Europa Políticas da crise

Nº 1712 - Verão 2010
Publicado em Internacional por: Jurgen Klute (autor), Hanna Penzer (autor)

Hoje em dia fala-se muito sobre a falência de empresários gananciosos. Agências privadas de notação financeira são criticadas devido ao seu poder e incompetência, tal como os bancos pelos lucros elevados que obtêm. Nos dias conturbados e confusos que vivemos, cidadãos e jornalistas questionam-se sobre a origem da actual crise financeira, económica e monetária. À medida que as questões são levantadas, todos os responsáveis - desde os representantes da indústria financeira até aos políticos governamentais - são expeditos a apontar que a responsabilidade está algures ou que eles «estão ainda a analisar as causas».

A Comissão Europeia, no seu documento chave, como a proposta para a nova estratégia económica de 10 anos, "UE 2020", vai ao ponto de afirmar que a crise chegou ao nosso continente como um "deus ex machina", vinda do Oceano Atlântico "destruindo anos de progresso económico e social". De uma forma muito semelhante, a Comissão fala acerca da globalização como um dos "problemas" chave que a Europa tem de enfrentar. Com certeza que a globalização neoliberal, desde o desencadear dos mercados financeiros até ao comércio livre e desregulado, constitui um grave problema. Mas não é uma fatalidade. A Comissão Europeia e os governos alemão, britânico e espanhol deveriam saber muito melhor como é que "chegaram" ao seu povo.

Nunca é demais afirmar: a União Europeia é responsável pela violência na maior parte das sociedades europeias, atingidas pela recessão. Foi só depois de dez anos da Estratégia de Lisboa, inspirada em políticas de estagnação, que uma crise financeira conseguiu destruir as economias europeias.

A política da União Europeia seguiu os ataques especulativos contra o Estado grego, pressionada pela chanceler conservadora alemã, Angela Merkel, a provar o seu desinteresse em defender os países ameaçados! E, mais escandaloso ainda, tudo foi feito para "acalmar" os mercados financeiros e restaurar a sua "confiança" na Europa. Isto faz com que os nossos governos se pareçam com um rebanho de carneiros que seguem obstinadamente os pastores do sector financeiro.

Mas na mesma altura em que o centro de decisão europeia - constituído pelos burocratas da Comissão Europeia, pelos Bancos Centrais em Frankfurt e acima de tudo pelos "grandes" governos europeus - está penosamente em queda, também restaura o seu poder. Apesar de a União Europeia estar longe de ser organizada segundo critérios democráticos, hoje esta tendência é mais agudizante do que nunca. Com o governo grego a tornar-se um "dependente" para os governos da Europa do Norte, as relações de poder mudam. Políticas de privatizações, cortes sociais e desemprego são mais do que nunca uma realidade.

Durante uma importante campanha regional, a chanceler alemã não só se atreveu a falar em impedir aos "pecadores do défice" o seu direito de voto, como também insistiu impavidamente nessa ideia, o que demonstra que há um abuso enorme de poder e uma tendência para diferente localização deste.

Propostas de criação de um "Fundo Monetário Europeu" foram colocadas em agenda, apesar de na realidade os líderes da União Europeia estarem a transformar a própria UE em algo como o FMI, onde o cidadão não tem voto, mas uma agência de notação, banco ou líder europeu central têm!

Neste momento, cidadãos da Grécia, Portugal e Espanha estão a pressionar os seus governos. Trabalhadores partem para a greve como resposta às medidas de austeridade anunciadas pelos seus governos. Uma nova fase de luta social está a surgir. A "estreia" na Grécia foi acompanhada por uma campanha que tentou isolar o país. Os políticos gregos foram apontados por terem apresentado falsos balanços, o que é praticamente implausível, pois sabemos que a própria "Bruxelas" tolerou essa prática durante anos. Os líderes europeus tentaram resolver problemas internos visíveis, tais como corrupção e impostos ineficazes, tentando isolar aquele país e esconder que o modelo económico dominante da UE de liberalização, privatização e orientação para a exportação, são os principais responsáveis de toda a perda da década de 2000.

Além de apontarmos o dedo aos governos nacionais, é crucial que façamos uma dura crítica e protesto dirigidos às instituições da UE e seus principais líderes. Os burocratas da Comissão não estão habituados a confrontarem-se com os cidadãos. Eles trabalham sobretudo dentro duma bolha isolada constituída pela doutrinação neoliberal extrema, e não têm a mínima consciência democrática. A sua percepção do Parlamento Europeu e da sociedade civil na proposta "UE 2020" é mais que óbvia e portanto vale a pena citar:

«O Parlamento Europeu será uma força orientadora para mobilizar (!) cidadãos e agir como co-legislador em iniciativas chave. Esta abordagem da sociedade será extensiva aos comités da UE, aos parlamentos nacionais e autoridades nacionais, locais e regionais, aos parceiros sociais e aos "stakeholders" e sociedade civil, para que todos estejam implicados em levar a cabo esta visão.»

Falta vontade para analisar as causas

Um olhar rigoroso a esta nova estratégia mostra-nos qual o caminho da política económica dos Estados-membros. A falta de vontade da Comissão em analisar as causas da crise financeira e económica é evidente em todas as linhas, e prova que falsos medicamentos foram receitados aos países europeus quando da estratégia dos 10 anos da "Agenda de Lisboa". O que é que ficamos a saber quando a Comissão Europeia reclama que "a recente crise económica não teve precedentes na nossa geração"? Concerteza que a crise de 2007 a 2010 é histórica, mesmo antes de ter chegado ao fim. Claro que é a mais profunda, não apenas dos últimos 30 anos, mas também dos últimos 80 anos.

O que Barroso e os seus amigos tentaram explicar foi que nem tentássemos compreender a raiz da actual crise, porque é única, e porque a memória das nossas sociedades está de qualquer das maneiras limitada aos últimos 30 anos. Isto, a propósito, é exactamente a mesma retórica utilizada para "des-explicar" ao público como é que a globalização trabalha e como e por quem foi instalada. Na realidade houve um antecessor para os processos de globalização nos primórdios da Primeira Guerra Mundial e houve uma recessão global muito semelhante nos antecedentes da Segunda Guerra Mundial. O que distingue a "nossa" crise da antiga, é que hoje existem grandes partes ligadas a ela, visto o capitalismo se ter expandido globalmente mais do que nunca - tanto geograficamente, como também em termos de intensidade e sectores da vida social envolvidos.

Os objectivos propostos pela União Europeia tornaram-se modestos por comparação à "Estratégia de Lisboa":

  • De facto não existirá qualquer objectivo oficial para o crescimento do Produto Bruto, para mais quando o velho objectivo da Estratégia de Lisboa de 3% foi claramente falhado.

  • No que se refere à quinta parte das nossas sociedades que vivem na pobreza, o objectivo oficial será o de não permitir, com alguma sorte, mais de 20 milhões de pobres, ou seja, um quarto da actual população europeia a viver na pobreza.

  • 75% dos cidadãos entre os 20 e os 64 anos de idade terão emprego correspondente à actual taxa de emprego do sector masculino das sociedades europeias. No entanto, o desemprego não é visto como um problema em si. O que parece preocupar os líderes europeus é a diminuição da força de trabalho. Ao mesmo tempo quando o emprego se torna demograficamente viável e aos 21% dos jovens desempregados poder-se-ia dar uma oportunidade, a Comissão Europeia determina "a média do trabalho europeu abaixo em 10% dos parceiros dos EUA e do Japão". A propósito, "saúde e desafio demográfico" são uma das prioridades sociais identificadas para a UE 2020. O facto dos níveis da produtividade permitirem às sociedades modernas um razoável fornecimento de bens em comparação com menos mão de obra do que há 20 anos, não é tomado em consideração.

A fim de se combater a exclusão social dos cidadãos jovens, a Comissão propõe reduzir a quota de desistentes das escolas antes do tempo para 5 por cento em 2020, sendo actualmente de 10 por cento. Contudo, é urgente percebermos que a ausência de perspectivas para a camada da população mais jovem faz com que esses não sintam motivação para se qualificarem para empregos que sabem que nunca irão conseguir. O documento da Comissão não traduz este ponto de vista do senso comum, mas prevê que "estes objectivos estão interligados. Por exemplo, melhores níveis académicos ajudam a conseguir emprego e o progresso no aumento da taxa de empregos ajuda a reduzir a pobreza". Por outras palavras: de acordo com a estratégia económica do futuro, jovens de 15 anos que tenham deixado a escola cedo são mais responsáveis pela depressão, pobreza e desemprego em massa, do que os governos nacionais e os decisores Europeus.

A partir destes objectivos modestos e pouco racionais, melhor ainda apontando estratégias absurdas (ou "mágicas"), fica-se com a impressão que não é tanto o objectivo que é importante. Mas sim a necessidade de "soluções" para justificar e referir alguns problemas em que todos parecem concordar.

Solidariedade elitista e hegemonia cultural

As principais "soluções" que podem redireccionar a Europa para a prosperidade, são fáceis e de típica expectativa. Desde que, aparentemente, os desequilíbrios do mercado e movimentos de capital são causados pelo lado mais forte da balança, só se pode combater a falta de competitividade através de acções na política fiscal e no crescimento de salários. Tendo em conta o envolvimento dos trabalhadores e dos sindicatos, a Comissão Europeia aconselha vivamente os Estados-membros a "encorajar a mudança dos direitos de trabalho para flexibilizar os custos da mão-de-obra, assegurando assim um desenvolvimento consistente com a estabilidade dos preços, tendências da produtividade e a necessidade de reduzir os desequilíbrios externos".

A esperança por trás da agenda é que o empresariado invista na investigação e que o fornecimento suficiente de capital de risco vá criar novos mercados onde surjam oportunidades de lucro e alguns "empregos de qualidade". A obsessão no investimento de "ligações de internet de alta velocidade" é para que as administrações fiquem subordinadas, de modo a patrocinarem o seu desenvolvimento ("e-governo", "e-identidade"). A fim de cobrir também as regiões periféricas, até os fundos de desenvolvimento rural e agrícola serão usados para completar a digitalização das infra-estruturas. O clímax do cinismo é a ideia de construir uma nova liderança económica, sob a ameaça de uma catástrofe que deve ser combatida apenas com incentivos. Se não forem as crises económicas e financeiras a abrir os olhos às tendências destruidoras inerentes ao capitalismo, as mudanças climáticas e a rápida degradação dos alicerces em que vivemos fará com que haja um urgente repensar dos esquemas de produção e distribuição. Contudo, para os líderes da União Europeia, a retórica da criatividade e mudança não passa de ideologia morta, vendendo políticas de auto-destruição da sociedade.

Nos últimos 20 anos, a União Europeia falhou na libertação do potencial que oferece uma comunidade política, económica e social. Os movimentos progressistas até agora não conseguiram dialogar com as instituições da UE, de modo a pressionarem para uma aliança eficaz com os vizinhos da Europa, ou mesmo dentro da UE e outras instituições internacionais. Em vez disso, aumentou imenso a influência de organizações de lobby, como a "European Round Table of industrialists", sediada em Bruxelas e que representa apenas as mais importantes empresas orientadas para a exportação.

Esta é uma mistura escondida de solidariedade elitista e de hegemonia cultural dos grandes negócios, que fazem uma "política de mercados juntando Estados e grandes empresas. A suposição deles é que, quando os "seus" mais importantes negócios estiverem a progredir e se sentirem confiantes, tudo o resto será conquistado. A esquerda tem um trabalho urgente para pressionar e quebrar este casamento pouco saudável.

Tradução de Ema Laurinda Mendes
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