Centenário da República: A República no mundo

Nº 1713 - Outono 2010
Publicado em Dossier por: Jose Medeiros Ferreira (autor)

Portugal não estava isolado do mundo, ou orgulhosamente só, quando a República foi proclamada. Pelo contrário estava deveras inserido no contexto internacional da época o que realça ainda mais o facto de ter operado sozinho uma mudança de regime político. Numa Europa hegemonicamente monárquica, a sociedade portuguesa dotou-se, por um movimento endógeno, de um regime republicano. A Europa compunha-se então de quatro estados imperiais: Alemanha, Áustria-Hungria, Rússia e Turquia. De 11 reinos: Inglaterra, Suécia, Noruega, Dinamarca, Países-Baixos, Bélgica, Grécia, Roménia, Sérvia, Itália e Espanha. De vários principados e ducados. Mas só duas repúblicas marcavam presença singular: a Suiça da Confederação Helvética e a Francesa, cuja terceira versão se consolidara apenas em 1875. A Portuguesa nascia assim praticamente sem assistência no continente europeu. E o continente americano, com as repúblicas nascidas das independências, ainda não estava tão próximo. Mesmo assim delas vinha algum alento, sobretudo do Brasil.

De certa maneira pode-se falar de uma vaga de regimes republicanos europeus no início do século XX dos quais o português foi o primeiro. Só alguns anos depois, em consequência da I Guerra Mundial, vão aparecer as repúblicas na Rússia, Alemanha, Áustria, Hungria, e em novos Estados saídos do desmembramento dos impérios centrais: Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Checoslováquia, Turquia. A implantação da República em Portugal, no ano de 1910, opera-se por um movimento interno ao arrepio do situacionismo internacional, e anunciando com alguns anos de antecedência a difusão desta forma de governo no continente europeu.

O nascimento da República em 1910 é, pois, um fenómeno nacional. Mas o seu reconhecimento pelos outros governos com os quais Portugal mantinha relações externas importantes coloca o regime nascituro nas mãos da política internacional. O problema colocava-se sobretudo a nível europeu, pois as repúblicas da América do Sul logo se apressaram a reconhecer o novo regime em Portugal, avultando a do Brasil que se desembaraçara do Império dos Braganças em 1889.

Os protagonistas do Partido Republicano Português (PRP) sempre tiveram esses dados internacionais em conta. Teófilo Braga escrevera em 1880 que "A República não pode implantar-se em Portugal enquanto o regime democrático não triunfar em Espanha". Previsão lógica mas que se revelou enganosa.

O reconhecimento internacional será, pois, uma das primeiras preocupações dos responsáveis do Partido Republicano Português.

José Relvas revela nas suas Memórias que, no Verão de 1910, se deslocou a certas capitais europeias, com Magalhães Lima, Grão-Mestre da Maçonaria, com o objectivo de preparar as chancelarias para a eventualidade de uma mudança de regime em Portugal. O futuro governante e embaixador em Madrid põe em relevo a importância das diligências em Londres, no Foreign Office, onde terá obtido a garantia de o governo britânico respeitar e fazer respeitar a integridade do território nacional e colonial, assim como a de impedir qualquer tentativa de interferência em Portugal por parte do rei Afonso XIII de Espanha. Quanto às autoridades republicanas francesas estas terão transmitido que a França agiria em Portugal em conformidade com a futura atitude inglesa, por haver esse entendimento entre os dois países. Era o resultado da Entente que vigorava entre Londres e Paris desde 1904. E assim foi, com efeito.

Essa atitude de Paris retirava aos republicanos portugueses margem de manobra para darem seguimento às expressões anti-britânicas dos tempos da reacção ao Ultimatum quando, num folheto de 15 de Novembro de 1890, afirmavam, pela pena dos então estudantes de Coimbra António José de Almeida e Afonso Costa, que "a causa de todos os males do nosso pequeno mas nobre país tem sido a Inglaterra e a Monarquia". Ou quando, a 23 de Junho daquele mesmo ano, o deputado Manuel de Arriaga, apresentava, nas Cortes, uma proposta de aliança com outras potências, como a França, a Espanha, o Brasil e os EUA, para "denunciar os tratados com a Inglaterra".

O reconhecimento do governo britânico será assim a pedra de toque da aceitação internacional do regime republicano em Portugal num processo muito revelador das dependências externas de um Estado que Lenine apresentará, em 1920, no prefácio a uma das edições da brochura Imperialismo, Estado Supremo do Capitalismo, como um exemplo de um país que "associa a independência política à dependência financeira e diplomática".

Honrar os compromissos

O governo provisório, mal toma posse, comunica, a 9 de Outubro, aos representantes diplomáticos das potências creditadas em Lisboa que "honrará integralmente os compromissos estabelecidos em devida forma, representados por tratados, dívidas públicas, contractos em vigor e, em geral, todas as obrigações legalmente contraídas". Tratava-se de acalmar, entre outros, os credores da dívida externa portuguesa que haviam subscrito um acordo com um governo monárquico presidido por Hintze Ribeiro em 1902, no qual se previa o pagamento daquela dívida através da Junta de Crédito Público, com parte das receitas aduaneiras metropolitanas arrecadadas diariamente.

Essa declaração formal não inibe o Governo de Sua Majestade Britânica de transmitir os termos rigorosos com que encara o reconhecimento do novo regime em Portugal: só depois da aprovação da República como forma de governo pela futura Assembleia Constituinte. A essa condição inicial irão juntar-se depois outras - como o respeito pelos direitos de propriedade da Coroa e da Igreja, a da aprovação final da Constituição, e ainda a eleição do Chefe de Estado -, num longo processo negocial com o ministro de Portugal em Londres, Teixeira Gomes, que durará cerca de um ano. A França manteve-se fiel ao compromisso com a aliada da Entente Cordiale sobre as questões portuguesas, embora tenha aproveitado a eleição de Manuel de Arriaga para Presidente da República, a 22 de Agosto de 1911, para reconhecer o novo regime a 24, enquanto a Grã-Bretanha só o fará a 11 de Setembro. Como escreveu Teixeira Gomes na véspera desse relevante acontecimento "mas que batalha até ao último instante...".

Já os Estados Unidos da América vão manter uma posição independente da britânica mesmo que tenham declarado à partida que só reconheceriam oficialmente o novo estado de coisas "depois de a nação ter manifestado por qualquer facto a sua adesão ao novo regime". Bastou no entanto a Washington a eleição para a Assembleia Constituinte e a aprovação por esta do regime republicano a 19 de Junho de 1911. Tal facto foi devidamente apreciado pelos deputados em Lisboa que aproveitaram o dia da Independência dos EUA, a 4 de Julho, para aprovarem uma saudação especial ao povo norte-americano "sem que haja nesta proposta o mínimo desprimor para com a Inglaterra". E aquando da entrega de credenciais do ministro dos EUA em Lisboa, a 13 de Agosto, a Teófilo de Braga, ainda presidente provisório, Edwin Morgan não se eximiu a referir expressamente "a semelhança das instituições" entre os dois países, perante esse mesmo Teófilo de Braga que havia escrito em 1880 que a América teria no Portugal republicano "um ponto central de operações" na Europa...

Esta aproximação bilateral de Washington a Lisboa é um dos dados salientes desse processo, e terá continuidade durante a I Guerra Mundial, nomeadamente com o estabelecimento de uma Base Naval em Ponta Delgada.

Mas foi indiscutivelmente o reconhecimento de Londres a 11 de Setembro de 1911 que serviu de exemplo às outras potências europeias para, de imediato, procederem a igual movimento. Foi o caso da Espanha, Alemanha, Áustria-Hungria, Itália, entre outras que não a Santa Sé com o seu modo particular de agir e às voltas com as sequelas da Lei de Separação da Igreja e do Estado. Como escreveu Teixeira Gomes, "agora, pelo efeito fulminante que produziu na opinião pública o reconhecimento feito pelas Grandes Potências, é que nós podemos apreciar o serviço que a Inglaterra nos prestou levando-as à manifestação colectiva...".

Os "serviços" de Londres a Lisboa irão, aliás, continuar nesses tempos iniciais do regime pois o governo britânico propôs ao governo espanhol, e conseguiu, a dispersão dos grupos de exilados portugueses que haviam organizado as incursões monárquicas de 1911 e de 1912.

Reconhecimento internacional

A forma como se processou o reconhecimento internacional da República não deixou de ter consequências sérias na política interna. Assim, numa altura em que Lisboa pouco mais teria que 400.000 habitantes, realizou-se, em Setembro de 1911, uma manifestação estimada pelo jornal Século em cerca de 100.000 pessoas. Segundo o Século de 12 de Setembro: "O reconhecimento da República motiva grande entusiasmo popular e a organização de um imponente cortejo de homenagem ao governo actual".

João Chagas, o primeiro-ministro do "governo actual", declara significativamente à multidão: "O dia de hoje marca o fim do período revolucionário. A República está feita pelo consenso de todos. Vamos agora iniciar um período de ordem, de paz, e de trabalho".

O processo de reconhecimento internacional do regime republicano revelou que Portugal continuava muito dependente da Grã-Bretanha, ao mesmo tempo que deu uma indicação preciosa sobre a pré-disposição da diplomacia norte-americana para seguir as questões europeias de uma forma atenta e distinta dos compromissos entre as potências do continente. Assim, o governo de Washington estabeleceu as relações diplomáticas com Portugal sem esperar pela concertação inglesa, e até antes da República Francesa. Uma das lacunas da política externa da I República será depois a ausência, repetida, de uma estratégia para estabelecer especiais relações com os EUA, mau grado as oportunidades oferecidas pelo processo de reconhecimento em 1911, pela autorização de uma base naval norte-americana em Ponta Delgada em 1917, e pelo decorrer da Conferência de Paz em Paris em 1919.Eram ainda os efeitos de uma forte dependência internacional da Aliança com a Grã-Bretanha que os republicanos históricos, do tempo da propaganda, haviam denunciado.

Compreende-se assim que uma das primeiras preocupações da política externa do novo regime tenha sido a diversificação das relações internacionais de Portugal, quer no campo diplomático, quer no comercial, económico e financeiro. Esse esforço será interrompido pela entrada na I Guerra Mundial mas será retomado depois em termos pioneiros. Antes da guerra há uma aproximação económica à Alemanha, pouco estudada, e depois da Guerra há a entrada na Sociedade das Nações, e a importância dada à Espanha com uma série de acordos que se assinam já no período republicano da Ditadura Militar.

Quanto às relações económicas com a Alemanha, elas decorrem da entrada em vigor de um costumeiro, para a época, Tratado de Comércio que tinha entrado em vigor em Junho de 1910, e que, a julgar pelos relatórios consulares britânicos, teve efeitos concretos, nomeadamente em termos de comércio colonial, com o porto de Lisboa a desempenhar um forte papel nesse tráfego, enquanto a praça do Porto se mantinha "sob o firme controlo do comércio britânico". O porto de Lisboa chega mesmo a receber, em 24 de Janeiro de 1912, a visita do célebre vaso de guerra alemão Panther, que tinha incendiado o mundo com o seu aparecimento no porto de Agadir em Marrocos, em Julho do ano anterior. E que antes ancorara na baía da Horta, nos Açores, onde amarravam os cabos submarinos de empresas inglesas e alemãs.

Em relação aos territórios coloniais, a aproximação entre Lisboa e Berlim tem a sua grande expressão nos chamados «decretos da porta aberta» de 1913 que facilitavam a penetração de capitais alemães em Angola. O caminho-de-ferro de Benguela e a reconstrução do porto de Moçâmedes eram os alvos destes investimentos.

Por essa altura ter-se-iam repetido os termos de um acordo alinhavado em 1898 entre Londres e Berlim sobre uma espécie de partilha de "zonas de influência" económica dos territórios coloniais portugueses. À Alemanha interessariam sobretudo os territórios de Angola, S.Tomé e Timor, enquanto a Inglaterra reafirmava o seu controlo sobre Moçambique. As notícias sobre este tipo de acordo incendiaram o debate político em Portugal entre 1912 e 1913, mas o representante do governo português em Londres, Teixeira Gomes, jamais se terá deixado alarmar com as negociações germano-britânicas, e até julgou a acção que desenvolveu para evitar a assinatura do convénio como "uma fácil vitória diplomática", título de uma série de artigos que escreveu para a revista Seara Nova sobre a matéria.

I Guerra Mundial

De qualquer forma, a eclosão da Grande Guerra tudo interrompeu, embora as escaramuças travadas em África em 1914 e 1915 entre alemães e portugueses nunca tenham dado azo a qualquer iniciativa de corte de relações diplomáticas por parte de Berlim, e tão pouco de Lisboa. Enquanto as operações militares decorreram em África, Portugal manteve-se neutral na Grande Guerra.

Mas o que o teatro africano não desencadeou em dois anos, já o pedido de Londres para Lisboa considerar "boa presa", e requisitar, os barcos alemães surtos nos portos nacionais, em Fevereiro de 1916, foi o suficiente para Berlim declarar a guerra a Portugal ainda não tinha passado um mês da satisfação do pedido da velha Aliada por Lisboa. Estes factos, por si sós tão eloquentes, não impediram uma persistente incompreensão sobre os motivos da entrada da República Portuguesa na I Guerra Mundial, em Março de 1916. Mas não há como escapar à declaração de guerra da Alemanha, a 9 de Março de 1916, causada pela captura da sua frota da marinha mercante pelas autoridades nacionais. A pedido da Grã-Bretanha que invocou a Aliança.

Com efeito, os países neutros podiam usar os meios de transportes surtos nos seus territórios caso as necessidades de reabastecimento da sua população assim o determinassem. Ora basta consultar as fontes da época para se verificar a urgência com que a questão dos abastecimentos foi apresentada e se agravou. Por outro lado, a Grã-Bretanha e a França necessitavam cada vez mais dos transportes marítimos para o seu esforço de guerra, chegando a criar comités inter-aliados para o carvão e os transportes que servirão de laboratório para futuras políticas comuns europeias. Basta dar um nome de alguém que pertenceu a esses comités inter-aliados que geriram pools de matérias-primas, energia e transportes marítimos, para se ilustrar uma história jamais relatada: Jean Monnet, o futuro pai fundador da CECA e da CEE...

A situação internacional da República Portuguesa também está dividida em períodos marcados pela guerra: antes, durante e após.

Entre 1907 e 1914, a Espanha aproximara-se da Inglaterra por causa das questões mediterrânicas, nomeadamente por causa da questão de Marrocos, e como que anulava a importância de Portugal como aliada de Londres. Winston Churchill ao chegar ao Almirantado britânico espalhara a opinião de que a Espanha seria mais importante do que Portugal e as suas colónias, desde que as ilhas atlânticas não caíssem nas mãos de alguma potência hostil a Londres.

Só a entrada na guerra permitiu à República Portuguesa a sua consagração internacional e fê-la participar na Conferência de Paz de Paris em 1919 como potência vencedora, a última vez que tal aconteceu. Por muito discutíveis que tivessem sido os motivos para o empenho militar na guerra ao lado dos Aliados, houve um objectivo que se manteve sempre claro e constante: a República Portuguesa ganhava assim o direito a participar na conferência de Paz que regularia a organização da sociedade europeia e mundial.

A política, primeiro, e a historiografia subsequente, depois, erigiram a manutenção das colónias como o grande objectivo da entrada na I Guerra Mundial. Porém, a história da participação portuguesa na Conferência de Paz de 1919 demonstra que foram sobretudo objectivos de carácter económico e financeiro que guiaram a delegação portuguesa em Paris, primeiro presidida por Egas Moniz, ministro de Sidónio Pais, e, depois de Março, por Afonso Costa. Entre esses objectivos contam-se: a participação no Conselho Executivo da SDN, o pagamento de reparações e indemnizações de guerra por parte da Alemanha , a distribuição da tonelagem da sua marinha mercante, o perdão da dívida de guerra contraída - ou, pelo menos a ligação do seu pagamento à liquidação das reparações por Berlim - junto do Banco de Inglaterra no valor de 22 milhões de libras. Quando, em 1920, foram atribuídos à República Portuguesa o montante de 49,5 milhões de libras a título de reparações de guerra, ou seja 0,75 por cento do total a pagar pela Alemanha aos aliados, quase que se pensou que a crónica falta de poupança interna para o investimento seria compensada, no imediato, por esses fundos do país contribuinte líquido... Portugal será, aliás, um dos Estados que mais porfiará nas instâncias internacionais para receber essas reparações, numa luta jurídica e diplomática que só terminará em Fevereiro de 1933 com a aceitação do Plano Young.

A República Portuguesa também participará com entusiasmo na recém-criada Sociedade das Nações, sabendo até jogar com o novo plano multilateral em algumas circunstâncias como aquela em que pretendeu aproveitar o Comité Financeiro da SDN. Porém o facto de não ter feito parte, no início, do Comité Executivo daquele organismo de segurança colectivo foi uma grande desilusão para homens como Afonso Costa que tudo apostaram nas compensações políticas e financeiras da entrada de Portugal na guerra, razão pela qual preferiu presidir à Conferência de Paz do que manter-se ligado ao governo logo depois da vitória do Partido Democrático sobre o sidonismo em Março de 1919.

Os últimos anos da I República voltaram a ser marcados pelas questões ultramarinas, a começar pela participação na Conferência Naval de Washington de 1921-1922 que tratou da limitação das marinhas de guerra das principais cinco potências-EUA, Grã-Bretanha, França, Itália e Japão-, e ainda das garantias dadas à China quanto à sua integridade territorial por esses países mais a Bélgica, a Holanda e Portugal, com interesses nessa zona da Ásia. Também a constituição de uma Comissão Permanente dos Mandatos em sede da S.D.N., e a fiscalização do tráfico de ópio e das condições do trabalho indígena nas colónias, obrigaram Portugal a dedicar mais atenção à administração das suas possessões.

Por outro lado, problemas financeiros e monetários continuariam a dominar a agenda das relações internacionais de Portugal, pelo menos até ao início da década de trinta, altura em que o governo teve de optar pelo abandono do padrão-ouro, arrastado pela declaração da inconvertabilidade da libra esterlina em Setembro de 1931, e pelo abandono do litígio internacional com a Alemanha por causa do pagamento das indemnizações de guerra, com a aceitação do Plano Young em 1933.

O regime saído do 28 de Maio só a partir da guerra civil de Espanha consolida uma nova política externa. E entretanto o mundo dera muitas voltas desde a implantação da República.

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