As armas nucleares, robôs militares e ciberguerra

Nº 1719 - Primavera 2012
Publicado em Internacional por: Frederico Carvalho (autor)

As despesas militares dos Estados Unidos da América onde 46 milhões de pessoas recebem senhas de alimentos1 e a degradação de infra-estruturas físicas essenciais - como estradas, pontes, barragens, redes eléctricas, sistemas de abastecimento de água - é motivo de preocupação2, são as mais altas do mundo3. Em 2011 terão ultrapassado os 700 mil milhões de dólares. Este número não inclui as despesas do Departamento de Energia (DoE) com os programas respeitantes a armas nucleares.

Em 2010, os gastos militares dos EUA representavam cerca de 43% da despesa militar global do planeta. Os EUA e a R. P. da China que se coloca em segundo lugar mas a grande distância, atingiam em conjunto 50% da despesa mundial.

A despesa militar dos EUA tem mantido uma tendência crescente desde pelo menos 1998. Entre 2001 e 2011, essa despesa mais do que duplicou, a preços constantes. Em percentagem do PIB, passou de cerca de 3% para mais de 5%. Na opinião de alguns analistas, mesmo numa economia com a dimensão da norte-americana, pode não ser sustentável no longo prazo a manutenção de um nível tão elevado de gastos militares4.

No decurso das duas últimas décadas, assistiu-se a uma evolução e a desenvolvimentos muito significativos no campo da investigação científica e tecnológica para fins militares. Três domínios merecem particular atenção: as armas nucleares, os robôs militares e a utilização da cibernética para fins de espionagem ou com vista a disrupção ou desactivação de sistemas ou equipamentos informatizados.

"Ciberguerra"

Fala-se de "ciberguerra" e entende-se como tal, a intromissão (hacking) dolosa, politicamente motivada, em redes informáticas ou computadores do (suposto) inimigo com o fim de provocar danos ou desfuncionalidades. William Lynn, Subsecretário da Defesa dos Estados Unidos, afirma que "como questão de doutrina, o Pentágono reconheceu formalmente o ciberespaço como um novo domínio da arte da guerra" que "se tornou tão crítico do ponto de vista militar como o solo, o mar, o ar ou o espaço (exterior)."5

Neste contexto, recorda-se a notícia vinda a público do ataque ocorrido em Setembro de 2010 ao parque de ultracentrifugadoras de Natanz, no Irão, de enriquecimento de urânio com vista à sua utilização como combustível nuclear. Neste caso foi usado o vírus Stuxnet até aí desconhecido6. O alvo do Stuxnet são sistemas de controlo usados em centrais eléctricas e outras instalações industriais. A origem do vírus não foi publicamente identificada mas há razões que apontam para um projecto comum americano-israelita7.

A fonte citada refere que tanto o Pentágono como empresas com contractos militares têm sido objecto e repelido regularmente ataques às suas redes de computadores, muitos deles alegadamente provenientes de fontes russas ou chinesas.

De acordo com a mesma fonte, imediatamente antes de terem sido iniciados os raids americanos sobre a Líbia, foi seriamente debatido no seio da administração Obama, a possibilidade de lançar uma ofensiva cibernética com vista a pôr fora de serviço os radares do sistema líbio de alerta precoce (early warning) contra ataques aéreos.Tratava-se de penetrar as barreiras informáticas de protecção contra intromissões (firewall) das redes de computadores do governo líbio para cortar as linhas de comunicação com as baterias de mísseis do sistema de defesa antiaérea.

A possibilidade foi afastada por razões político-militares que não cabe analisar aqui.

Recentemente (Outubro de 2011) foi descoberto um novo vírus (malware) que recebeu o nome de "Duku". O Duku partilha grande parte do código informático do Stuxnet mas actua de forma diferente e com objectivos diferentes 8. O novo vírus, provavelmente com a mesma origem do Stuxnet, é um "vírus espião", destinado à recolha de informação sobre características e organização interna de sistemas de redes e computadores, incluindo chaves de segurança, de modo a permitir futuros ataques destrutivos ou de incapacitação. O vírus não se reproduz e auto-extingue-se em 36 dias, provavelmente para dificultar a detecção.

Nos EUA foi criada em 2009 uma subunidade do Comando Estratégico das Forças Armadas com a designação de Ciber-Comando (USCYBERCOM) a qual atingiu completa capacidade operacional em finais de 2010, e deverá ocupar 10 mil pessoas.

Desde então, o Reino Unido, a França, e cerca de uma dezena de outros Estados, terão posto de pé estruturas do mesmo tipo. Estruturas que são simultaneamente defensivas e ofensivas, isto é, visam a protecção contra ataques cibernéticos a redes próprias e a intrusão em redes alheias.

Os EUA parecem estar na linha da frente do que se pode designar por "ciberinvestimento". Estima-se que o orçamento para "cibersegurança" dos Departamentos federais da defesa, espionagem e segurança interna, atinjam no presente ano cerca de 10 mil milhões de dólares mostrando tendência a crescer a uma taxa anual da ordem de 10%. Neste contexto, vem-se a verificar uma reorientação de interesses de grandes corporações do "complexo militar-industrial" que as leva a investir fortemente no ramo das ciberarmas constituindo-se assim um "complexo ciberindustrial" como componente especializada, em franco desenvolvimento, daquele mesmo "complexo militar-industrial". Segundo alguns analistas o "cibermercado" norte-americano atinge já hoje cerca de 100 mil milhões de dólares9.

Armas nucleares

Quarenta e dois anos depois da entrada em vigor, em 1970, do Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares (TNP) e após oito "Conferências de Revisão" do Tratado, a última das quais ocorreu em 2010, mantém-se o carácter discriminatório do Tratado relativamente a Estados que não dispõem de armamentos nucleares, e é claro o desinteresse por parte de potências nucleares signatárias do Tratado em dar os passos previstos no seu Artigo VI, no sentido, desde logo, do desarmamento nuclear, seguido de um desarmamento geral e completo10.

Em 1996 foi aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas, por uma maioria superior a dois terços dos Estados-membros, o Tratado Geral de Proibição de Ensaios Nucleares (CTBT). A entrada em vigor do Tratado depende, entre outras, da ratificação pelo Congresso dos Estados Unidos, o que, 16 anos depois, ainda não aconteceu11. No entender de diversos observadores, o conhecimento que se tem das orientações e decisões das administrações norte-americanas no domínio nuclear ao longo dos últimos 20 anos, permite dizer que os EUA não têm qualquer intenção de prescindir da arma nuclear num futuro previsível.O chefe do Comando Estratégico dos EUA, general Kevin Chilton, declarou recentemente à comunicação social que: "Quando olhamos para o futuro - e é minha convicção que precisaremos de um dissuasor nuclear neste país para o que resta do século, o século XXI - penso que aquilo de que necessitamos é de uma arma nuclear modernizada compatível com os nossas também modernizadas plataformas de lançamento".12.

No complexo nuclear militar-industrial norte-americano prosseguem sem limitação de fundos os trabalhos de manutenção, modernização e desenvolvimento de armas nucleares. A orientação desses trabalhos pode resumir-se assim: desenvolver armas capazes de destruir alvos subterrâneos especialmente protegidos (hardened) e armas cuja utilização seja politicamente exequível, entendendo-se por isto, cabeças nucleares susceptíveis de minimizar os chamados "efeitos colaterais"13. De notar que os grandes laboratórios do Departamento de Energia dos EUA onde se processam desde os anos quarenta do século passado os trabalhos de investigação e desenvolvimento dos armamentos nucleares, receberam avultados meios financeiros para se dotar de equipamentos sofisticados na sequência da assinatura do Tratado de Proibição de Ensaios Nucleares atrás referido, com o pretexto da necessidade de garantir a manutenção em condições de segurança operacional dos explosivos nucleares armazenados sem o recurso a ensaios nucleares. Esses meios e equipamentos estão entretanto a ser usados para a "modernização" do arsenal existente. Entretanto, até hoje, os EUA não ratificaram o Tratado, apesar da ratificação fazer parte da agenda eleitoral de Barack Obama, como o próprio declarou em 2008.

Pode sustentar-se que a arma nuclear que hoje existe, é menos um dispositivo militar do que um instrumento de política. Não parece que um Estado agressor utilize a arma nuclear num primeiro ataque contra outro Estado que possua também armas nucleares, mas utilizar armas nucleares, com as características das que hoje estão operacionais, contra um Estado que as não as possua, é também improvável, tendo em conta a natureza e magnitude dos efeitos imediatos da explosão e também os efeitos a médio e longo prazo, e tendo em conta, já noutro plano, a reacção que hoje se esperaria da opinião pública mundial14. Vendo as coisas desta maneira dir-se-á que os arsenais nucleares foram constituídos e são mantidos não para serem alguma vez utilizados mas para manter um equilíbrio dissuasor ou dar pretexto a acções agressivas com meios convencionais ou outros,com exclusão de explosivos nucleares.

Robôs militares

A Robótica, teórica ou aplicada, é hoje um domínio da Ciência e Engenharia, em crescimento e rápida evolução. Tal como acontece na maior parte dos campos da actividade humana, os desenvolvimentos neste domínio podem ser fonte de inquestionáveis benefícios para a sociedade em inúmeros aspectos da vida do dia-a-dia, mas, ao mesmo tempo, podem constituir uma séria ameaça, pondo em causa direitos humanos, condições de vida e mesmo a própria vida.

Duas mulas de carga robóticas usadas pelas FFAA americanas para transportar cargas pesadas em terrenos difíceis

Duas mulas de carga robóticas usadas pelas FFAA americanas para transportar cargas pesadas em terrenos difíceis

Robôs, designadamente na forma de veículos aéreos sem piloto (VASP) estão a ser usados extensivamente e são alvo de constantes aperfeiçoamentos para utilizações militares quer em teatros de guerra quer na localização e abate de alvos humanos seleccionados, no que é o equivalente de uma execução extrajudicial15. Esta utilização, inaceitável e efectivamente perversa, abre a porta a novas formas de fazer a guerra. Robôs militares e VASP's podem ser comandados ou "pilotados" a partir de uma consola de comando situada a milhares de quilómetros de distância, graças às possibilidades criadas pela existência de linhas de comunicação eficientes, de alta qualidade.

Drone do tipo Predator. Sob a asa esquerda é visível um míssel Hellfire

Drone do tipo Predator. Sob a asa esquerda é visível um míssel Hellfire

Em anos recentes a utilização de robôs militares tem crescido extraordinariamente. Assim, ao invadir o Iraque em 2003, na marcha para Bagdade,não havia um único robô militar a acompanhar as forças dos EUA.

Em 2010 o inventário militar das forças armadas americanas incluía perto de 7500 VASP's, conhecidos por drones, e cerca de 12 mil robôs militares de terreno, aos quais eram confiadas as mais variadas tarefas e missões de combate e reconhecimento. Entre 2002 e 2010 o inventário de drones terá aumentado 40 vezes. Em 2011 os drones efectuaram centenas de missões de ataque, tanto a descoberto (overt) como encobertas (covert), em seis países diferentes16.

Esta evolução levanta questões sérias nos planos ético e legal. No que concerne à classificação do pessoal envolvido na utilização de robôs militares, pode argumentar-se que se esfuma a distinção entre o "soldado" e o não-combatente, em particular no caso daqueles "pilotos" a distância e técnicos civis, que tomam decisões à mesa ou consola de comando, se levantam no fim de um "dia de trabalho" e vão para casa jantar com a família.

No quadro do programa de expansão da automação de teatro de operações, a Força Aérea dos EUA tem em formação um número de operadores de drones superior ao de pilotos de aviões de caça e de bombardeiros, tomados em conjunto. A meta para a robotização das forças armadas dos EUA é de 15% para 201517.

Os drones foram utilizados pelos americanos nos Balcãs, no Iemen (com apoio da CIA), na Somália, no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão (neste caso sob controlo da CIA, por razões que não podem ser examinadas aqui). Israel usou drones na faixa de Gaza. O Pentágono e a CIA têm vindo crescentemente a utilizar drones armados dos tipos PREDATOR e REAPER no ataque a grupos adversos. Recentemente ampliaram bases de drones na Etiópia, nas Seicheles e num local secreto na Península Arábica18.

A Turquia que pretende adquirir drones aos EUA, pôs à disposição dos americanos uma base aérea que é utilizada por uma esquadra de drones das FFAA dos EUA. Os drones armados disparam em regra mísseis Hellfire ou Scorpion, estes com menor poder destrutivo, o que reduziria os chamados"danos colaterais".No caso da acção da CIA no Paquistão,a taxa destes "danos colaterais" é estimada em um militar para 10 civis abatidos19.

Nesta altura, numerosos países, entre os quais Israel e a República Popular da China, desenvolvem, utilizam e vendem drones. No que toca a Israel, sabe-se que forneceu às Forças Armadas norte-americanas boa parte dos cerca de mil drones utilizados por estas no Iraque.

Um drone Predator dispara um míssel Hellfire

Um drone Predator dispara um míssel Hellfire

O Departamento de Estado, equivalente na orgânica governamental dos EUA ao nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros, começou também a servir-se de drones, designadamente no Iraque, para fins de vigilância e espionagem. Trata-se de drones não armados de pequenas dimensões - envergadura de asas próxima de 45cm enquanto a envergadura de um Predator atinge 16,5 metros20.

De acordo com estimativas actuais, o "negócio" dos drones atingiria um montante global próximo de 100 mil milhões de dólares ao longo dos próximos dez anos.21

O arsenal de robôs militares de reconhecimento e ataque é vasto.

Diversas fontes referem os trabalhos de desenvolvimento tecnológico de robôs-espiões com aparência e dimensões semelhantes às de um insecto, capazes de voar como insectos e passar despercebidos. Entretanto decorrem também trabalhos que visam a utilização de insectos reais em que são implantados cirurgicamente dispositivos (chips) electrónicos que permitem comandar à distância o seu voo e comportamento. Esses dispositivos enviam também sinais que contêm diversas informações que interessam aos operadores. Os chips são implantados nos insectos de preferência durante a fase de desenvolvimento da crisálida antes da metamorfose final do insecto. Trabalhos deste tipo estão em curso no departamento das Forças Armadas dos EUA designado por DARPA (Defense Advanced Research Project Agency). Os insectos modificados são usualmente chamados "Cyborgs" ou "Cybugs".

Os robôs já utilizados ou que se encontram em fase de protótipo, têm as mais variadas formas e dimensões, e finalidades múltiplas. Tipicamente desempenham funções de espionagem, vigilância, identificação de alvos e reconhecimento. Os sensores utilizados permitem a recolha de imagens ópticas, que chegam a cobrir um ângulo de 360o, sinais de radar, radiação infravermelha, microondas e radiação ultravioleta. São também usados sensores químicos e biológicos. Estes podem detectar a presença no ar de microrganismos e outros agentes biológicos. Os sensores químicos podem detectar a presença e concentração no ar de elementos químicos diversos por meio de espectrometria de laser.

Há razões para dizer que as aplicações militares de novas tecnologias tanto no campo da robótica como da cibernética, tendem a retirar o soldado "humano" do campo de batalha e com isso tornar as acções do Estado agressor mais "aceitáveis" pela respectiva população, poupando-a ao triste espectáculo do regresso a casa das urnas contendo os corpos dos seus filhos mortos em combate.

1Supplemental Nutrition Assistance Program (dados de Outubro de 2011) (http://en.wikipedia.org/wiki/Supplemental_Nutrition_Assistance_Program#cite_ref-2)

2Edward Luce, "An unabridged divide takes its toll", Financial Times.com, 6 Nov. 2011 (http://www.ft.com/intl/cms/s/0/c0058b18-06df-11e1-b9cc-00144feabdc0.html#axzz1l3j4gWly)

3http://www.globalissues.org/article/75/world-military-spending. Ver também "Global military spending slows" John O'Doherty, April 11 2011.Financial Times.com.

4 Cf. "World Military Spending", Global Issues (http://www.globalissues.org/print/article/75) (2011)

5Lynn, William J. III. "Defending a New Domain: The Pentagon's Cyberstrategy", Foreign Affairs, Sept/Oct. 2010, pp. 97-108

6Cf "Stuxnet worm brings cyber warfare out of virtual world", Pascal Mallet (AFP) - Oct 1, 2010

7 Cf. "U.S. Debated Cyberwarfare in Attack Plan on Libya", Eric Schmitt and Thom Shanker, The New York Times, Published: October 17, 2011.

8Cf. Discover Magazine, October 19th, 2011, artigo de Veronique Greenwood)

9Joseph Menn,Defence groups turn to cybersecurity, in Financial Times, October 10, 2011

10http://www.iaea.org/Publications/Documents/Infcircs/Others/infcirc140.pdf

11 Os outros estados de cuja ratificação está dependente a entrada em vigor do CNTBT são: China,Coreia do Norte, Egipto, Índia, Irão, Israel, e Paquistão

12Cf. A elucidativa Informação de Andrew Lichterman ,paraa Western States Legal Foundation: "Nuclear Weapons Forever: The U.S. Plan to Modernize its Nuclear Weapons Complex" (2008) (http://www.wslfweb.org/docs/ctbrief.pdf )

13 ver nota anterior

14Os casos de Hiroshima e Nagasaki não devem ser vistos como consequência de uma necessidade militar mas antes consequência da necessidade de avaliar,através de umensaio real, os efeitos e o poder destrutivo duma explosão nuclear. Foi um projecto de laboratório com as consequências trágicas que se conhecem e as consequências que arrastou para a futura evolução do mundo, em todos os planos: político, económico e militar, e mesmo cultural.

15Ver "Resolução sobre a utilização de robôs militares", Comissão Internacional para o Desarmamento, a Segurança e a Paz (ICD), da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos, Paris, Maio de 2011 (http://www.otc.pt/index.php/noticias/fmtc/43-robosmilit)

16 Cf. Peter W. Singer, Do Drones Undermine Democracy, in The New York Times, Jan. 21, 2012

17Cf. US Air Force prepares drones to end era of fighter pilots, The Guardian, Edward Helmorein New York, 23 August 2009 (http://www.guardian.co.uk/world/2009/aug/22/us-air-force-drones-pilots-afghanistan )

18Eric Schmitt e Michael S. Schmidt,in The New York Times,Jan. 29, 2012

19 Cf, "Do Targeted Killings Work?", Daniel L. Byman, Senior Fellow, Foreign Policy, Saban Center for Middle East Policy (http://www.brookings.edu/opinions/2009/0714_targeted_killings_byman.aspx?p=1)

20 Cf. Nota 19

21 John Villasenor, Here come the Drones, Scientific American, 306,1,p.9, Jan. 2012

Investigador-Coordenador (aposentado) do Instituto Tecnológico e Nuclear (fredgc@sapo.pt). O presente artigo tem por base uma intervenção apresentada pelo Autor na XXII Assembleia da Paz, que teve lugar em Lisboa em 19 de Novembro de 2011

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