Miséria na opulência

Nº 1707 - Primavera 2009
Publicado em Crise Economica e Financeira por: Carlos Pimenta (autor)

A situação social que temos vivido neste ano de 2008 e início de 2009, e que começou simplistamente por ser designada como «crise do subprime», era previsível. Não se sabia antecipadamente qual seria a gota de água que faria transbordar o copo, não se sabia quais seriam os actores principais deste processo e a sequência dos acontecimentos, mas a certeza de crise existia.

No nosso livro de 2004, Globalização: Produção, Capital Fictício e Redistribuição do Rendimento, edição do Campo da Comunicação,

  • Começamos por caracterizar a globalização, fase actual da mundialização,

“Esta fase do imperialismo é essencialmente caracterizada pelo reforço da ideologia neoliberal, pelo aumento do capital fictício até níveis nunca anteriormente atingidos, num contexto de articulação e mundialização acelerada dos seus mercados e pela adopção de políticas económicas que reforçam o papel das multinacionais, empresarizam a economia mundial e dificultam a resistência dos povos.” (pág. 149)

  • Constatamos que a «economia sombra» era a outra face da acumulação do capital fictício nas bolsas: o grande volume de capital fictício nos mercados financeiros em relação à criação de valor acrescentado, a velocidade de recuperação dos mercados financeiros quando confrontados com crises monetárias e financeiras, exigia a transferência de valor acrescentado de actividades económicas exteriores às registadas na contabilidade nacional. Por outras palavras, aquela era parte integrante e indispensável da reprodução da acumulação, desde a última década do século passado até ao desencadear recente da crise.

Depois dessas constatações concluímos que a evolução possível da situação seria o desencadear de uma crise e que essa ruptura poderia ameaçar a globalização por diversas vias, nomeadamente:

“Não sendo o capital financeiro produtivo exige permanentemente a interligação com o capital produtivo, através da qual apropria mais-valia e garante a sua rentabilidade. No entanto o capital financeiro tem uma dinâmica própria propícia à sua autoreprodução. Esta entra frequentemente em contradição com a sua base de rendibilidade e quando aquela não pode ser desviada pelos «mecanismos autoreguladores» entra-se num processo de crise. Conforme as circunstâncias, podemos estar perante uma crise de sobreprodução − excesso de capital em geral em relação às possibilidades da sua rendibilização − ou perante uma crise financeira – desajustamento do capital financeiros em relação ao capital em geral.” (pag. 257)

Acrescentava-se ainda que:

“A contradição entre a importância relativa da financiarização no conjunto das actividades económicas e o papel fundamental das actividades produtivas no crescimento e desenvolvimento económico pode conduzir a rupturas estruturais, ao esgotamento deste modo de regulação capitalista. Tais manifestações de crise estrutural tanto podem conduzir a rupturas no modo de regulação capitalista ou no próprio capitalismo conforme o contexto em que se processa e as formas que assume.” (pag. 258)

Retomando estes aspectos, podemos hoje, perante a evidência dos factos, dizer que estamos perante uma crise de sobreprodução, que inicialmente assumiu a forma de crise financeira, e que conduzirá a uma alteração das formas assumidas pela mundialização.

Não é a crise financeira que desencadeia uma crise de sobreprodução, de excesso de capital em relação às possibilidades de rentabilização, mas exactamente o contrário, num quadro de sincronismo cíclico. A crise financeira não resulta de erros de alguns e de más práticas de outros, mas das formas de funcionamento permitidas e impulsionadas pelo neoliberalismo, da sistemática “fuga em frente” como forma de superar as dificuldades e de rentabilizar crescentes massas de capital fictício.

Incapacidade de fazer previsões

Se era previsível, como se explica que a estupefacção se apodere de todos, conduzindo ao pânico, à revolta, à submissão, à incredulidade, à incompreensão, ao suicídio. Como se explica que os consensos de ontem se desmoronem, as certezas vacilem, os símbolos e mitos da eterna felicidade se quebrem, o irracionalismo escorra em catadupas entre as fendas da apregoada racionalidade?

Explica-se, em primeiro lugar, pela incapacidade revelada pela economia política oficial, de raiz neoliberal, para fazer previsões. Ela, que sempre defendeu a pragmática validação da cientificidade dos seus próprios argumentos pela capacidade de previsão, vai à falência nos próprios argumentos que criou.

Explica-se, em segundo lugar, pela banalização da Economia Política. Frequentemente se esquece que ela é uma ciência, que contém no seu património o estudo aprofundado da conjuntura da economia, das diversas fases dos diversos ciclos, que as crises, em sentido lato, são uma das realidades descritas e interpretadas. Se esquece igualmente que, em ciência, frequentemente o que parece para o conhecimento corrente, não o é para o científico.

Explica-se porque os economistas, para além das suas funções tradicionais, juntaram nas últimas duas décadas, duas novas missões: a de apaziguador das consciências e a de comentador económico. Dizer que “tudo se há-de resolver pelo melhor” aproxima-o do poder político instituído. Ao comentarem os acontecimentos económicos, reais ou fictícios, influenciam a realidade, como o crítico cinematográfico influencia os espectadores presentes, esquecendo que existem leis objectivas, que se impõem independentemente da vontade dos homens.

Explica-se porque na luta entre diferentes paradigmas da Economia Política foram postos de lado alguns dos que são mais explicativos da conjuntura e, sobretudo, perdeu-se a capacidade de diálogo, de aprender com outros, enfim, de perceber que a crítica da Economia Política é processo eficiente de desenvolvimento científico e de redução das subjectividades que inevitavelmente existem nas ciências da realidade humana.

Explica-se ainda, em complemento do afirmado anteriormente, pela consciência possível de muitos estar reduzida à vivência de um período de “ausência de crises”. Quando a economia vai bem é “normal”, quando se está em crise a sua normalidade é apagada da memória e da compreensão dos homens, tornando-se uma “anormalidade”.

Uma crise “normal”

A crise que actualmente vivemos é “normal”. Uma efectiva normalidade que nasce com o capitalismo: 1847 é a primeira data de referência, embora com âmbito limitado. Posteriormente a crise se intensifica, se sincroniza entre países, e tem efeitos mais devastadores à medida que o capitalismo se espalha internacionalmente: entre a crise de 1857, de âmbito europeu, e a de 1890/92 o sincronismo instala-se. Movimentos cíclicos com momentos dramáticos de grandes crises como a de 1929/33, a de 1973/76 e a de agora, 2008/?.

As crises são datadas pelo tempo que decorre entre o momento de inversão de um conjunto de indicadores (diminuição do investimento privado, atenuação da taxa de crescimento do produto interno bruto ou variação negativa, falências sucessivas, aumento do desemprego, agravamento das condições de vida de milhões de cidadãos, falta de dinheiro disponível para a realização das operações de troca, para o crédito e para o seu pagamento), o atingir o nível conjuntural mais baixo e começar a dar sinais claros de recuperação. Sabemos que essa fase de inversão, que a passagem da alta conjuntura para a crise, se iniciou em meados de 2008, mas não somos capazes de antever o futuro.

O conhecimento da conjuntura é grande, a bateria de indicadores e as suas quantificações são enormes, mas tudo isso é útil no quadro de um modo de reprodução do sistema social, numa dinâmica que se desenvolve na uniformidade de lógicas político-sociais de comportamento. Quando estamos perante grandes crises as rupturas sociais – desde as práticas económicas, políticas aos modelos conceptuais e ideologias dominantes – impossibilitam a continuação da validade daqueles modelos interpretativos. Será a própria vivência que nos ensinará quando a economia se reanimará.

Apenas poderemos dizer que, se a experiência anterior nos ensina algo, estaremos pelo menos numa crise que será futuramente designada por 2008/12. A crise (queda) está presente e provavelmente prolongar-se-á durante todo o ano de 2009 (com indicadores eventualmente menos visíveis que os actuais, através de quebra do investimento privado, falência de muitas empresas, aumento do desemprego, entre outros), seguindo-se durante mais três anos, uma depressão.

Política económica anti-cíclica

Contrariar as crises através de uma política económica anti-cíclica é algo de que há uma grande experiência acumulada e que começou a ser posta em prática, depois de uma enorme resistência ideológica, sobretudo na União Europeia.

Sobre ela, apenas, uma dúvida e um reparo:

  1. Será que os Estados têm recursos suficientes para promoverem uma política anti-crise? Será que num contexto internacional em que muitas empresas têm um rendimento criado anual superior ao de muitos e importantes países, depois de ter havido uma política económica de enfraquecimento do próprio Estado, este tem recursos suficientes para fazer face às situações? Não será que muitas intervenções político-económicas a que temos assistido, em nome da “necessidade de liquidez” são uma tentativa de reprodução de elevados níveis de passado e potencial capital fictício, o qual atingia valores superiores ao da capacidade produtiva mundial?

  2. Se os recursos são escassos e a crise é longa há que ter muita prudência nos montantes utilizados nas políticas económicas. Se o hiato estrutural entre o capital fictício e o capital produtivo foi um dos factores desencadeadores da crise deve ser dada uma atenção muito particular no apoio ao capital produtivo. Se a globalização conduziu a um agravamento das desigualdades na distribuição do rendimento entre cidadãos – nos países e no mundo – há que reconhecer a grande debilidade de muitos cidadãos e procurar tê-los como alvos privilegiados da política económica.

Tirar da cartola futurologia é um trabalho cientificamente irrelevante. O sistema económico em que viveremos durante e após a crise continuará a ser capitalista, porque não há capacidade política para o contrariar. A estrutura desse capitalismo (correlação de forças entre países, importância relativa das inovações tecnológicas e das formas de concorrência, a importância relativa das diversas mercadorias, as formas de repartição do rendimento, etc.) modificar-se-á significativamente, ora continuando tendências anteriores ora gerando novas situações. A percepção social da actividade económica sofrerá importantes alterações. A relação entre o económico e o político também sofrerá alterações profundas: aproveitando-se eventualmente aspectos relevantes das práticas liberais, o político retomará o seu papel de adequação do “equilíbrio dos mercados” com o “equilíbrio social”.

Renascerá um novo capitalismo pós a actual crise. O parto está a ser, e continuará, muito doloroso, apesar de todos os engenhos e artes. O capitalismo continuará a sê-lo, mas as formas que assumirá, e o impacto que terá sobre a vida quotidiana de cada cidadão, dependerá fortemente da correlação de forças sociais, da luta política. Uma luta em que as armas estão viciadas.

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