A Declaração da Independência dos EUA proclamou direitos inalienáveis: certamente pela primeira vez na História, um texto jurídico considerou ser a busca da felicidade (pursuit of Happiness) um verdadeiro direito. E um direito indisponível e robustamente firmado num texto constitucional fundador.

Contudo, a versão original da Declaração considerava também a propriedade (que Proudhon argutamente considerou “um roubo”) dentro do rol desses direitos inalienáveis (seriam assim: vida, liberdade, propriedade e busca da felicidade). Não passaria a propriedade explicitamente para o texto final. Contudo, é ainda ela que molda a maior parte das nossas vidas, determinando as nossas condições de trabalho e as possibilidades de lazer. Pela cobiça proprietarista de uns penam em labores de dureza inimaginável e injustiça gritante todos os outros. E – embora não seja certamente o caso mais frequente – a imperante ideologia da ganância chega mesmo a contaminar alguns trabalhadores, que atentam contra a sua sanidade mental, saúde e até vida, pela sofreguidão de irem acumulando muitas migalhas que lhes permitiriam mais ter e mais consumir. Um círculo vicioso alucianante.

Há, como se sabe, duas grandes formas de encarar o trabalho: como castigo divino (com a expulsão do paraíso), logo, trabalho apenas para ganhar o pão com o suor do rosto; ou como forma de suprir necessidades e de, concomitantemente, contribuir para auto-aperfeiçoamento e manifestação (realização) da personalidade do Homem-trabalhador.

Porém, a mistificação sobre o trabalho é antiga: Arbeit macht Frei, afixavam os campos de concentração nazis. Ainda hoje o que se vai dizendo sobre o trabalho é em grande medida ilusório. Veja-se o boato que terá corrido na Alemanha sobre o pouco trabalho (e excessivas férias – ai de nós!) que teriam os Portugueses, invertendo as condições reais de labor de uns e outros. Os Gregos são tidos hoje como os campeões da preguiça e encarnação da bancarrota; mas o mundo ficaria falido se eles mandassem a conta, mesmo sem juros, do que legaram ao Pensamento humano. Há várias formas de trabalhar...

O trabalho enquanto tripalium, instrumento de tortura, é obviamente alienante e não pode, por definição, dar felicidade. Já o trabalho que é ocupação criativa em que quem age se sente gratificado, realizado, é uma das mais certas fontes de contentamento. À alienação no trabalho não é alheia a capacidade interventiva do trabalhador sobre o que faz, e a distribuição do fruto do seu labor. É óbvio que quem mais se enriquece pessoalmente a trabalhar é que decide do quê, como e quando, e quem se não vê espoliado da mais-valia.

O direito à preguiça, de Paul Lafargue e esse “princípio esperança” da polivalência laboral de que fala Marx (sobretudo polivalência criativa, artística, de cada um, num tempo a vir...) inscrevem-se, assim, como é óbvio, em contextos muito diferentes.

O nosso tempo

O nosso tempo justifica uma grande apreensão. Não vivemos hoje apenas um profundo ataque aos direitos de quem trabalha – agressão que é uma evidência. Paralelamente, há um controlo ideológico (pelo menos) dos tempos de não-trabalho, ou lazer. Uma combinação explosiva.

A ocupação dos “tempos livres”, ou seja, daqueles em que se não é obrigado a trabalhar para viver, também essa, deveria preocupar-nos.

Embora se dedique a actividades pseudo-agradáveis, uma enorme multidão de pessoas na Europa e nas Américas, pelo menos, aborrece-se e afinal esfalfa-se mortalmente sem alcançar felicidade verdadeira¹. Movimentos alternativos, de vária índole, dão alguma variedade apenas nas margens minoritárias do sistema de ocupação dos tempos livres. Vivemos um controlo do lúdico, sobretudo pelo estreitamento da oferta, pela sua padronização, pela moda, pela massificação, e pelos oligopólios das empresas de cultura e lazer, sendo os mais perigosos naturalmente os de cultura e os da informação.

Mas se os nossos tempos livres se arriscam a uma massificação sem precedentes, e a um controlo remoto que nos leve a comportamentos dóceis, com a asfixia dos produtores de sentidos independentes, incapazes de continuar à tona no oceano hostil de uma concorrência feroz e com armas muito mais sofisticadas (quem consegue publicar um livro, um artigo, fazer um filme, um programa mediático?), a verdade é que o trabalho, em si, que numa fase de esperança parecia caminhar, embora lentamente, para se humanizar, regride decisivamente agora para um paradigma de ritmo e exigência demênciais (fala-se até em justa causa de despedimento por incumprimento de metas laborais), que só encontrará paralelo na escravatura.

Claro que as vozes bem-comportadas e que não o sentem (ou que dele até gostam: os sado-masoquistas alcoólicos engravatados do trabalho) dirão, no mínimo, que exageramos, ou que estamos possuído de uma subversiva ideologia. É sempre uma questão ideológica: depende é de qual ideologia.

A situação é, na realidade, bem outra. Sempre houve quem advogasse a impossibilidade do fim da escravatura pela ruptura da economia, e até achasse que, para os escravos, ela não era tão má como a pintavam. Há exemplos das mais mirabolantes teorias para agrinaldar as algemas. E continua a haver ideólogos de serviço, gente muito respeitável que, cheia de fervor patriótico, acha que cada país se afunda se não escravizar na prática os seus trabalhadores, porque ali ao lado os países concorrentes os teriam mais escravos ainda. A chantagem é permanente: se não formos competitivos, estamos perdidos. Logo, mais vale estarmos perdidos na felicidade real das pessoas normais, para salvar... afinal a felicidade de uns tantos (bem poucos), que lucram com essa competitividade.

Recuemos. Em 1848, alguém trabalhar 15 horas por dia não era nada de extraordinário na Europa; 14 h era horário correntíssimo; considerava-se curta a jornada de 13 h. Se pensarmos no que hoje trabalham diariamente muitos, mesmo quadros, colarinhos brancos, professores, investigadores, não estamos nada longe dessas horas. Porque há, cada vez mais, o horário nominal e o horário real, a que as pessoas são obrigadas pela espada de Dâmocles do despedimento, da despromoção, etc. Além de que há isenções de horário que implicam a dedicação integral – até durante o sono! A luta dos trabalhadores e a evolução civilizacional foi, até há alguns anos, no sentido de encurtar o trabalho obrigatório, o tripalium, para dar mais tempo livre à pessoa. E isso mesmo enriqueceria o seu trabalho. O que hoje se assiste é à involução.

Ao ouvirmos os profetas da desgraça de hoje, que acham que a manutenção de qualquer pequeno direito social (educativo, na saúde, reforma, etc.) é motivo de derrocada financeira e bancarrota, não podemos deixar de lembrar o que no início do século XX se agitava como espantalho de desgraça contra as tímidas propostas de aposentações pagas. Diz Paul Leroy-Beaulieu (em L’économiste français): “Esse projeto é uma aventura assustadora, que será a ruína de nossas finanças. É nocivo até mesmo como princípio, pois desvia das profissões que envolvam iniciativa e independência. Faz parte de todo um sistema de automatismo social que se pretende substituir à espontaneidade individual. A civilização, por obra dessa substituição, só poderá perder em força e em garra, e até mesmo em dignidade”².

Choca-nos esta argumentação, não choca? Mas é afinal hoje repetida por quem não tem o mínimo receio de ferir correcções políticas. As teses fundamentais, que presidem ao “dito”, mas se não dizem (e por vezes – façamos essa justiça, alguns nem pensam – porque há ideólogos auto-iludidos) são os mesmos. Não será uma caricatura muito extrema se dissermos assim: há os que foram feitos para trabalhar, e esses devem ser sugados até o tutano, e os que foram feitos para fruir o trabalho dos demais. É uma questão de predestinação...

Teologia do mercado

Sem tempo para si e para os seus, submetido a ritmos infernais de trabalho, sob chefias exigindo o impossível, e competindo com colegas que, para fazer pela vida, não tornam a tarefa fácil a ninguém (desde os bancos da escola que os colegas passaram a deixar de cooperar para competir e até prejudicar), o trabalhador solitário e indefeso (com sindicatos enfraquecidos e submetidos a uma guerra de descrédito ideológica, que vai surtindo efeito) não suporta mais a situação. A precaridade vai ao ponto de boa parte dos trabalhadores serem permanentemente eventuais (entre nós, os “recibos verdes”), o que significa terem de se sujeitar a tudo. E, perante isto, forças poderosas de negócios, interesses e dinheiros ainda acham pouco, e que é preciso institucionalizar o despedimento livre. A apoiá-las e inventando argumentos e teorias, muitos clercs que de há muito vivem à mesa de orçamentos, públicos ou privados, ou (situação mais vil ainda) meramente na esperança de, com a sua adesão à teologia do mercado, virem a ter migalhas dessas mesas.

Paradoxal é que a força da ideologia faz com que se escolha, frequentemente, o que é contrário aos próprios interesses. Basta um olhar sedutor, uma entoação de voz galante, uma pose inteligente, um rasgo simpático. A capacidade de escolha por parte de quem, trabalhando de sol a sol, e para além do sol, não tem ócios para pensar e discernir, e se cultivar cívica e politicamente, é muito limitada. Além do mais, a comunicação social, que deveria educar, submete as pessoas a choques permanentes, que as preparam para aceitar todas as desgraças (como adverte Naomi Klein³).

Não se esperaria para já a felicidade pelo trabalho. Mas ao menos tem de travar-se o recuo para uma nova forma de escravatura, subtil e impiedosa, que encontra nas crises o seu álibi perfeito.