Conferência Leituras da Crise

Nº 1719 - Primavera 2012
Publicado em 90 anos Seara Nova por: Ana Goulart (autor)

Com a Sala Veneza do Hotel Roma transformada numa grande plateia interessada e participativa realizou-se a segunda Conferência Seara Nova, no âmbito das comemorações do 90.º aniversário da revista. Desta feita subordinada ao tema "Leituras da crise", a iniciativa contou com as valiosas contribuições dos professores universitários António Avelãs Nunes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e João Ferreira do Amaral (Instituto Superior de Economia e Gestão - ISEG - da Universidade Técnica de Lisboa).

Perceber as origens da crise e o seu desenrolar até à actual situação de estagnação, no contexto mundial, europeu e português foi o desafio lançado aos oradores convidados e, convém referi-lo, amplamente satisfeito.

Sem descontextualizar a crise da globalização, António Avelãs Nunes assinalou: "quando falamos de globalização estamos a falar de uma política sistemática seguida à escala mundial e de acordo com os cânones do neoliberalismo".

"Falaremos apenas do aspecto financeiro, uma vez que a hegemonia do capital financeiro que conduziu a este capitalismo play boy, capitalismo de casino que temos de há uns anos a esta parte é um dos pontos fortes da globalização". Para o professor de Economia da Universidade de Coimbra, a "liberdade de circulação de capitais num mercado unificado à escala mundial é uma das notas deste tempo e os defensores da ideologia neoliberal disseram que daqui viria o melhor dos mundos porque esta liberdade de circulação de capitais iria ter como consequência que os capitais afluiriam lá onde eles são mais necessários, são mais escassos e o mundo funcionaria muito melhor e melhoraria a eficiência do sistema financeiro. Os capitais estariam onde poderiam ter aplicação óptima e tudo se optimizava e tudo seria ideal".

"A realidade confirma aquilo que alguns suspeitavam. As coisas não se passaram assim. Houve uma grande concentração, houve uns afluxos de capitais, mas quer ao nível do investimento estrangeiro quer ao nível da aplicação da poupança mundial, os grandes países ficaram com a parte de leão e os pequenos países, e cada vez mais os países ditos subdesenvolvidos, estão a financiar as dívidas e os investimentos dos países ditos ricos ou desenvolvidos", elucidou Avelãs Nunes, adiantando que "esta economia de casino, permitindo que especuladores coloquem o seu dinheiro onde quiserem, no momento em que quiserem e peçam emprestado onde quiserem e no momento em que quiserem veio, longe de beneficiar a optimização da utilização de capitais, introduzir factores muito fortes de instabilidade e de incerteza".

"Um dos caminhos para a obtenção de ganhos foram os chamados "produtos derivados", resultantes do processo de inovação financeira. "Fala-se de produtos derivados, eufemisticamente, para se dar a ideia de que se trata de produtos, qualquer coisa que é produzida nalguma indústria bancária. Penso que isto não é inocente... O valor destes produtos derivados atinge à escala mundial mais de mil biliões de dólares, o que equivale, segundo alguns autores, a 20 anos da produção mundial. É muito dinheiro envolvido nestes jogos de casino. E é um capital puramente fictício. É um capital que, em termos marxistas, não gera mais-valia, não produz riqueza. Se tem ganhos tem de ir buscá-los onde eles se produzem, ou seja, na economia real", disse Avelãs Nunes.

Mercados

Sobre os mercados, referiu o professor catedrático da Universidade de Coimbra, que "começaram então a surgir estudos a mostrar a velocidade sem precedentes de concentrações, fusões e aquisições de empresas financeiras com a redução acentuada de bancos que controlam, por sua vez, muitas companhias de seguros e, directa ou indirectamente, outras instituições financeiras, fundos de investimentos, fundos de pensões, etc. Um estudo de três investigadores do Instituto Federal Suíço de Tecnologia mostra até que ponto foi este processo de concentração. A partir do banco de dados Orbis 2007, apuraram um núcleo constituído pelas 1.318 mais poderosas empresas transacionais, que representam directamente 20% do rendimento da produção à escala global, núcleo que detém ou controla, em conjunto, cerca de 60% da economia mundial. Dentro deste grupo, o estudo identificou um núcleo mais restrito ainda de 147 entidades, das quais ¾ são instituições financeiras - bancos, seguradoras, fundos de investimento, fundos de pensões - que dominam grande parte das restantes. A conclusão dos autores é que menos de 1% das entidades estudadas controlam 40% de toda a rede. Acresce que estas 147 entidades nucleares estão ligadas entre si por uma densa teia de participações cruzadas, o que faz delas um verdadeiro governo do mundo capitalista. Ficamos pois a saber dos mercados, de que tanto se fala. Os mercados são isto. Compreendemos assim que não têm nada a ver com a concorrência e nada têm a ver com a democracia. Aqui está o que é a financeirização da economia mundial: o domínio do capital financeiro sobre o capital produtivo".

Sobre o poder de compra das famílias, disse Avelãs Nunes: "o facto de por toda a parte o poder de compra das famílias ter diminuído, veio criar novas fórmulas para manter a procura, porque esta é factor fundamental para alimentar o crescimento económico. Recorreu-se à economia do crédito. O crédito fácil para tudo e para nada. As famílias ficaram nas mãos do sector financeiro. Por toda a parte o fenómeno do sobreendividamento das famílias é um fenómeno generalizado e preocupante. Mas ficaram nas mãos do sector financeiro também os Estados, porque graças a essa coisa que o neoliberalismo inventou da independência dos bancos centrais, estes não estão cá para fazer parte do poder do Estado. Não têm nenhuma obrigação, porque são independentes, de colaborar com os órgãos de soberania, na pressecução dos objectivos políticos que cada país se propõe. O objectivo único é o de salvaguardar a manutenção dos preços, salvaguardar a inflação".

"E tudo caminhava no melhor dos mundos até que o casino ficou sem fundos. Como é que o casino ficou sem fundos? Ficou sem fundos, no caso dos Estados Unidos, porque uma outra invenção financeira chamada titularização de créditos se tinha transformado numa espécie de varinha mágica que resolvia todos os problemas e ultrapassava os problemas do risco diversificando a colocação dos títulos financeiros. A titularização tem assento em créditos hipotecários; concede-se um crédito, garantido por hipoteca, e depois emitem-se obrigações que criam formas de pagamento (a banca a criar moeda a partir de moeda) e assim se multiplica o crédito. Este negócio começou nos Estados Unidos e, durante anos, cerca de 80% dos créditos hipotecários concedidos no sector imobiliário eram titularizados, transformando-se noutros títulos que serviam de base a outros créditos que davam dinheiro a ganhar ao capital financeiro. Esta titularização é que esteve na base dos chamados empréstimos subprime, assim ditos porque eram empréstimos que não respeitavam, por parte da banca, os requisitos mínimos que o negócio bancário implica para que haja fiabilidade e o retorno daquilo que se empresta. Abriram caminho para a crise do subprime quando estes mercados entraram eles próprios em crise", explicou Avelãs Nunes.

Crise do capitalismo

"Assim se instalou a crise nos Estados Unidos e depois no mundo todo. E alguns vieram dizer que era uma crise do neoliberalismo, como o primeiro-ministro da altura, José Sócrates, que chegou a dizer que o neoliberalismo tinha morrido, tal como o comunismo há 20 anos Assim estava resolvida a crise. Era culpa do neoliberalismo e como este estava morto não pegava a doença a mais ninguém. Claro que por detrás deste discurso há uma nota não inocente: o capitalismo não é para aqui chamado, para o capitalismo não há alternativa porque é eterno. É um grande mal do capitalismo quando se convence que tem garantida a eternidade", ironizou o professor Avelãs Nunes.

"Como era uma crise do neoliberalismo houve alguns que começaram a falar de Keynes", o qual tinha dito que "o capitalismo tem dois vícios (chamou-lhes ele) fundamentais: primeiro, o capitalismo vive de crises porque situações de pleno emprego são raras e efémeras, segundo o capitalismo gera desigualdades que são prejudiciais para o crescimento económico. É preciso assim combater esses vícios e, na minha leitura de Keynes que poderá não ser pacífica, os caminhos de combate passavam pela necessidade de provocar a eutanásia do rendista, quer dizer, de liquidar os capitalistas passivos que viviam dos rendimentos do seu capital passivamente, não eram investidores activos. Se se aumentar a quantidade de moeda e se se baixar a taxa de juro, o rendista morre ao fim de cinco anos. Era a ideia de Keynes, que tinha ainda a ideia de que era preciso uma certa socialização do investimento e isso pressupõe que haja um certo controlo público da poupança nacional e do estímulo à poupança que é uma questão que não pode ficar entregue aos interesses privados. Se levarmos isto a sério tem que se lhe diga. Mas por estas e outras voltaram a pôr Keynes a dormir o sono dos justos e assim ficou", aduziu Avelãs Nunes.

A concluir a sua intervenção, António Avelãs Nunes afirmou: "a crise é, em certa medida, uma crise do neoliberalismo, só que, na minha leitura, o neoliberalismo não existe fora do capitalismo, não é uma invenção de filósofos que não tenham mais nada em que pensar. O neoliberalismo é um fruto do capitalismo. Penso que esta é mais uma crise do capitalismo e uma crise estrutural do capitalismo. Parece que desta vez a crise não só era anunciada, como foi programada, porque ela tem muito que ver com a política seguida por todo o mundo e também na Europa, no sentido de, para se salvar as margens de lucro, atacar lá onde o ideário neoliberal manda atacar: atacar os trabalhadores, atacar os salários, os direitos, fazer baixar os salários, diminuir o poder de compra. Keynes, tal como Marx antes, provaram que não era pela baixa de salários que se resolvia o problema do desemprego e ninguém ainda provou que Keynes e Marx estavam errados, mas as troikas dizem-nos que é preciso baixar os salários para aumentar o emprego e ganhar competitividade. Como se nós baixando os salários a produzir rolhas ganhássemos produtividade relativamente à Alemanha que produz Mercedes".

Dimensões da crise

O professor João Ferreira do Amaral acentuou na sua intervenção a crise europeia e portuguesa. Sobre a primeira afirmou que "tem quatro dimensões principais que têm graus de maturação diferentes, mas que se vão aprofundando todas elas e a um ritmo que faz pensar num paroxismo não dentro de muito tempo".

Começando pela dimensão económica, o professor catedrático do ISEG considerou: "é talvez a crise mais antiga no tempo porque podemos começar a avaliá-la desde o início do século: baixo crescimento da Europa, em particular da zona Euro, abaixo mesmo dos padrões habituais de crescimento na Europa e que foi baixo porque cresceu pouco a procura interna, nomeadamente o consumo. Ao contrário do que muitas vezes se afirma, o problema de crescimento na Europa não teve a ver com uma situação externa deficitária, de dificuldade de produzir para exportação; no seu conjunto, a Europa cresceu pouco, porque a procura interna também cresceu pouco".

E adiantou: "Esta evolução não foi por acaso. Dentro do modelo que nos foi vendido da evolução europeia, o inimigo da Europa supostamente era o crescimento do consumo e do bem-estar, portanto da procura interna, e o outro inimigo eram os salários demasiadamente altos. Ao mesmo tempo os salários crescerem relativamente pouco potenciaria um crescimento maior do emprego e, consequentemente, uma redução das taxas de desemprego na Europa que já eram elevadas antes do ano 2000. Porém, nada disto sucedeu; o que se viu foi que tendo a Europa um baixo crescimento, o peso do Estado na economia começou a ser um fardo maior".

"Quando se disse e se vendeu - e continua a vender - que o problema da Europa foi um Estado excessivamente dimensionado com excessiva regulamentação, etc, estava-se justamente a inverter a causalidade. O problema não foi esse, o problema foi um baixo crescimento económico induzido por políticas que não continham a evolução da procura interna e que naturalmente a partir daí tornaram muito mais pesado aquilo que era o Estado social e todas as prestações com ele relacionadas. Isto serviu como sabemos para o desmantelamento do Estado social e a pressão nesse sentido que tem sido mais ou menos coroada de êxito consoante os países", enfatizou João Ferreira do Amaral.

A segunda dimensão da crise apontada pelo professor catedrático do ISEG é a dimensão financeira que "tem um grau de dramatismo muito grande, principalmente desde há dois anos a esta parte, pela chamada crise das dívidas soberanas, mas a preparação desta crise também estava crescentemente a verificar-se. O interessante nesta crise financeira é que pulverizou a Zona Euro. Ou seja, a Zona Euro,criada com o Tratado de Maastricht embora na prática só tivesse sido instituída com a criação da moeda única em 1999, pretendia ser uma zona de estabilidade e uma referência a nível mundial. Tanto que a moeda forte que foi criada, o euro, destinava-se a acrescer a essa estabilidade com a política económica a ser dirigida à estabilidade dos preços, à manutenção de uma cotação elevada do euro, portanto, atraindo capitais para a Europa; não haveria dificuldades de financiamento, desde que os Estados mantivessem alguma contenção orçamental - assim apareceu o Pacto de Estabilidade e Crescimento para limitar os défices do sector público - e desde que não houvesse a veleidade de fugir desta rigidez de regras que o Banco Central Europeu impunha na política monetária".

"Na verdade não sucedeu nada disto. Durante algum tempo o euro foi-se valorizando, mas a economia europeia foi sendo cada vez mais objecto de desaceleração pelas razões que enunciei e também porque o euro se manteve como moeda forte, o que penaliza as actividades mais ligadas à produção de bens susceptíveis de troca com outros espaços. A certa altura a confiança no euro e na sua estabilidade esfumou-se, de tal forma que se atingiu a situação que se tinha por impensável há 10 ou 15 anos de a Zona Euro ser acusada pelo presidente dos Estados Unidos e por outros dirigentes a nível mundial fora da Europa de ser uma zona de instabilidade a nível mundial".

"A terceira crise é a crise política. Esta crise política tem várias facetas, algumas delas têm a ver com relações entre Estados, outras com o funcionamento da economia. Esta crise é uma espécie de guerra entre norte e sul. Ou seja, entre os países do norte - e neles incluo basicamente a Alemanha e os países semi-satélites desta do ponto de vista económico como a Áustria, Suécia, Finlândia, Holanda - que têm uma determinada visão da Europa, de a colocar ao serviço dos seus interesses e os países considerados do sul, Portugal, Espanha, Grécia, Itália e a Irlanda (que não sendo do sul para este efeito pode-se juntar a este grupo), que são realidades completamente diferentes e que enfrentam situações muitas vezes desesperadas, do ponto de vista económico e financeiro. Esta clivagem, que é profundíssima, tem a ver com interesses diferentes, e opostos até, e tem provocado a exigência cada vez maior dos países do norte sobre os países do sul em termos de austeridade. Austeridade que evidentemente não é inocente, muito ligada à exigência de privatizações a baixo preço e outras vantagens em que seriam potencialmente beneficiados os países do norte", explicou Ferreira do Amaral.

A quarta dimensão referida é a crise social que o professor de Economia disse ter "também já uma longa história devido fundamentalmente aos níveis de desemprego elevados na Europa, e em particular na Zona Euro, mas que agora está a agravar-se, com o aumento brutal das desigualdades, que tendo a ver com o funcionamento desta economia de especulação financeira, tem a ver também com a redução drástica de mecanismos de apoio do chamado Estado social".

E Portugal?

João Frerreira do Amaral considerou que todas estas dimensões da crise se irão agravar e que, em Portugal, excepção feita ao aspecto político, todos os outros existem e com contornos mais graves do que na média da Zona Euro. "A crise económica portuguesa é mais profunda do que a crise económica europeia e tem a ver com o desmantelamento progressivo do aparelho produtivo, principalmente na produção em sectores produtores de bens transacionáveis, ou seja, susceptíveis de troca com o exterior", referiu, acrescentando: "é difícil não atribuir à adopção de uma moeda forte - e era previsível que isso acontecesse - o efeito de destruição de grande parte da produção de bens transacionáveis. O facto de deixarmos de exportar ou termos de importar mais significa que geramos défices na nossa balança de pagamentos em relação ao exterior e acumulamos a dívida que acumulámos".

João Ferreira do Amaral terminou a sua intervenção apresentando possíveis estratégias para a economia portuguesa, considerando que a que faz mais sentido é a de reverter o processo. "Ou seja, se o problema foi que as actividades produtores de bens transacionáveis perderam peso em relação às outras de uma forma que tornou a estrutura produtiva portuguesa insustentável, então o que há a fazer é reverter esse processo e tentar repor de novo as actividades da agricultura, da indústria, do sector dos serviços que são susceptíveis de exportação ou de substituição de importações com uma dimensão suficiente para sustentar a economia, isto é, para evitar que se gerem défices externos insustentáveis".

"Até há um ano e pouco, admitia que isso fosse possível sem se sair da Zona Euro, com uma política focalizada na produção de bens transacionáveis, de apoios selectivos na política fiscal e no financiamento, de apoio ao empregos nos sectores da agricultura, da indústria, etc. Por isso é que tenho defendido que provavelmente a nossa única solução será a saída da Zona Euro de uma forma que seja controlada e negociada, evitando ser empurrado para fora da Zona Euro, o que provavelmente sucederá à Grécia e se suceder a esta haverá grandes chances de suceder a Portugal. Isso teria uma vantagem adicional em termos políticos que nos deixaria mais livres da pressão alemã, em termos nomeadamente da condenação à austeridade permanente. Claro que não é fácil, nada agora é fácil, simplesmente entre uma estratégia que não resolve os problemas e que vai aprofundando a crise social e as condições de vida e uma estratégia que, embora momentaneamente possa ser difícil, mas dá alguma segurança em termos de crescimento económico, penso que não há que hesitar, mesmo que isso afecte as nossas rotinas. Sem uma ruptura desse tipo, neste momento, o País, digo-o com pena, não terá grande futuro".

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