Centenário da República: A primeira república portuguesa e a religião

Nº 1713 - Outono 2010
Publicado em Dossier por: Vitor Neto (autor)

A instauração da República em 5 de Outubro de 1910 reacendeu a questão religiosa aberta no século XVIII pelo Marquês de Pombal e retomada ao longo de Oitocentos pelos liberais que levaram a efeito uma política secularizadora concretizada numa diminuição da influência social da Igreja católica. A partir de 1880 assistiu-se, no País, a uma intensa propaganda republicana, socialista e anarquista que visava a laicidade do Estado, da cultura e das consciências. Desta forma, se o movimento republicano empolava a questão do Regime no sentido da substituição da Monarquia pela República não deixava também de ter como objectivo a realização de uma transformação cultural através da substituição da mundividência católica pela paradigma positivista e cientista. A elite livre-pensadora desenvolveu toda uma actividade de militância laica e, através dos comícios políticos, das conferências e de outras actividades culturais popularizou a cultura republicana especialmente em Lisboa. Com a abertura do ciclo republicano assistiu-se à publicação de um vasto conjunto de leis em matéria religiosa que eram a concretização das ideias republicanas sustentadas nos últimos três decénios da Monarquia Constitucional. Como vértice desta actividade legisladora do Governo Provisório surge a lei da Separação do Estado das Igrejas de Afonso Costa que encontrou fortes resistências no episcopado ultramontano, em Roma e na maioria do clero. Por outro lado, não podemos esquecer a lei do registo civil obrigatório que laicizava os principais actos da vida (o nascimento, o casamento e a morte). Estas transformações, que levaram a uma refundação do Estado (passou a ser laico), traduzia o projecto elitista dos livres-pensadores que não deixava de colidir com o sentimento religioso das comunidades muito marcadas pelo ruralismo e analfabetismo e bem enquadradas por um clero numeroso e reaccionário. Daí o surgimento de uma guerra religiosa em todo o território nacional, mas especialmente no norte e no centro, que se manteve acesa até ao Sidonismo (1918).

A luta contra o Estado católico

Nos últimos anos da monarquia assistiu-se a uma secularização crescente da sociedade especialmente nos meios urbanos do litoral e a um recuo da influência do catolicismo. No entanto, segundo o censo de 1900, 99,8% da população ainda se declarava católica, embora a prática religiosa fosse diminuta sobretudo a sul do rio Tejo. A Igreja católica estava estruturada através de 14 dioceses (incluindo os Açores e a Madeira) e 3921 paróquias. Nos seminários estudavam cerca de dois mil alunos e, no momento da proclamação da República havia 5953 sacerdotes, o que correspondia a um por mil habitantes. E se o aparecimento do médico e do professor, que veiculavam uma cultura secularizada1, trouxe alguma concorrência ao padre no interior das comunidades, um número tão vasto de eclesiásticos não podia deixar de representar um forte enquadramento da sociedade pela Igreja. Contudo, no Ribatejo, no Alentejo e no Algarve a indiferença religiosa das populações era crescente2. Sendo o Estado constitucionalmente católico, a liberdade de consciência encontrava-se ausente e as confissões religiosas minoritárias eram perseguidas, ou marginalizadas. Foi neste contexto que apareceram, entre nós, as concepções do catolicismo liberal avançadas nos Congressos Católicos de Malines (Bélgica) por Montalembert e retomadas em Itália pelo conde de Cavour sintetizadas no slogan Igreja Livre no Estado Livre. Segundo os católicos mais atentos (ex.: o padre Santos Farinha) esta seria uma excelente forma da Igreja se libertar da tutela regalista do Estado que fazia dela escrava no Estado senhor. Na conjuntura da Revolução, o Estado torna-se totalmente independente das Igrejas existentes (catolicismo, protestantismo, judaísmo, espiritismo e livre-pensamento), enquanto a religião era remetida para a esfera da vida privada, o espaço público laicizado e o pluralismo religioso instituído. O anticlericalismo republicano (e socialista) reivindicava a liberdade de pensamento, a separação do religioso do profano, a independência absoluta do Estado em relação às Igrejas e a recusa da ingerência da Cúria Romana e das ordens religiosas na nossa sociedade. O impacto das medidas laicizadoras, tomadas pela Terceira República em França, fez-se sentir durante a década de 80 e deu alento à vanguarda republicana no sentido da realização de reformas semelhantes em Portugal3. De modo que a propaganda laica4 viria a acentuar-se durante a ditadura de João Franco, num momento em que a Igreja católica dava mostras de crise interna (conflitos nos seminários de Bragança e Beja). A manifestação antijesuítica realizada em Lisboa, em 1909 com a presença de 100 000 pessoas era a demonstração de um sentimento de forte anticlericalismo nas camadas populares.

A separação do Estado das igrejas

Logo após a implantação da República iniciou-se a política laicizadora do Governo Provisório. A 8 de Outubro foi publicado o decreto que punha em vigor as leis pombalinas contra os Jesuítas e a lei de Joaquim António de Aguiar que extinguira as ordens religiosas em Portugal, a 12 de Outubro foram laicizados os feriados religiosos, a 18 do mesmo mês seria abolido o juramento religioso, a 21 o bispo de Beja foi suspenso das suas funções depois de ter fugido para Espanha com receio do anticlericalismo popular assanhado pelos republicanos desta cidade, a 22 foi publicado o decreto que suprimiu o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias e nas escolas normais, a 23 foi extinta, de facto, a Faculdade de Teologia e abolido o juramento dos lentes, alunos e restante pessoal da Universidade de Coimbra, assim como o juramento da Imaculada Conceição, a 26 todos os dias santificados pela Igreja, com excepção do domingo foram considerados úteis e de trabalho, a 28 os governadores civis eram autorizados a substituir as mesas, ou corpos administrativos das irmandades e confrarias por novas comissões da confiança dos governantes, a 3 de Novembro surgiu a lei do divórcio desde há muito reclamada pelos republicanos (e republicanas) e a 25 de Dezembro foram publicadas as leis de família, que definiam o casamento como um contrato celebrado por duas pessoas de sexo diferente.5 Deu-se, assim uma ruptura política, pois o Estado dispensava qualquer legitimação de índole religiosa.

Neste quadro reformador seria publicada, em 20 de Abril de 1911, a lei de Separação do Estado das Igrejas, texto radical de Afonso Costa, ministro da Justiça e Cultos do Governo Provisório. Este diploma punha fim ao catolicismo como religião de Estado, afirmava a plena liberdade de consciência para todos os cidadãos portugueses e para os estrangeiros residentes em Portugal, autorizava as confissões minoritárias, deixava de subsidiar o catolicismo, abolia as côngruas paroquiais, autorizava a prática religiosa nos edifícios com aspecto exterior de templo, previa uma punição para os que injuriassem ou ofendessem os padres, mantinha o beneplácito e remetia a religião para a esfera da vida privada. A gestão da vida religiosa era confiada a associações cultuais, o culto público passaria a ser livre, mas apenas podia ser praticado durante o dia. As procissões, o toque dos sinos e a colocação de emblemas sobre as fachadas dos monumentos ou dos edifícios eram objecto de restrições na ordem pública. A propriedade da Igreja era nacionalizada, os seminários reduzidos a cinco e os cursos submetidos a uma reforma e sujeitos à vigilância do Estado. Concediam-se pensões anuais aos padres que as requeressem, ou que delas tivessem necessidade. De forma algo provocatória o legislador estatuía que a pensão seria mantida, mesmo se o padre contraísse matrimónio e, em caso de morte do padre pensionista, a viúva e os filhos menores teriam direito a receber parte da pensão atribuída. O culto foi remetido para o interior dos templos e interdito aos sacerdotes de todas as confissões, aos seminaristas e a todos os eclesiásticos o uso, fora das igrejas, dos hábitos talares, a fim de laicizar o espaço público. Desta forma, a lei laicizava o Estado, funcionarizava o clero, confiscava a propriedade da Igreja, retirava-lhe a personalidade jurídica, mantinha o regalismo (beneplácito) e confiava a administração dos cultos aos cidadãos laicos6. A Constituição de 1911 veio legitimar a Separação rompendo com os textos constitucionais anteriores. Assim, punha-se termo às "ligações perigosas" entre a religião e a política. Limitado à vida privada, o catolicismo perdia a sua influência politica, cultural e simbólica. Desta forma, a Lei da Separação originou uma verdadeira guerra religiosa, pelo menos até 1918.

Havia fundamentalmente três questões que a Igreja católica não aceitava: A expropriação da propriedade eclesiástica, as associações cultuais que entregavam a gestão do culto aos maçons e ateus e as pensões ao baixo clero as quais o funcionarizavam. Estes três aspectos seriam objecto de combate do episcopado português e do clero ultramantano contra a República.

A oposição do episcopado e do baixo clero

Logo após a implantação da República, os bispos, em consonância com a doutrina do Ralliement definida em 1891 pelo papa Leão XIII, autorizaram que fossem içadas bandeiras republicanas nos paços episcopais e saudaram o novo regime. D. Augusto Eduardo Nunes, arcebispo de Évora, consentia uma Separação inspirada no modelo brasileiro e o catolicismo de Estado não era abertamente defendido pelos hierarcas, porque o regalismo liberal se traduzia numa dominação efectiva do poder temporal sobre o poder eclesiástico. Um mês após a revolução, os bispos reuniram-se em Lisboa e decidiram publicar um manifesto (24 de Dezembro de 1910), o qual apenas seria difundido no final de Fevereiro de 1911. Nesta pastoral colectiva7, o episcopado entendia que era um dever dos católicos o acatamento das novas instituições, naquilo que não contrariava a consciência. Por outro lado, opunham-se ao projecto laicizador que visava acabar com a religião em duas ou três gerações (Afonso Costa, António José de Almeida e outros), insurgiam-se contra a perseguição da Igreja, criticavam a filosofia legitimadora do novo regime (positivismo) e acusavam a República de ser anticatólica. Para além disso, identificavam a irreligiosidade como uma atitude anti-social, antinacional e antipatriótica.

Afonso Costa recusou-se a aprovar a pastoral, redigida pelo hierarca de Évora e os bispos começaram por se submeter ao poder político aconselhando os padres a interromper a leitura do texto nas igrejas. Porém, D. António Barroso, bispo do Porto, desobedeceu às autoridades republicanas, insistindo com o clero da sua diocese para que fizesse a leitura do manifesto, sob ameaça de suspensão8. O bispo foi intimado a ir a Lisboa para ser interrogado na própria residência de Afonso Costa. Esteve aqui o início de um vasto conflito entre o poder político e o episcopado. Assim, entre 1912 e 1914, todos os prelados foram afastados das suas dioceses sem que, estranhamente, tivessem sido apoiados pelos católicos durante esse período. Este episódio representou bem uma derrota para a Igreja e alargou o fosso entre a República e muitos clérigos e leigos.

Após a publicação da Lei da Separação, os hierarcas lançaram um "protesto colectivo dos bispos portugueses contra o decreto de 20 de Abril de 1911, que separa o Estado da Igreja". Redigido pelo arcebispo da Guarda, D. Manuel Vieira de Matos, criticava o facto de o Governo não ter esperado pela formação de uma assembleia constituinte no interior da qual o diploma poderia ter sido debatido, como sucedeu em França com o relatório de Aristid Briand. Com a ruptura das relações diplomáticas com a Santa Sé, esta estabeleceu uma ligação com os bispos portugueses através de Mons. Masela encarregado dos negócios com a ditadura em Lisboa. Pio X aprovou, nesse ensejo, a doutrina do protesto numa carta dirigida ao patriarca, D. António Mendes Belo. Em 24 de Maio de 1911 seria publicada em Roma a encíclica Jandudum in Lusitânia na qual se apoiava o episcopado português e se condenava a Separação. A critica à laicização, a oposição às associações cultuais, a contestação à invasão do espiritual pelo temporal e a refutação da ingerência do poder civil na disciplina interna dos seminários surgiam neste documento papal. Roma rejeitava na globalidade a lei e acusava a República de não respeitar o regime concordatário e de violar "o direito natural dos povos". Por seu lado, no seio do episcopado, o patriarca de Lisboa, D. António Mendes Belo, o arcebispo da Guarda, D. Manuel Vieira de Matos, e o governador do bispado do Porto, Manuel Luís Coelho da Silva, destacaram-se no combate à República. A posição contra-revolucionária do arcebispo da Guarda esteve na origem do seu desterro durante dois anos, enquanto Mendes Belo proibiu os padres e os católicos de integrarem as associações culturais, facto este que esteve na origem da ordem dada pelo Governo no sentido do seu exílio da diocese por igual período9.

Enquanto o episcopado deu mostras de coesão contra a política laicizadora da República, o baixo clero cindiu-se. A republicanização de uma minoria, a emigração de um pequeno grupo para o Brasil e de um outro para Espanha, o casamento de alguns padres foram, no entanto, fenómenos sociologicamente minoritários. Através da Lei de Separação o poder político mostrou a intenção de funcionarizar o clero, estabelecendo as pensões como forma de subsistência. Pediram a pensão, segundo as listas publicadas no Diário da República, 766 sacerdotes, num universo global de cerca de 6000. No manifesto publicado no jornal O Século os pensionistas declaravam que eram cerca de 800. Esta divisão no clero originou uma guerra entre pensionistas e as populações analfabetas dos meios rurais. O maior número de pensionistas localizava-se em Lisboa e no Alentejo (dioceses de Évora e de Beja). No norte e no centro do País, a esmagadora maioria dos sacerdotes rejeitou as pensões devido à pressão exercida pelos bispos, ao anti-republicanismo dos eclesiásticos e à fraca implantação do novo regime político nesta vasta área do território. As maiores resistências à Lei ocorreram nos distritos do Porto, Aveiro e Viseu.

As associações cultuais

Neste quadro assistiu-se a uma repulsa das populações católicas em relação às novas normas jurídicas. Os republicanos procuravam, através das associações cultuais, retirar a gestão do culto à Igreja e atribuí-la aos maçons e ateus. Os padres estavam impedidos de fazer parte da gestão, ou gerência das cultuais e os católicos não queriam perder o controlo das actividades do culto. A Santa Sé, os bispos, os governadores das dioceses e muitos párocos opuseram-se à formação destas corporações, mas desde cedo que elas começaram a constituir-se. Entre 1911 e 1918 foram criadas, 255 corporações encarregadas do culto, número reduzido se atendermos ao facto de o País ter 3921 paróquias. Os bispos condenavam estas corporações e a maioria do clero, envolvida directamente na guerra religiosa, também a não aceitava. As cultuais foram formadas, sobretudo, na faixa litoral do espaço nacional. O seu número, nesta área, era de 166, o que corresponde a 65,09 por cento da totalidade. Lisboa vem em primeiro lugar com 71 associações, seguindo-se-lhe o Porto com 25, Aveiro com 23, Coimbra com 22, Beja com 19 e Leiria com 18. Era também aqui que se assistira ao desenvolvimento da maçonaria. Os meios rurais, onde o clero romanista exercia maior influência, não eram terreno propício para o nascimento de um associativismo desta natureza, embora tivessem sido criadas aí várias cultuais. Muitas destas corporações resultavam de irmandades já existentes e conservavam os nomes das entidades religiosas protectoras. Por seu lado, os bispos ordenavam aos católicos que resistissem à sua formação. As situações de conflito provocadas pelas cultuais foram inúmeras, sendo um dos elementos de desordem no interior do regime republicano.

Em Maio e Outubro de 1917 surgiram fenómenos de índole teofânica designados pelo juízo popular e pela imprensa como aparições, ou milagres de Fátima. No mesmo momento, os jornais registaram outras aparições análogas em Portugal e no estrangeiro. Segundo a imprensa da época, assistiu-se à presença na Cova da Iria de 40 mil a 50 mil pessoas. Muitas delas teriam visto o famoso "bailado do sol". A conjuntura de crise criava condições favoráveis ao aparecimento de comportamentos místicos e sobrenaturais. Se fossem bem orientados poderiam contrariar o processo de secularização e laicização em curso desde o século XIX na Europa e em Portugal. Como facto da referida crise estava a Primeira Guerra Mundial, na qual o nosso País participava. Nesta fase, o País vivia a experiência republicana laica e a questão religiosa fora um dos temas mais importantes após o 5 de Outubro. Portugal fora atingido pela pneumónica, ou gripe espanhola, que provocou uma extraordinária mortandade. Fátima ficava situada numa região muito isolada e profundamente marcada pelo analfabetismo. O fenómeno das aparições foi paulatinamente construído, satisfazendo directamente os interesses dos católicos, que já se vinham organizando desde 1913 com a União Católica. Fátima associou-se, assim, a um "renascimento religioso" e beneficiou do apoio de uma geração de intelectuais que já não era positivista nem laica, mas antes se convertera a um sistema de ideias contra-revolucionárias, antimodernistas, nacionalistas católicas, monárquico-integristas ou republicano-autoritárias10. Em 8 De Agosto de 1917 foi fundado o Centro Católico Português, apoiado pelos bispos e dirigido, a partir de 1919, por António Lino Neto.

Após a revisão da Lei de Separação pelo ministro da Justiça, Moura Pinto, durante o consulado Sidonista, assistiu-se a uma aproximação entre Portugal e a Santa Sé que culminou no restabelecimento das relações diplomáticas entre ambas as soberanias. Mais tarde, o Presidente da República, António José de Almeida quis normalizar a vida social e religiosa e nesse sentido impôs o barrete cardinalício ao núncio Locatelli, em 1923, numa cerimónia realizada no Palácio da Ajuda. Para trás ficava uma luta acesa entre o Estado laico e a Igreja católica que desencadeara as maiores paixões e emoções nos meios urbanos e no País profundo.

 

1* Faculdade de Letras de Coimbra e Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20).

 Vítor Neto, " La laicité de l'État au Portugal", La laicité dans le monde ibérique. Ibéraméricain et méditerranéen; ideologies, institutions et pratiques, vol. II, Université Paris X, 2006, p. 70.

2 A. H. de Oliveira Marques (dir. e coord. vol.) e Joel Serrão (dir.), Nova História de Portugal, vol. XI, Portugal da Monarquia para a República, Lisboa, Editorial Presença, 1991, p. 479.

3 Sobre o movimento republicano, cf. Fernando Catroga, O republicanismo em Portugal. Da Formação ao 5 de Outubro, Lisboa, Editorial Notícias, 2000, pp. 9-102.

4 Para um conhecimento conceptual da laicidade cf. Laurent Laot, La laicité un défi mondial, Paris, Les Éditions Ouvriëres, 1998, pp. 12 e ss; Fernando Catroga, "Secularização e laicidade. Uma perspectiva histórica e conceptual", Revista de História das Ideias, vol. 25, Coimbra, Faculdade de Letras, 2004, pp. 91-127; Henri Pena-Ruiz, La laicité, Paris, Flammarion, 1998, pp 17-33; Idem, Die et Marianne. Philosophie de la Laicité, Paris, Puf, 1999, pp. 17-51.

5 Maria Lúcia de Brito Moura, A Guerra Religiosa na Primeira República. Crenças e Mitos num Tempo de Utopias, Lisboa, Editorial Notícias, 2004, pp. 43-44.

6 Cf. Augusto de Oliveira, Lei da Separação. Subsídios para o Estudo das Relações do Estado com as Igrejas sob o Regime Republicano, Lisboa, Imprensa Nacional, 1914, pp. 40-111. Para o conhecimento da lei veja-se também Carlos de Oliveira, Lei de Separação do Estado das Igrejas, Porto, Companhia Portuguesa Editora, 1914.

7 Cf. Pastoral Colectiva do Episcopado Português ao Clero e Fiéis de Portugal, 1911.

8 José Adilio Barbosa Macedo, "D. António Barroso, Afonso Costa e a Pastoral Colectiva", Lusitânia Sacra, 2ª série,, t. VI, Lisboa, 1994,pp. 336 e ss.

9 Sobre o processo que levou ao desterro do patriarca D. António Mendes Belo, cf. A. Ayres Pacheco, A Expulsão do Senhor Patriarca D. António I. Documentos para a História da Perseguição Religiosa em Portugal, Lisboa, Tipografia e Papelaria Académica de Pires & C,ª, 1912.

10 Para uma visão global do fenómeno de Fátima, leia-se Luís Filipe Torgal, As "Aparições de Fátima" - Imagens e Representações, Lisboa, Temas e Debates, 2002, pp. 13 e ss.

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