A crise como Janela de Oportunidades

Nº 1714 - Inverno 2010
Publicado em Economia Social por: Helder Pereira (autor)

Poderá dizer-se sempre que cada país e cada região são diferentes das demais e apresentam singularidades incontornáveis. Contudo, é claro também que sem esquecer este facto indesmentível, poderemos dizer que tanto a norte como a sul do planeta, se enfrentam desafios comuns, em consequência do modelo de globalização que está a ser seguido e que é imposto pelos seus principais beneficiários.

O fenómeno a que muito genericamente designamos de “crise” parece não ter atingido ainda os seus limites e assenta no facto do modelo hegemónico de desenvolvimento económico, com raízes na globalização capitalista ter atingido o zénite da irracionalidade.

A ganância, a especulação e a sede desenfreada do lucro, com a complacência mais ou menos assumida dos diferentes governos mundiais, têm levado a que as taxas de crescimento económico sejam muito moderadas, mas que os índices de desemprego e subemprego subam de modo cada vez mais alarmantes. Concomitantemente, é fácil de verificar um aumento das desigualdades sociais e económicas quer no seio de cada país, quer entre países, quer mesmo entre continentes.

Como se tudo isto não fosse suficiente, o actual quadro macro económico engendrou a crise ou mesmo a falência do Estado-previdência e dos seus mecanismos de segurança social, a frustração das expectativas dos jovens - para quem o futuro é uma palavra sem conteúdo – e a exclusão económica e social de milhões de pessoas.

É também inquestionável que a implementação deste modelo neo-liberal de globalização, destrói por completo a diversidade sociocultural do planeta, desertifica regiões e tem exercido uma pressão crescente sobre a biosfera, a qual ameaça a sobrevivência de milhares de plantas e animais.

Com tal “perfomance” não será de admirar que a panela entre em descontrolada ebulição e acabe por explodir. Explosão que - se levarmos em conta que as soluções individuais são ineficazes e que já não há mais “palácios de inverno” para assaltar - teremos de admitir que terá consequências imprevisíveis, mas por certo dramáticas.

Há pois que atalhar caminho e encontrar novas soluções. Alguma coisa terá de ser feita para alterar a actual situação e fundamentar um novo modelo de desenvolvimento económico, o qual, essencialmente, seja sustentável, erigido em torno das pessoas e para as pessoas, ancorado em valores éticos e promotor da justiça e da equidade.

Teremos de fazer parar um processo de globalização cujo os efeitos nefastos advêm - como diz Stiglitz - ” não só da sensação de que a economia se sobrepõe a tudo o resto, como também de uma determinada concepção económica - o fundamentalismo do mercado que parece sobrepor-se a todas as outras.”

Os escritos de Karl Polanyi ajudam-nos a fundamentar teoricamente esse modelo.

Socorrendo-se de trabalhos que estudam as economias primitivas, Polanyi demonstra - ao contrário do que postula o pensamento neo-liberal - que a motivação do lucro não é natural no ser humano. Segundo ele, a investigação histórica e antropológica demonstrou que o indivíduo não age sempre enquanto "homo economicus", ou seja, como maximizador de interesses individuais ou motivado pela posse de bens materiais.

Em consequência, as economias que não se estruturem em torno dos princípios do mercado, ficarão incompreensíveis se se atribuírem aos seus protagonistas motivações utilitaristas, pelo que os utensílios da ciência económica, que emergiu no século XIX, são completamente inadequados para se estudarem quaisquer outras economias que não a capitalista.

Fica claro portanto que a acção económica não pode ser compreendida em termos individualistas, uma vez que é influenciada pelas instituições sociais. O estudo da economia terá de fazer referência ao contexto histórico e às instituições sociais que influenciam a motivação e os comportamentos dos indivíduos. Diz o autor que: “O homem é um ser social, não económico. Mais do que salvaguardar o seu interesse individual pela aquisição e posse material, ele procura a aprovação social, o status social, as vantagens sociais. A economia do homem, por regra, está submersa nas suas relações sociais”. A passagem para uma sociedade que ao inverso está submersa pela economia, constitui uma evolução absolutamente nova.

Para Polanyi a actividade económica, ao longo da história humana, foi obedecendo a diferentes princípios de integração, respectivamente: Reciprocidade, Redistribuição e Troca de mercado. Cada uma destas formas diferencia-se das demais, seja pela organização das actividades económicas, seja pela relação que essas actividades mantêm com as outras actividades sociais.

Quando a reciprocidade prevalece, como no caso das economias primitivas, os bens e serviços são produzidos e trocados contra outros bens e serviços segundo modalidades e tempos que eram fixados por normas sociais por todos partilhados e onde prevalece a defesa dos interesses do grupo sobre o individual.

Mais tarde, mas ainda nas economias primitivas, a redistribuição junta-se à reciprocidade, a ponto de se tornar progressivamente a forma principal de integração económica. Os bens são produzidos e alocados em função de normas que estabelecem a modalidade de prestação de trabalho e entregues a um chefe que segundo regras determinadas os redistribui aos membros da sociedade. Este princípio implica a existência de uma organização social mais ampla e complexa. Segundo Polanyi estes princípios são observados praticamente em todas as sociedades arcaicas, independentemente da sua dimensão e das suas diferenças de organização social.

Troca de mercado

A troca de mercado representa uma forma de integração na economia que só recentemente aparece na história da humanidade. Numa economia regulada por este princípio, a produção de bens e a distribuição de rendimentos são dependentes de mercados regulados pelos preços, os quais são dependentes do mecanismo da oferta e da procura.

Quer isto dizer que, para funcionar, o sistema capitalista necessita de condições institucionais muito próprias: propriedade privada dos meios de produção; trabalho assalariado, comercialização de todos os factores produtivos.

Para além disso, é um sistema económico que subordina todos os aspectos da vida das pessoas às exigências do mercado e de troca universalizada. Ou seja, uma economia de mercado só poderá funcionar numa sociedade de mercado e só neste estrito quadro poderemos falar em motivações utilitaristas da actividade económica. Quer dizer que os mercados não são instituições que funcionem dentro da sociedade, mas sim fora dela. Assim sendo quer a produção, quer a distribuição dos bens estão dependente exclusivamente dos preços e não das necessidades sentidas socialmente.

Deste modo a sociedade humana torna-se acessória do sistema de mercado. Ou seja, no sistema capitalista, a economia está desincorporada da sociedade e o mecanismo de mercado constitui-se como a fonte da auto indiferença e do desenraizamento social.

Por outro lado, a ideia de um mercado auto-regulado, essa sim, é que é uma enorme utopia.

Devido à sua natureza e ao facto de se ter desincorporado do tecido social, a economia de mercado não pode existir por muito tempo sem aniquilar a própria substância da sociedade. Quando e se a sociedade toma medidas para se proteger, essas medidas enfraquecem a auto-regulação do mercado e desorganizam a vida industrial.

É exactamente por esta razão que quanto mais o mercado se desenvolve mais se desenvolvem e se manifestam também movimentos de reacção e de auto-defesa por parte da sociedade: “ Enquanto de um lado os mercados se estendem sobre toda a superfície do globo, do outro uma rede de disposições e de medidas políticas integram-se em instituições poderosas destinadas a controlar a acção do mercado relativo ao trabalho, à terra e à moeda”

O que significa que o sistema económico se desenvolve por motivos que podem entrar em choque com o desenvolvimento e bem-estar social. Ou seja, em vez da economia estar incorporada nas relações sociais, são as relações sociais que estão incorporadas no sistema económico.

Segundo Polanyi, os teóricos liberais, consideram que todas as disfunções se devem a uma espécie de conspiração proteccionista e anti-liberal que impediu o mercado de se desenvolver na sua plenitude a assim trazer inúmeros benefícios sociais. No entanto, os factos contradizem por completo esta tese, a alegada conspiração anti liberal é uma pura invenção. O contramovimento anti-liberal é a resposta de determinados sectores sociais afectados pela expansão dos mecanismos de mercado. Aliás, os próprios liberais reclamam muitas vezes a intervenção do Estado para estabelecer o próprio sistema liberal e uma vez estabelecido o sistema, reclamam dessa intervenção para o manter. O que quer dizer que a acusação de intervencionismo por parte dos teóricos liberais é considerada completamente vazia de sentido.

Deste modo, mais do que persistir no aprofundamento de um modelo que naturalmente é gerador de crises permanentes e cujos resultados estão cada vez mais à vista de todos, o qual a curto prazo - para além de promover ciclicamente catástrofes ambientais - poderá conduzir a humanidade para uma crise mundial sem precedentes, senão mesmo para um retrocesso civilizacional, importa ousar caminhar por outra direcção. Há pois – como diz Polanyi – que promover de novo o “encastramento” da economia na sociedade. Quer isto dizer que é urgente voltar a ao princípio da reciprocidade, enquanto regra vital integradora e facilitadora da actividade económica.

Economia híbrida

O que se quer dizer é que sem colocar em causa iniciativa privada respeitadora das regras e socialmente responsável, deveremos pugnar por uma economia híbrida, em que os princípios da troca percam a sua actual hegemonia e onde haja também lugar a iniciativas económicas, fundadas nos princípios da redistribuição e principalmente da reciprocidade, sob pena de – caso assim não seja – ficarmos na historia com aqueles que destruíram o seu próprio futuro e o das gerações que lhe sucederam.

Face ao desmantelamento do Estado-Providencia, à deslocalização das empresas, ao desemprego de longa duração, ao abandono dos idosos, à desertificação das zonas mais deprimidas e à delapidação dos recursos naturais, há que promover - como resposta a tudo isto – o recrudescimento da chamada Economia Social.

Significa isto, uma economia constituída por cooperativas, por associações e por mutualidades outras organizações afins, ou seja, por organizações cujo principal móbil da sua actividade não seja a procura incessante do lucro, mas que se movam essencialmente pelos seguintes princípios norteadores:

  • O respeito pela dimensão humana.

  • A promoção de espaços de realização individual.

  • Uma visão democrática e participativa da organização.

  • Uma visão da missão organizacional que a encastra no tecido social e faz com que ele não possua apenas uma dimensão económica.

  • Autonomia de gestão.

  • Primazia das pessoas e do trabalho sobre o capital no que respeita à repartição.

  • Assumpção de responsabilidades quer individuais quer colectivas.

 

Independentemente da sua diversidade, a semelhança destas organizações, consiste no facto de estarem mais preocupadas com as pessoas do que com o capital. Bem como terem como objectivo primordial responder às respectivas necessidades e preocupações dos indivíduos e das comunidades locais e não com os dividendos financeiros que daí possam retirar.

Deste modo, poderemos dizer que a ideia de solidariedade será, o vector que atravessa transversalmente todo o sector e que ao mesmo tempo será um dos seus factores distintivos mais importantes, bem como que, por filosofia própria, contestam que a concorrência seja o único mecanismo de regulação económica, embora – como é óbvio – possam operar no mercado capitalista.

Consequentemente, Economia Social, assim perspectivada, poderá ser desenvolvida em todos os sectores, desde que respeitem à satisfação de necessidades das populações ou das colectividades.

Note-se ainda que esta Economia Social - dado o recuo do Estado, o qual tem servido como almofada dos malefícios da economia de mercado - é não só é insubstituível como, pela sua própria natureza, detém um conjunto de trunfos que nenhum outro sector da economia detém:

O primeiro relaciona-se com a capacidade de criar novos empregos: Perante o aumento exponencial do desemprego, quer de curta quer de longa duração, o sector da economia social foi o único que, em todo o mundo, aumentou a sua taxa de empregabilidade.

O segundo, relaciona-se com a sua capacidade de mobilizar e movimentar forças e criar as mais diversas e numerosas redes.

O terceiro diz respeito à sua capacidade de utilizar correctamente os recursos que advêm da redistribuição proveniente do Estado.

O quarto respeita ao elevado potencial de inovação que possuem as organizações deste tipo, uma vez que, por definição, assentam na participação empenhada de todos os seus membros e usuários.

Por último, uma vez que estas organizações são constituídas por pessoas e não por capitais, jamais se podem deslocalizar e, assim sendo, são um poderoso agente do desenvolvimento local, devido a uma correcta utilização de recursos materiais e humanos.

Embora pouco publicitado pelos grandes meios de comunicação social, os quais se apresentam como os mais fieis apóstolos do pensamento único e constantemente propagandeiam a inexistência de alternativas ao capitalismo de mercado, é uma realidade indesmentível que nas últimas décadas, em todo o mundo, mulheres e homens juntaram forças em milhares de redes informais, associações, organizações ou empresas para desenvolver respostas colectivas às necessidades e desafios, seja no domínio do combate às desigualdades sociais, seja no combate à destruição ambiental, seja ainda nos domínios da educação, saúde, habitação, consumo, emprego,etc.
É isto que justifica a emergência de um conjunto de iniciativas a que ultimamente temos assistido e que combinam praticas e agentes da velha Economia Social - ancorada principalmente nas cooperativas e nas mutualidades - com inovadoras formas organizacionais, ancoradas numa base territorial e que fazem alusão ao "momento particular" em que vivemos, para além de fomentarem a inclusão e a coesão social, os quais, por sua vez, são atributos fundamentais do desenvolvimento económico.

Referimo-nos a organizações que operam na cadeia de produção-troca-consumo como é exemplo as iniciativas decorrentes do micro crédito, que para além de fomentarem a inclusão e o empreendedorismo social, são um poderoso instrumento de combate à pobreza, mas referimo-nos também à constituição de cooperativas dos mais diversos tipos, aos sistemas de troca local, ao comércio justo, à produção familiar de subsistência das mulheres, às cozinhas colectivas, e a outros movimentos de actores sociais específicos como são exemplo as associações de agricultores, mulheres, jovens, desempregados, vizinhos, etc.

Algumas destas iniciativas estão numa primeira linha de acção, outros são iniciativas que se constituem como uma segunda ou terceira linha. Algumas delas são completamente autónomas e auto-geridas, outros são realizados em colaboração com o sector público da economia. Para combater a crise mundial a que fomos conduzidos, não será pois necessário inventar a roda, será necessário caminhar, tendo presente que, embora com alguns escolhos, o caminho está aberto. Apenas terão de ser levados de vencidos alguns desafios e resistências.

A crise, vista desta perspectiva constitui uma janela de oportunidades. Há tão-somente que abri-la e deixar entrar o ar puro que nos permite respirar.

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