O desvio do dinheiro

Nº 1707 - Primavera 2009
Publicado em Crise Economica e Financeira por: Sahra Wagenknecht (autor)

«Desta vez não estamos a lidar com uma recessão normal, mas sim com uma crise de tal maneira relevante para o sistema, uma crise tão grande, com poder para mudar e destruir estruturas de tal forma, que não há como impedir a mudança. Sabemos agora que todas as teorias dos últimos anos nos conduziram à miséria.» Quem o afirma é Jurgen Ruttgers, primeiro ministro do Estado Federal Alemão da NorthrhineWestphalia, um conservador que no passado foi um dos protagonistas das teorias neoliberais.

Recessão, depressão, uma década perdida – palavras que reflectem que o futuro próximo será ainda mais negro. E quem agora usa estas palavras são os mesmos economistas que, ainda há pouco tempo, aplaudiam o poder do mercado livre, e sonhavam com um longo e duradouro „boom“ da economia. Os mais ousados chegaram até a prever o aparecimento dum novo milagre económico.

E na verdade, o que está a começar a acontecer está fora de qualquer comparação – pelo menos se tivermos em conta os últimos 60 anos. Contudo, o rumo é muito diferente do que a palavra «milagre» significa. Uma quebra até 4% na economia alemã está prevista para apenas este ano, sendo que, para a totalidade da zona euro está prevista uma recessão no produto de 2%. Os números são também dramáticos do outro lado do Atlântico. Se não tivermos em conta o excedente de mercadorias em armazém, a economia norte-americana já desceu 5,1% no último trimestre de 2008 – apesar de todos os truques geralmente utilizados para eufemisticamente designar como crescimento os indicadores norte-americanos. As previsões para 2009 são pouco claras. Também nos mercados económicos emergentes, a capacidade de crescimento está liquidada. O FMI – Fundo Monetário Internacional espera, pelo menos, estagnação na economia global.

Mas como poderia ser doutra forma? O sistema financeiro internacional está praticamente na bancarrota, com os empréstimos bancários congelados e o poder de compra em queda livre. O desemprego, o trabalho precário e a pobreza estão a aumentar com grande rapidez. Só nos Estados Unidos, dois milhões de postos de trabalho foram destruídos nos últimos quatro meses; quase três milhões de pessoas foram praticamente forçadas a aceitar trabalho em part-time. Em 2009, é esperado um corte de 3 a 5 milhões de postos de trabalho. Já em Setembro 2008, 31,5 milhões de americanos estavam a viver à custa da ajuda alimentar – o valor mais elevado desde que este programa começou, para impedir de morrer à fome aqueles que bateram no fundo.

Também na Alemanha, a crise está já a liquidar milhares de postos de trabalho. E aqui os cortes a nível social dos últimos anos fizeram com que já não existam equipamentos sociais para servirem de almofada a quem cai. Está-se a esboçar uma perigosa espiral no sentido descendente.

Protecção para os ricos

Num segundo plano para a análise desta situação sem saída, temos de considerar que mesmo os mais remotos estudos das teorias neoliberais mostram que o capitalismo não funciona sem uma certa dose de consumo, e que em determinadas alturas apenas o governo está apto para fomentar o consumo. «Eu não consigo perceber como é que alguns sectores da economia estão a mudar as suas posições, no sentido inverso. Será que perderam a razão?» Foi assim que falou Stefan Homburg, líder de uma nova revista alemã, e professor universitário, um dos últimos devotos neoliberais que defendia mercados livres desregulados, mesmo no tempo em que eles não beneficiavam a classe dirigente.

Contudo, se olharmos com atenção, a súbita mudança que houve, tanto no ensino como na política em Homburg, não provocou qualquer reacção, apesar de ser ainda o mesmo patrão. Só que este patrão, neste momento, está enfranquecido e fragilizado, necessitando de cuidados, como chá quente, em vez de bacanais e amor comprado. Pondo duma forma mais pragmática: até aqui o mercado livre é que provia em dinheiro e riqueza a classe alta; neste momento, a fim de não perder lucros acumulados ao longo dos anos, essas mesmas classes necessitam da ajuda do Estado. A lógica do conceito da orientação estatal faz história quando agora volta a «grande e maravilhosa» ajuda, tratando-se de dinheiros públicos.

Cinco biliões de euros para estradas novas e pintura nas escolas? Ou dezoito biliões para um banco? Ou 20 biliões para benefícios fiscais? Isto é realmente formidável: o mesmo Estado que estava, e ainda está, pronto para lutar contra qualquer pessoa que beneficie de dez euros de assistência social, não tem qualquer problema em entregar biliões.

Não só em Berlim, mas também em Washington, Beijing e Tóquio, grandes somas são injectadas na economia, na tentativa de impedir que esta morra lentamente. De igual modo, o dinheiro vai pingando para o buraco negro do sector financeiro, crescendo cada vez mais, todos os meses; o pacote de incentivos financeiros também está a aumentar. O pacote de incentivos apresentado pelo presidente norte-americano Obama, totaliza 787 biliões de dólares, montante nunca antes visto. O pacote de incentivos por parte da China, que pretende prevenir a quebra na economia, aumentou os investimentos públicos e programas sociais, totalizando 580 biliões de dólares americanos. E o Japão já gastou mais de 100 biliões de dólares.

Também na Europa, os países que conseguem acompanhar a tendência já aderiram ao pacote de incentivos. A Grã-Bretanha está a gastar 20 biliões de libras; a França 26 biliões de euros, e a Alemanha 50 biliões. Até os jornais económicos neoliberais estão a começar a preocupar-se: «Devagar, está-se a começar a perder a noção de números altos», escreve um desses jornais.

Mas não é apenas o tamanho que importa, e os números por si só não explicam muito. O que é importante é a quantidade de tempo em que se gasta o dinheiro. Sejam os cerca de três quartos do pacote de incentivos de Obama previstos para os próximos 18 meses, ou a fatia maior do incentivo da Alemanha que se fará sentir sobretudo em 2010. Além de que existe muita manipulação à volta desses números: investimentos que já tinham sido programados, de repente aparecem como fazendo parte desse pacote de incentivos.

Tomemos o exemplo do governo italiano, que foi particularmente criativo quando eufemisticamente apresentou o pacote de incentivos como valendo 80 biliões de euros. Contudo, a Comissão da União Europeia avaliou-o apenas em seis biliões. O mesmo aconteceu com o pacote de incentivos da Alemanha em 2008. Oficialmente foi considerado como valendo 30 biliões de euros, contudo na realidade provou ser apenas um terço dessa soma, razão pela qual foi logo esquecido.

O que faz com que os pacotes de incentivos sejam eficazes não depende apenas de quanto e quão rápido, mas sim quem recebe o dinheiro. Se forem as pessoas que já são abastadas e que conseguem poupar bastante, então o resultado não foi alcançado. Ou serão as pessoas que têm pouco e que gostarão de poder gastar uns euros extras? Então nesse caso oferta e procura aumentarão.

Para haver melhorias significativas na economia seria necessário haver uma redistribuição radical da riqueza e dos lucros, de cima para baixo. Isto iria responder ao problema da oferta. Até porque hoje já não se pode dizer que existam desejos inalcançáveis e necessidades que não possam ser satisfeitas. Até porque apenas o que é socialmente justo é que se torna viável sob o ponto de vista económico.

Mas não estamos a lidar com sensibilidade a gestão da crise. Trata-se da gestão da crise, sob a permissa de que seguirá um caminho que dê lugar à distribuição que garanta que no futuro seja possível, novamente, alcançar lucros elevados. Esta é a única razão pela qual os capitalistas querem ultrapassar a crise: eles querem manter e reter o seu lucro e riqueza. Esta é a razão do seu grande interesse em recuperar a economia – mas apenas de acordo com as suas condições! É uma contradição entre um aumento da procura e de lucros, típico dos pacotes de incentivos que começaram há uns meses atrás. As elites capitalistas não têm uma tarefa fácil. Têm de aumentar a procura não trazendo benefícios, nem para hoje, nem para amanhã, à exploração do capital. Isto não é fácil.

Crise na gestão keynesiana

Os maiores defensores dum mercado livre não controlado estão a aperceber-se que capitalismo sem procura não funciona. Duma forma simples, todos os pacotes de incentivos são constituídos em três partes: investimento público, medidas para aumentar o consumo privado, e ajudas directas para empresas em apuros – garantia de empréstimos ou injecções de capital. O aumento de investimentos públicos é uma das medidas padrão keynesiana, duma forma geral com bom resultado. Principalmente em países como os Estados Unidos, onde devido à desregularizão da crise neoliberal temos estradas estragadas, pontes bloqueadas em vez de reparadas, escolas a cair aos bocados e bibliotecas negligenciadas, em que o programa estatal económico está ultrapassado, mesmo sem a crise. O mesmo acontece na Alemanha, onde as autoridades locais foram obrigadas a negligenciar as infraestruturas públicas devido à falta de verbas.

A principal parte do programa de Obama é providenciar pelo investimento público. Biliões são comparticipados para duplicar a produção de energias alternativas dentro dos próximos três anos, ao mesmo tempo que se pretende modernizar estradas e escolas. Idênticas questões estão planeadas pela maioria dos países europeus, tal como estão consideradas no pacote de incentivos na Alemanha. Contudo, ainda recentemente o mesmo Estado dedicava um magro contributo de nove biliões por ano aos investimentos públicos, o que reflecte uma versão em miniatura da política anti-crise keynesiana. A fim de se obter um efeito consistente na economia é necessário muito mais. A falta de investimentos públicos não será eliminada com essas medidas. O governo alemão necessita agora dum investimento adicional de cerca de 25 biliões de euros por ano, isto apenas para acompanhar a média europeia.

E nem todos os investimentos são iguais. Faz uma grande diferença nos resultados económicos se um investimento é atribuído a uma empresa com elevada ou baixa margem de lucro e com elevada ou baixa incorporação de trabalho. Quanto mais dinheiro for canalizado, por exemplo no sector da construção, não apenas para a renovação de fachadas a desfazerem-se, mas também para a renovação das taxas de lucros nas empresas, mais baixa será a multiplicação dos proveitos, e na actividade económica, no seu todo. Outra questão coloca-se quanto ao conteúdo concreto do investimento. Não existem dúvidas que faz sentido a renovação de casas de banho mal cheirosas nas escolas. No entanto, a renovação nas fachadas das casernas militares, prevista pelo pacote de incentivos alemão, não é nada mais do que um aumento clandestino no orçamento militar.

No que se refere à segunda parte dos pacotes de incentivos - aumento do consumo privado - é apenas o efeito de distribuição que é decisivo. Os dois caminhos no centro do debate são o controlo de consumo e os cortes nos impostos. Cortar nos impostos beneficia sempre os que estão em melhores condições, pois são os que pagam maiores impostos. Os contribuintes de baixo rendimento, os desempregados e aqueles que trabalham no mercado negro, isto é, as mesmas pessoas que estão necessitadas de dinheiro, não beneficiam dos cortes nos impostos, o que os torna sem sentido sob o ponto de vista económico. Sob o ponto de vista político, este corte nos impostos é defendido como uma das medidas mais importantes dos neoliberais, e é nos tempos de crise que conseguem fazer passar esta medida que não poderia ser imposta em tempos de „boom“ da economia .

Flash“ dos pontos críticos

Na mesma linha, o pacote de incentivos dos Estados Unidos inclui cortes nos impostos altos. É com razão que o nobel da paz norte americano, Joseph Stiflitz critica: «o caminho de muitos cortes nos impostos não terá grande resultado, nem conduzirá a mais investimentos, nem favorecerá os consumidores».

No pacote de incentivos alemão também existe um desperdício no recurso aos cortes nos impostos. Aumentar a isenção de impostos e da taxa do imposto inicial, mais a diversificação de outras taxas, custará cerca de nove biliões de euros por ano. A somar a tudo isto está a diminuição nas taxas do seguro de saúde que pouco benefícia os trabalhadores, mas traz grandes benefícios para as empresas. O governo alemão tem estado bastante receptivo aos resultados da distribuição dos cortes nos impostos. As pessoas que ganhem acima dos 10.000 euros por ano receberão uma magra quantia de 0,15 biliões de euros relativamente à taxa actual . Mas os que ganhem acima dos 53.000 euros por ano terão um benefício global de cerca de 1,45 biliões de euros. Isto pode ser consolador para os ricos nestes tristes dias. Para além disso nada se ganha.

Um novo tipo de corte nos impostos foi testado pelos britânicos, isto é, baixando o IVA em 2,5 %. Uma vez que os impostos indirectos têm um efeito regressivo, significa que aqueles que ganham menos ficam afectados desproporcionalmente; à primeira vista baixar estes impostos parece fazer sentido. O problema, contudo, é que a baixa da taxa do IVA não se reflecte nos preços, mas serve para as empresas poderem manipular as folhas de balanço. Entretanto, o governo britânico já percebeu que a medida que irá custar cerca de 14 biliões de euros em 2009, não facilitará, mais tarde, retomar a taxa anterior.

Os cheques de consumo que os governos podem oferecer a cada cidadão ou a certos grupos, para aumentar os rendimentos familiares, podem reflectir-se directamente num aumento do consumo. O problema reside no facto de que os „consumption checks“, que fazem parte do pacote de incentivos do Japão e França entre outros, são geralmente uma gota de água no fogo que consome os mais necessitados. Esta é talvez a razão que fez com que Obama não optasse por esse tipo de incentivos; o seu antecessor George W.Bush já tinha dado esses bónus sem nenhum resultado. Na Alemanha, o pagamento de 100 euros por criança ou os prémios pelo abate de carros antigos pertencem a essa categoria. Uma crise económica global não irá refrear com tais medidas.

Ausência de política social

Uma medida eficaz seria aumentar os salários mais baixos, por exemplo iniciar ou aumentar o salário mínimo, ou aumentar os subsídos da segurança social. Na Alemanha seriam precisos apenas sete biliões de euros de dinheiro público para aumentar subsídios de desemprego e social, em cerca de 100 euros por mês. Isto significa sete biliões de euros que seriam directamente convertidos em consumo. Se a Alemanha introduzisse um salário mínimo de 8,71 euros por hora, à semelhança da França, conduziria automaticamente a um aumento de poder de compra de 13 biliões de euros. Mas medidas como esta não iriam favorecer os donos do capital. Provavelmente devido a esse desagrado é que nasceu a ideia dos „consumption checks“.

Quando foi estabelecido o pacote de estímulos na Alemanha houve cuidado especial para que tivesse a mais pequena componente social possível. A única excepção foi para o aumento mínimo do subsídio para crianças, algo que foi pedido ao Tribunal Federal da Segurança Social na Alemanha. Nos Estados Unidos foram incluídos benefícios para o desemprego e seguro de saúde, bem como um aumento na ajuda alimentar. Também aqui é tudo menos generoso e não é concerteza nenhuma tentativa de corrigir a vergonhosa redistribuição de riqueza nos últimos anos, até porque 96% de todos os aumentos de rendimentos nos Estados Unidos desde 2001 beneficiaram os 10% mais ricos.

Ausência de verdadeira intervenção social é algo que quase todos os pacotes de ajuda têm em comum, e é precisamente por isso que se pode prever que se tenha um resultado limitado.

A terceira componente, nomeadamente prover as empresas com ajuda directa em dinheiro, aumenta ainda mais a insanidade da política distributiva. Não há dúvida que ajudar os empresários das empresas em dificuldade com dinheiro de modo a poderem continuar o seu negócio é mais dispendioso do que continuarem com postos de trabalho e produção num negócio que mudou para uma entidade pública, ou que a gestão empresarial passe para as mãos dos empregados. Nesse caso deveria ser o capital dos antigos donos que deveria ser utilizado para pagar as dívidas das empresas antes do governo avançar. E depois apenas os salários dos trabalhadores deveriam ser pagos, não o pagamento dos dividendos aos accionistas. E, em terceiro lugar, só nessa altura é que estariam reunidas as condições para uma profunda mudança no modelo de negócio: deixar de haver a caça ao lucro e a elevados dividendos. Esse é o único caminho para evitar que aconteça novamente a loucura de tudo se repetir, no próximo „boom“ económico.

Apesar de tudo é o sector automóvel e seus fornecedores que estão a beneficiar de biliões do dinheiro dos contribuintes. Este sector foi o que, na maior parte dos países, teve maior sucesso, e que nos últimos anos gastou quantias exorbitantes de dinheiro para comprar as suas próprias acções e pagar os dividendos. Portanto, é no mínimo descaramento gastar dinheiro público para pagar as perdas do dinheiro branqueado dos accionistas, tal como usar dinheiro público para criar novos títulos tóxicos bolsistas.

Os interesses por trás dos pacotes de ajuda tornam-se mais claros quando tivermos em conta que o seu objectivo é sempre beneficiar as empresas locais. Isto, juntamente com as medidas procteccionistas são sinais infalíveis de que a relação nacional não perdeu a sua importância, mesmo para empresas que trabalham para mercados globais. Independente de todos os hinos a favor da globalização, os donos do capital sabem muito bem forçar e empurrar para que o país tenha responsabilidade em relação a eles. Na Alemanha o facto dos pacotes de ajuda serem relativamente moderados, deve-se ao facto de ser necessário gerir sentimentos de euforia nas empresas. Uma vez que a maior parte das grandes empresas alemãs vive da exportação – portanto, obtendo lucros estimulados por outros países - , gastar muito dinheiro em impostos para incentivar a procura em casa é olhado apenas como perda de dinheiro.

Dívida em espiral

Quem gasta muito é porque ganha muito, senão estaria concerteza bastante endividado. Presentemente é o que está a acontecer nos diversos países. O governo norte-americano está a prever um défice público de 1.2 biliões de dólares por ano, o equivalente a 8% do PIB. A Europa não está melhor. Apesar do Tratado de Maastricht, que serviu como ponto de partida para os fanáticos neoliberais ao longo de 15 anos, reclamar um défice orçamental máximo de três por cento do PIB, a Irlanda por exemplo está a prever um défice de 11 por cento em 2009 e mesmo 13 por cento nos anos seguintes. A França e a Espanha esperam um défice de 5,4% e 6,2% respectivamente. Na Alemanha tudo indica que irá somar mais de 4 por cento.

Não vem mal ao mundo se o que resta do Tratado de Maastricht finalmente se transformar em papel para o lixo. Contudo, excesso de défice orçamental não é uma boa solução. Nem mesmo se todas as despesas, desde o primeiro ao último euro, fizerem sentido. Até porque a dívida pública não pode aumentar indefinidamente sem conduzir inevitavelmente à bancarrota. Isto significa que as dívidas de hoje serão quase todas utilizadas como pretexto para futuros cortes nas despesas públicas. A única alternativa é que sejam aqueles que foram responsáveis pela crise, e que beneficiaram no passado, a paguem agora. Os meios estão disponíveis – impostos dos milionários. Mas não será definitivamente a solução económica escolhida pelo lado dos que estão no poder; só uma pressão de massas do lado dos que são governados é que pode fomentar uma solução. Uma greve geral poderá ser um dos pontos de partida.

Tradução Ema Mendes

Ver todos os textos de SAHRA WAGENKNECHT