilham mais" (como dizia uma canção que ouvi cantar, na Sé Velha, ao Fernando Machado Soares, quando éramos ambos estudantes de Coimbra), temos todas as razões do mundo para acreditar, com Ary dos Santos, que "isto vai, Amigos, isto vai"!

Os poetas - sobretudo os poetas que acreditam que "a poesia está na luta dos homens" (é um verso de Mário Dionísio) - são uma boa companhia nestes tempos difíceis. Um deles, Pablo Neruda, escreveu um dia: "Dai-me toda a dor do mundo/ Vou transformá-la em esperança".

É este o papel dos poetas: ajudar-nos a transformar o desespero em esperança, a revolta cega em ação organizada, o sofrimento em sonho. Porque eles acreditam e nos fazem acreditar que "o sonho comanda a vida" (António Gedeão). Porque eles nos apontam o caminho que ajuda a transformar o sonho em realidade: "lutar, quando é fácil ceder/ (...) Negar, quando a regra é vender/ (...) E o mundo vai ver uma flor/ Brotar no impossível chão" (são versos cantados por Chico Buarque).

Com outro poeta, Manuel Bandeira, gostaria de garantir-vos que um dia havemos de chegar a Pasárgada. E "em Pasárgada tem tudo/ É outra civilização". Em Pasárgada, meus amigos, é outra civilização! Vale a pena fazermo-nos ao caminho.

Certos de que, como se diz no verso de António Machado, se abre o caminho caminhando...

E certos de que, como ensina João Cabral de Melo Neto, "um galo sozinho não tece uma manhã:/ ele precisará sempre de outros galos".

Termino com este apelo:

GALOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!

Ver todos os textos de ANTONIO AVELAS NUNES