Como humilíssimo colega, permito-me alguns comentários à teoria reinante sobre mercados, agências de rating, despesa e finanças públicas, papel do Estado, Estado Social etc., etc., preenchendo noticiários de rádios, televisões, jornais, blogs e da qual V. Ex.ª^s, creio a título gracioso, são assíduos divulgadores e tanto na forma, hermética, e conteúdos ainda mais, como na terminologia inglesa, assaz especializados e expeditos. Pena o conhecimento da História lhes não ser familiar e, por vezes, até da gramática.

Em primeiro lugar, louvo-lhes o esforço, multiplicando-se por televisões, jornais, rádios, conferências, seminários, etc., etc., espalhando a Boa Nova da incontornável necessidade de menos Estado. As recomendações que exprimem, merecem a minha atenção, embora não coincidam com a realidade deste Reino Cadaveroso¹, vai para 35 anos. Julgo-os sem dependências financeiras do pensamento único, do politicamente correcto, de triplas reformas, mordomias por direitos adquiridos, acreditando nos pressupostos que lhes traçam o verbo e o raciocínio. Creio pois, movê-los a fé na omnisciência dos mercados conduzindo, na minha modesta opinião, a Humanidade ao desastre e Portugal no pelotão da frente!

Em segundo, tenho como inteligível não constituir a vigente Teoria Económica verdade revelada, uma epifania, e muito menos o será uma política dogmaticamente estabelecida como inevitável. Como tal, daquela não decorrem nem a omnipotência da mítica e milagrosa Mão-invisível nem, tão pouco, “a prosperidade de um se repercutir a todos”. Como é possível acreditar vendo EDP, Galp, PT, Bancos, Seguradoras acumulando fabulosos lucros em simultâneo com o empobrecimento da esmagadora maioria da população. Seria oportuna uma intervenção vossa a explicar tal fenómeno.

Em terceiro, e como a História tem demonstrado, a economia não é socialmente neutra, ela é justa ou injusta, consoante quem serve. À sociedade como proprietária da riqueza produzida pelo trabalho, único factor que a realiza ou, pelo contrário, servindo somente uma franja e que dela se apropria. Os Senhores têm, certamente uma palavra a dizer. Para vós o trabalho não passa de um factor de produção, um custo a reduzir? Definam-se, uma vez por todas.

A cada um segundo as suas necessidades, de cada um segundo as suas capacidades é, à luz da “Ordem natural”, do uso, dos costumes, económica e socialmente anacrónico?

Em quarto, a anarquia de produção numa sociedade baseada no sistema de cada empresa por si, na perseguição do lucro máximo, conduz ao desperdício, ao aprofundamento das desigualdades, ao esgotamento de recursos, à consagração do monopólio privado como o máximo da eficiência. Não? Expliquem porquê.

Em quinto, o desempenho da banca na actividade económica merece comentários vossos. Veja-se o que financiam: Consumo privado, imobiliário, alugueres de longa duração (mais de 80% do crédito). Actividade produtiva: 20% e a juros incomportáveis.

Em sexto, não é a econometria que conduz a previsões fiáveis. Bancos norte americanos bem a usaram como suporte à especulação financeira e os resultados estão à vista. De facto, a redução da Economia a equações formalmente elegantes, ou às comparações com fenómenos e leis da Física, visão mecanicista, perversa por que ignora o factor humano conduz, como tem acontecido, à abstracção pura, ao divórcio da satisfação das reais necessidades dos povos, nomeadamente ao desemprego, às gritantes desigualdades na distribuição do Rendimento.

Em sétimo, pelas actuações conhecidas, concluo: piedosos e cristianíssimos banqueiros da nossa e de outras praças, se o judeu, Jesus Cristo de seu nome, que expulsou vendilhões do Templo voltasse, seria crucificado. Não uma, mas dezenas de vezes, por eles, os fazedores dos PEC, cotações, mercados, guerras, fomes, pobreza, crucificações, ainda não por pregos e cruzes, mas por despedimentos, repressão, precariedade, por razões atendíveis. Como, quando e onde querem.

Creio (ingenuamente?), referenciarem V. EX.ª^s nas vossas aulas, outro paradigma económico emanado de uma Filosofia, que não a de uma Ordem Natural, imutável, pretensamente justificativa e explicativa das desigualdades deste mundo e do Direito (divino?) que as legitima. Paradigma que proporciona ao discente reflexão, liberdade de escolha, por tantos defendida para a escola portuguesa.

Nunca roubei, nem sequer ideias. As mordomias, quais cogumelos, só me causam indignação, especialmente as “legais”, com legislação à medida. Em compensação, patrões, bancos, seguradoras, senhorios e governos espoliam-me no dia a dia.

A lógica dos mercados não é a imprevisibilidade. Pelo contrário, é bem previsível haver sempre perdedores. Vejam-se os Fundos de Pensões. “As crises criam sempre novas oportunidades” afirmou douto e ascético economista. Para quem?

V.Ex.^as, economistas de referência, sempre em cena, tais compères da antiga revista à portuguesa, afirmavam estar o país imune à crise quando ela já estalava por tudo quanto era sítio e a nossa perda de soberania era escamoteada do cidadão comum, a previsibilidade do desastre era clara, como de quem iria pagá-lo.

Governos que tomaram o sistema de Justiça de assalto, destruíram pescas, marinha de comércio, indústria, degradaram o ensino público, autorizaram a especulação imobiliária, povoaram o país de auto estradas, desmantelaram o caminho de ferro, puseram o banco do Estado ao serviço da especulação, fomentaram o endividamento colossal de privados e Estado, usado e abusado como “burka” ao desastre previsível, apelam agora ao consenso, à reconquista do mar, à caridade! E pasme-se, ao patriotismo!

Depois da entrega a Moloch da capacidade de produzir, afirmam V.Ex.^as, repletos de sapiência e candura, vivermos acima das nossas possibilidades. Acima das possibilidades é o direito universal à saúde, ao ensino gratuito, à reforma. O que deduzo dos vossos discursos. A solução é Termos de esperar que morram?

Mude-se a estrutura de financiamento do Estado Social, porque não há recursos financeiros. Aforismo repetido por V. Ex.ª^s a cada deixa do entrevistador. Será possível algum país, com sectores chave da economia privatizados e com déficites orçamentais limitados a 3%, poder cumprir as suas obrigações sociais? As regras, os ditos “pilares”, impostas pelos presidentes do Conselho de Administração da UEM-SA, que os governos portugueses obedientemente assimilaram, inviabilizam o Estado Social. Alguém duvida?

E mudando a estrutura e fontes do financiamento, os dogmas, o sistema? Com o banco do Estado ao serviço do desenvolvimento e não em concorrência com o que de pior praticam os outros?

As críticas ao Estado como mau gestor erram o alvo. Não é o Estado o irresponsável, o laxista, o ineficiente. São os governos que temporariamente o administram optando, quanto à remuneração do trabalho, por políticas à Séc. XIX. O actual é o remate, a cereja no bolo. Mais um segmento do caminho traçado por responsáveis que têm nome, que opinam de cátedra, auto considerados pais da democracia.

Modernos devoristas, com 3 e 4 pensões, múltiplo emprego, ou aguardando por ele, avançam já, tosca e despudoradamente, com o discurso da injustiça social se pensões e reformas para as quais descontámos toda a vida não forem reduzidas.

Gostaria pois, de ver explicado, caso caiba no âmbito da vossa ciência, o seguinte:

1 É nas privatizações, mais de 100 desde 1976, o remédio da dívida externa? Mas se depois dessa etapa da “democratização” e integração na então CEE a dívida só tem crescido e o empobrecimento acelera…

2. É a Constituição a causa das nossas penas, sendo necessário mudar-lhe forma, pressupostos, objectivos? Mas Senhores professores, tanto a têm atropelado e o país encontra-se em pré ruptura. A próxima proposta é mudar de povo? Exporta-se este e importa-se outro? Vendido já foi, acrescente-se o usufruto.

3. V.Ex.^as acreditam existir alguma Constituição neutra, política, económica, social e culturalmente?

Os mercados não são parvos? Os portugueses também não.

De V. Exª^s, aguardo um esboço de estratégia, como agora se diz sustentável, da inserção do país na Divisão Internacional do Trabalho.