Notas de leitura

Nº 1719 - Primavera 2012
Publicado em Cultura por: Herberto Goulart (autor), Manuel Veiga (autor), J. C. (autor)

O centro internacional de negócios da Madeira

Os offshores são bem uma imagem dos princípios que norteiam o comportamento dos senhores do capital: fuga aos impostos, branqueamento de capitais, transferência de domínio do ilegal para o legal, aproveitamento económico do crime organizado.

Este livro do economista João Pedro Martins, numa edição da Associação Editorial Nexo Literário, é como que uma radiografia da Zona Franca da Madeira, o offshore que tem o pomposo nome de CINM - Centro Internacional de Negócios da Madeira.

Acresce que ao aspecto imoral que marca os offshores, no caso madeirense - o qual trará obscuras vantagens ao poder político regional e a uns tantos seus serventuários - há que adicionar o prejuízo económico que indirectamente provoca à Região. É que a Madeira vê-se afastada da possibilidade de beneficiar de fundos comunitários, pelo facto de uns milhões de euros de fictícias exportações registadas no CINM colocarem o PIB regional acima do valor limite definido para caracterizar as regiões deprimidas (Objectivo I das regiões ultra-periféricas da UE). Isto numa região onde cerca de 30% da população vive abaixo do limiar da pobreza.

João Pedro Martins refere que o PIB regional estará inflacionado em mais de 21% e que por tal facto os cofres do erário público viram fugir 500 milhões de euros provenientes do último quadro comunitário de apoio.

O autor não se limita a estudar o offshore madeirense, mas avança para outros locais na pista das relações de empresas sediadas no CINM: interessantes apontamentos sobre Irlanda, Holanda, três Estados norte-americanos -Wyoming, Delaware e Nevada e muitos casos das habilidades fiscais, via offshores, de empresas várias, como General Electric, Google, Microsoft, Swatch, Grupo Jerónimo Martins, Iberdrola, Dell (hardware), Arcelor Mittal (líder mundial do aço), British American Tobacco ou Pepsi.

João Pedro Martins analisa mesmo algumas situações que são "casos de polícia", com um manancial de informação deveras interessante, porque é visto com um olhar crítico de grande lucidez. Estes aspectos talvez sejam um pouco dispersivos em relação ao objectivo central que seria o offshore da Madeira, mas foi a partir da pesquisa de laços accionistas que o autor identificou a Glencove Corporation (Estado de Delaware, EUA) que em 1995 criou duas empresas gémeas, a Glencove Corporations I e a Glencove Corporation II, que são actores importantes nesta história da Suite 605. E, como refere J.P.Martins, entre Agosto de 2000 e Dezembro de 2004 foram constituídas 98 entidades ... baptizadas com o nome de Glencove Corporation seguido de um número romano sequencial ... no processo que deu origem à maior clonagem de empresas em Portugal, também usado por várias outras sociedades internacionais.

É possível que o leitor da Seara Nova se interrogue: mas porquê o nome de "Suite 605" para este livro? É porque neste escritório, com 100 m2, se inscreveram na última década cerca de 1 000 empresas! E na Av. Infante há um com cerca de 1 500 empresas; na Rua das Murças um outro com cerca de 2 000 empresas!

Suite 605 não é de leitura fácil: para assimilar o jogo de relações inter-empresariais é quase necessário que o leitor construa um organigrama de tais relações. Mas o esforço de leitura cuidadosa justifica-se. Assim o atestam os elogiosos prefácios dos Professores Carlos Pimenta e Francisco Louçã, o posfácio de José Vitor Malheiros ou pequenos depoimentos mencionados no livro, dos quais destaco o de Maria José Morgado.

Concluindo com José Pedro Martins: Os paraísos fiscais são um projecto desenhado pelas elites do dinheiro para capturar o poder político e obter vantagem económica. O colonialismo e a escravatura são coisas do passado, mas a influência silenciosa da alta finança e das multinacionais constitui a mão invisível da escravatura económica moderna.

H.G

 

"Unir a vida e o mundo"

Em edição conjunta da Fundação Calouste Gulbenkian, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e o Ministério da Ciência foi publicada, em Dezembro de 2010, a obra em referência, de autoria de Luís Andrade, professor no Departamento de Filosofia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. No dizer do próprio, a obra reproduz, com pequenas alterações, a dissertação para Doutoramento do autor.

Julgo, no entanto, que o interesse do estudo excede o quadro estritamente académico, pois que, em linguagem clara e acessível, apresenta uma visão aprofundada do processo da "inscrição do marxismo" como "pensamento e demanda" revolucionária, no nosso País, nas opressivas condições do fascismo dos anos trinta e seguintes do século passado.

Como enquadramento geral, podemos assim acompanhar, desde as primeiras páginas, a metamorfose da "ideia revolucionária", desde os caboucos da Utopia à génese de uma "esperança política revolucionária" expurgada de quaisquer elementos de matriz religiosa que, páginas adiante, se irá exprimir como força material, através da condensação do ideário marxista, impulsionador de acção revolucionária e de combate social e político.

Como é assinalado, este percurso histórico foi empolgante no decurso do século XX, com a criação do Estado Soviético e sucessivas vagas de movimentos revolucionários, inflamados pela expectativa de franquear, após combate abnegado e altruísta, "o prometido pórtico da era áurea da justiça e do bem-estar".

Ilustrando esta "demanda histórica" em busca "das auroras do Futuro" o autor assinala a circunstância de, na Praça Vermelha, em obelisco erguido após a Revolução do Outubro, se encontrarem inscritos os nomes de Thomas More e de Gracchus Babeuf, numa homenagem bolchevista aos percursores do socialismo.

A demolição do Muro de Berlim e desmoronamento do chamado campo socialista encerrou, ao menos provisoriamente, uma época da história política mundial e o ciclo contemporâneo de "concretizações efectivas" de projectos revolucionários.

No plano nacional, o autor considera o jornal "O Diabo", publicado em Lisboa, a revista "Sol Nascente", publicado inicialmente no Porto e depois em Coimbra e o movimento literário e artístico "Neo-realismo", como estruturantes, não apenas na divulgação do ideário marxista, nas difíceis condições sociais e políticas do País, mas sobretudo do propósito "de unir a vida e o mundo com a sua representação cultural numa identificação recíproca e plena". Esta plena adesão compartilhada e consciente que enformava directores, redactores das publicações referidas (ou as personalidades do neo-realismo), constituía cimento e esteio fundamentais em vista ao objectivo revolucionário e à sua missão de comunistas.

Neste contexto, o autor realça, por exemplo, que apesar das condições adversas, de censura prévia e de perseguição aos comunistas, a revista "Sol Nascente" expôs as grandes teses do marxismo-leninismo e procedeu à "explanação metódica e congruente dos fundamentos, imagens, referências da teoria, símbolos e rituais da teoria e prática revolucionária", em que a sua actividade se inseria.

E, noutro passo, esclarece o autor que o neo-realismo teve em "Sol Nascente" um órgão "de fundamentação, de incentivo e de consagração", na redefinição da função social do escritor e do artista. Assim, o estatuto atribuído aos intelectuais foi, neste contexto, objecto de "profunda viragem teórica e prática", mediante a qual "a independência dos intelectuais foi rejeitada, em nome da aceitação da orientação política e teórica do partido do proletariado, bem como da divulgação do pensamento revolucionário, tido por cientifico".

No dizer do autor, foi o predomínio da instância política, que "conduziu a eleição da orientação da revista Seara Nova como alvo polémico, procurando cindir o campo oposicionista e criar, em consequência, condições para a disputa da sua direcção". Como, por outro lado, no dizer do autor, "a crítica em algumas das principais figuras da Presença teve lugar a partir de considerações de claro fundo ideológico e político".

No final das suas quinze teses com que encerra o estudo, o Prof. Luís Andrade considera ser "pertinente colocar-se o problema de saber que relação é possível estabelecer entre o momento fundador da cultura marxista portuguesa nos meios intelectuais e a evolução que conheceu ao longo das décadas seguintes". E acrescenta que "enveredar pelos percursos que o momento fundador de Sol Nascente encetou constitui, porém, outra investigação".

Que, do nosso ponto de vista, necessária se torna...

M.V.

 

Conhecer a História

Um dos mais sérios historiadores e investigadores portugueses, o Prof. António Borges Coelho, acaba de lançar o III dos sete volumes que terá a sua História de Portugal.

Este livro surge numa altura em que os actuais governantes demonstram dia-a-dia um completo desprezo pela cultura. É puramente circunstancial a existência de um vago e comprometido Secretário de Estado do sector, figura sem autonomia de qualquer espécie, vergado aos interesses capitalistas e subordinado ao Primeiro-Ministro, pessoa que revela à saciedade uma confrangedora ignorância sobre tudo o que diga respeito aos fenómenos culturais.

Os portugueses estão a ser confrontados com alarmantes posições como a produzida por um alto dirigente social-democrata e autarca que, para justificar acções anticulturais de sua autoria, declarou a cultura não dá de comer à gente. Como também são preocupantes algumas ideias já anunciadas como a de se chegar ao ponto de se admitir dificultar ou acabar nas Universidades com o ensino da História e da Filosofia!

Por isso, temos de salientar a importância deste novo livro de Borges Coelho, autor de uma valiosa e vasta bibliografia relacionada não só com a historiografia, mas também com a poesia, com a ficção, com a dramaturgia. A exemplo do que já aconteceu com os dois anteriores volumes desta obra - Donde Viemos e Portugal Medievo - Largada das Naus, assim se intitula o volume ora tornado público pela Editorial Caminho, deve ser de obrigatória leitura e estudo por parte não apenas do público em geral, mas por professores e estudantes dos diversos graus de ensino.

A nossa sociedade, desde as Cortes de Coimbra de 1385, é aprofundada por Borges Coelho, que analisa a epopeia marítima, os descobrimentos, as conquistas e não descura o que se passava noutras regiões do Mundo para melhor se compreender determinado comportamento dos nossos antepassados nomeadamente dos marinheiros. E caracteriza a acção deles com estas significativas palavras:

O mar deixa de ser o limite.

Milhares de navegantes portugueses sulcam o Atlântico nas Armadas e nos navios de comércio.

Descobrem e cartografam; aprendem a situar pelas estrelas o lugar e a rota dos navios; registam o valor das mercadorias; usam intérpretes africanos; caçam e resgatam escravos.

Levam a cruz pintada nas velas, mas podem cair sobre a presa como albatroz.

Trocam gestos, cerimónias, roupas, vocábulos.

Experimentam as armas e os corpos.

O barco é veículo, a casa, a fortaleza, o templo, a oficina, o armazém, o porta escravos, o porta navios, o caixão...

J.C.

 

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